Quem é
- Nome civil
- Antero Ferreira Riça Júnior
- Nascimento
- 10 de outubro de 1925
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 28 de abril de 1955, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
07/08/1958PL 4458/1958AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA SAUDE, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 2.000.000,00, DESTINADO A CONCLUSÃO DAS OBRAS E INSTALAÇÃO DO HOSPITAL 'OSWALDO CRUZ', A CARGO DA ASSOCIAÇÃO ESPIRITA 'OSWALDO CRUZ'.Arquivadaautor27/06/1958PL 4368/1958APROVEITA FUNCIONARIOS PUBLICOS FEDERAIS, AUTARQUICOS, PORTADORES DE DIPLOMAS DE BACHAREL EM JORNALISMO, PARA ADIDOS DE IMPRENSA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor24/06/1958PL 4333/1958ASSEGURA AOS BACHAREIS EM JORNALISMO MATRICULA EM TODAS AS ESCOLAS DE ENSINO SUPERIOR DO PAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor13/06/1958PL 4285/1958DISPÕE SOBRE O REGISTRO DOS DIPLOMAS DA FACULDADE UNIVERSITARIA DO RIO DE JANEIRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor17/04/1958PL 3942/1958AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA AGRICULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 1.002.111,80, PARA OCORRER AO PAGAMENTO DOS DEBITOS DO NUCLEO COLONIAL DE MONTE ALEGRE ANTIGA COLONIA AGRICOLA NACIONAL DO PARA.Arquivadaautor06/02/1958PL 3671/1958AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 1.000.000,00 PARA OCORRER AS DESPESAS DERIVADAS DO FUNCIONAMENTO DO JUIZO ARBITRAL.Arquivadaautor15/07/1957PL 2922/1957CONCEDE ISENÇÃO DE DIREITOS E TAXAS ADUANEIRAS PARA A IMPORTAÇÃO DE MOTORES ACESSORIOS, DESTINADOS A FABRICAÇÃO DE MOTOCICLETAS, MOTONETAS OU BICICLOS MOTORIZADOS.Arquivadaautor09/05/1957PL 2582/1957AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 3.000.000,00 PARA AS COMEMORAÇÕES DO PRIMEIRO CENTENARIO DO MUNICIPIO DE ITACOATIARA, ESTADO DO AMAZONAS.Arquivadaautor21/06/1956PL 1483/1956DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE Cr$ 1.000.000.000,00 AO ESTADO DO AMAZONAS, A TITULO DE INDENIZAÇÃO PELOS TERRITORIOS DE RONDONIA E RIO BRANCO.Arquivadaautor16/05/1956PL 1311/1956DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE FUNCIONARIOS DE AUTARQUIAS E ENTIDADES PARAESTATAIS FEDERAIS ADMITIDOS ANTES DA VIGENCIA DA LEI 1584 DE 27 DE MARÇO DE 1952, REGULAMENTADA PELO DECRETO 31477, DE 18 DE SETEMBRO DE 1952.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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