Quem é
- Nome civil
- Gabriel de Rezende Passos
- Nascimento
- 17 de março de 1901
Projetos e comissões
projetos de lei
propostas de emenda à Constituição
Desde 14 de abril de 1947, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
16/05/1961PL 2947/1961AUTORIZA MODIFICAÇÕES NA FORMAÇÃO E ESTRUTURA DA COMPANHIA VALE DO RIO DOCE S.A., COM A CRIAÇÃO DE OUTRAS COMPANHIAS EM QUE PARTICIPE MAJORITARIAMENTE.Arquivadaautor09/05/1961PEC 14/1961MODIFICA O ART. 152 E O $ 1º DO ART. 153 DA CONSTITUIÇÃO, E A ESTE ACRESCENTA DOIS PARÁGRAFOS, QUE TOMARÃO OS NÚMEROS 2º E 3º, PASSANDO, OS ATUAIS PARÁGRAFOS 2º, 3º E 4º A SE ENUMERAREM, RESPECTIVAMENTE, 4º, 5º E 6º, TUDO DISPONDO SOBRE O REGIME DOMINIAL DAS RIQUEZAS MINERAIS DO PAÍS E SUA EXPLORAÇÃO.Arquivadaautor17/03/1961PL 2638/1961AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A DOAR A DIOCESE DE SÃO JOÃO DEL REI, ESTADO DE MINAS GERAIS, IMOVEL REVERTIDO A UNIÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor07/03/1961PL 2752/1961AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O AUXILIO ATE A IMPORTANCIA DE Cr$ 100.000.000,00 AS POPULAÇÕES E LOCALIDADES PREJUDICADAS PELAS ENCHENTES VERIFICADAS EM VARIOS MUNICIPIOS DA ZONA DA MATA, NO ESTADO DE MINAS GERAIS.Arquivadaautor07/02/1961PL 2682/1961CONCEDE O AUXILIO DE Cr$ 8.000.000,00 A PREFEITURA DA CIDADE DE OLIVEIRA, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA A COMEMORAÇÃO DE SEU CENTENARIO E A EREÇÃO ALI DE UM MONUMENTO A MEMORIA DE CARLOS CHAGAS.Arquivadaautor13/07/1959PL 615/1959CONCEDE A PENSÃO ESPECIAL DE Cr$ 20.000,00 MENSAIS AO JORNALISTA ROLANDO PEDREIRA.Transformado em Norma Jurídicaautor22/04/1959PL 161/1959AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 10.000.000,00, PARA CUSTEAR AS DESPESAS DECORRENTES DAS COMEMORAÇÕES DO CENTENARIO DA CIDADE DE OLIVEIRA, MINAS GERAIS, EM 1960.Arquivadaautor11/06/1958PL 4275/1958ESTABELECE CRITERIO PARA NOMEAÇÃO DOS PRESIDENTES E DELEGADOS DOS INSTITUTOS DE PREVIDENCIA SOCIAL E DELEGADOS REGIONAIS DO TRABALHO.Arquivadaautor14/02/1958PL 3728/1958CORRIGE A SITUAÇÃO INIQUA E INJUSTA DE APOSENTADOS DA REDE MINEIRA DE VIAÇÃO.Arquivadaautor18/07/1956PL 1588/1956CRIA O MUSEU VILA-LOBOS.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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