Projetos de Ribeiro Neto
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Mostrando 101–106 de 106 projetos
09/02/2026PL 399/2026Altera a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para incluir prioridade reforçada em caso de violência contra mulher com deficiência.Pronta para Pautaautor11/02/2025PL 373/2025Dispõe sobre a instituição da Política Nacional de Conscientização e Prevenção da Síndrome HELLP.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membrorelator03/02/2025PL 94/2025Altera o art. 32 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para dispor sobre a doação de equinos vítimas de maus-tratos para centros de equoterapia.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membrorelator15/05/2024PL 1862/2024Altera a Lei nº 14.758, de 19 de dezembro de 2023, que institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), para criar Programa Nacional de Combate à Desnutrição Oncológica.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membrorelator09/05/2022PL 1160/2022Autoriza o sepultamento de cães e gatos junto a seus tutores.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membrorelator12/04/2022PL 903/2022Altera a Lei nº 14.238, de 19 de novembro de 2021, que Institui o Estatuto da Pessoa com Câncer, e dá outras providênciasAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membrorelator