Projetos de Rezende Passos
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1–31 de 31 projetos
16/05/1961PL 2947/1961AUTORIZA MODIFICAÇÕES NA FORMAÇÃO E ESTRUTURA DA COMPANHIA VALE DO RIO DOCE S.A., COM A CRIAÇÃO DE OUTRAS COMPANHIAS EM QUE PARTICIPE MAJORITARIAMENTE.Arquivadaautor09/05/1961PEC 14/1961MODIFICA O ART. 152 E O $ 1º DO ART. 153 DA CONSTITUIÇÃO, E A ESTE ACRESCENTA DOIS PARÁGRAFOS, QUE TOMARÃO OS NÚMEROS 2º E 3º, PASSANDO, OS ATUAIS PARÁGRAFOS 2º, 3º E 4º A SE ENUMERAREM, RESPECTIVAMENTE, 4º, 5º E 6º, TUDO DISPONDO SOBRE O REGIME DOMINIAL DAS RIQUEZAS MINERAIS DO PAÍS E SUA EXPLORAÇÃO.Arquivadaautor17/03/1961PL 2638/1961AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A DOAR A DIOCESE DE SÃO JOÃO DEL REI, ESTADO DE MINAS GERAIS, IMOVEL REVERTIDO A UNIÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor07/03/1961PL 2752/1961AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O AUXILIO ATE A IMPORTANCIA DE Cr$ 100.000.000,00 AS POPULAÇÕES E LOCALIDADES PREJUDICADAS PELAS ENCHENTES VERIFICADAS EM VARIOS MUNICIPIOS DA ZONA DA MATA, NO ESTADO DE MINAS GERAIS.Arquivadaautor07/02/1961PL 2682/1961CONCEDE O AUXILIO DE Cr$ 8.000.000,00 A PREFEITURA DA CIDADE DE OLIVEIRA, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA A COMEMORAÇÃO DE SEU CENTENARIO E A EREÇÃO ALI DE UM MONUMENTO A MEMORIA DE CARLOS CHAGAS.Arquivadaautor13/07/1959PL 615/1959CONCEDE A PENSÃO ESPECIAL DE Cr$ 20.000,00 MENSAIS AO JORNALISTA ROLANDO PEDREIRA.Transformado em Norma Jurídicaautor22/04/1959PL 161/1959AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 10.000.000,00, PARA CUSTEAR AS DESPESAS DECORRENTES DAS COMEMORAÇÕES DO CENTENARIO DA CIDADE DE OLIVEIRA, MINAS GERAIS, EM 1960.Arquivadaautor11/06/1958PL 4275/1958ESTABELECE CRITERIO PARA NOMEAÇÃO DOS PRESIDENTES E DELEGADOS DOS INSTITUTOS DE PREVIDENCIA SOCIAL E DELEGADOS REGIONAIS DO TRABALHO.Arquivadaautor14/02/1958PL 3728/1958CORRIGE A SITUAÇÃO INIQUA E INJUSTA DE APOSENTADOS DA REDE MINEIRA DE VIAÇÃO.Arquivadaautor18/07/1956PL 1588/1956CRIA O MUSEU VILA-LOBOS.Arquivadaautor02/07/1956PL 1510/1956DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE BANCOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor23/05/1956PL 1352/1956MODIFICA DISPOSITIVOS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL.Arquivadaautor05/09/1955PL 619/1955ESTENDE OS BENEFICIOS DO ABONO FAMILIAR INSTITUIDO NO ARTIGO 29 DO DECRETO-LEI 3200 DE 10 DE ABRIL DE 1941.Arquivadaautor10/08/1955PL 530/1955DEFINE O QUE SEJA SOCIEDADE PRIVADA, OU FIRMA BRASILEIRA.Arquivadaautor27/05/1955PEC 20/1955ALTERA A LETRA "A", DO INCISO II E AS LETRAS "A", "B" E "C", DO INCISO III, DO ART. 101 E ACRESCENTA UM PARÁGRAFO ÚNICO AO REFERIDO ART. 101 E OUTRO AO ART. 200.Arquivadaautor20/07/1950PL 587/1950AUTORIZA O MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS A ASSINAR CONVENIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS.Arquivadaautor18/07/1950PL 579/1950REGULA O APROVEITAMENTO DOS EX-FUNCIONARIOS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DO CAFE, DISPENSADOS NA FORMA DO DECRETO-LEI 9272, DE 22 DE MAIO DE 1946.Arquivadaautor11/05/1950PL 242/1950CRIA SUBVENÇÃO A LIVRARIAS NACIONAIS QUE ABRAM FILIAL NAS CIDADES QUE ENUMERA.Arquivadaautor10/05/1950PL 229/1950MODIFICA DISPOSITIVOS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL E DO CODIGO DO PROCESSO PENAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS UTEIS A ATIVIDADE JUDICIAL.Arquivadaautor26/04/1950PL 164/1950ABRE, PELO MINISTERIO DA AERONAUTICA, O CREDITO SUPLEMENTAR DE Cr$ 2.000.000,00, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE AVIAÇÃO NA CIDADE DE OURO PRETO- ESTADO DE MINAS GERAIS.Arquivadaautor21/04/1950PL 145/1950REGULA AS VANTAGENS A QUE TEM DIREITO OS MUSICOS DAS FORÇAS ARMADAS.Arquivadaautor21/04/1950PL 144/1950REGULA A DATA DAS ELEIÇÕES E FIXA UM DIA DE FESTAS NACIONAIS.Transformado em Norma Jurídicaautor27/03/1950PL 51/1950ABRE AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE O CREDITO DE Cr$ 250.000,00, PARA PUBLICAÇÃO DOS DISCURSOS PARLAMENTARES DE BERNARDO PEREIRA DE VASCONCELOS E MANDA EMITIR SELOS POSTAIS COMEMORATIVOS DO CENTENARIO DO SEU DESAPARECIMENTO.Arquivadaautor15/01/1950PL 1140/1950ESTABELECE REGRAS A DEFESA DE INTERESSE DA FAZENDA PUBLICA EM JUIZO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor03/01/1950PL 1108/1950VEDA A PROTEÇÃO DE PRODUTOS DE UMA REGIÃO COM PREJUIZO DOS DE OUTRAS, ESTABELECENDO IGUALDADE DE CONDIÇÕES NA CONCORRENCIA A MERCADOS CONSUMIDORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor22/04/1948PL 139/1948AMPLIA A MEMBROS DA FEB AS VANTAGENS DO MONTEPIO MILITAR.Transformado em Norma Jurídicaautor03/05/1947RQC 134/1947SOLICITA PUBLICAÇÃO NO DIARIO DO CONGRESSO DO DISCURSO PRONUNCIADO NA CONCENTRAÇÃO OPERARIA DE BELO HORIZONTE, PELO GOVERNADOR MILTON CAMPOS.—autor03/05/1947RQC 133/1947SOLICITA PUBLICAÇÃO NO DIARIO DO CONGRESSO, DO DISCURSO PRONUNCIADO NA CONCENTRAÇÃO OPERARIA DE BELO HORIZONTE, PELO GOVERNADOR MILTON CAMPOS.—autor28/04/1947RQC 111/1947PROPÕE A CRIAÇÃO DE MAIS UM LUGAR NA COMISSÃO ESPECIAL DE PECUARIA.—autor14/04/1947PL 69/1947AMPLIA A MEMBROS DA FEB VANTAGENS DO MONTEPIO MILITAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor14/04/1947PL 54/1947AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE LEITO FERROVIARIO NÃO APROVEITADO.Arquivadaautor