Projetos de Riça Junior
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07/08/1958PL 4458/1958AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA SAUDE, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 2.000.000,00, DESTINADO A CONCLUSÃO DAS OBRAS E INSTALAÇÃO DO HOSPITAL 'OSWALDO CRUZ', A CARGO DA ASSOCIAÇÃO ESPIRITA 'OSWALDO CRUZ'.Arquivadaautor27/06/1958PL 4368/1958APROVEITA FUNCIONARIOS PUBLICOS FEDERAIS, AUTARQUICOS, PORTADORES DE DIPLOMAS DE BACHAREL EM JORNALISMO, PARA ADIDOS DE IMPRENSA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor24/06/1958PL 4333/1958ASSEGURA AOS BACHAREIS EM JORNALISMO MATRICULA EM TODAS AS ESCOLAS DE ENSINO SUPERIOR DO PAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor13/06/1958PL 4285/1958DISPÕE SOBRE O REGISTRO DOS DIPLOMAS DA FACULDADE UNIVERSITARIA DO RIO DE JANEIRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor17/04/1958PL 3942/1958AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA AGRICULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 1.002.111,80, PARA OCORRER AO PAGAMENTO DOS DEBITOS DO NUCLEO COLONIAL DE MONTE ALEGRE ANTIGA COLONIA AGRICOLA NACIONAL DO PARA.Arquivadaautor06/02/1958PL 3671/1958AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 1.000.000,00 PARA OCORRER AS DESPESAS DERIVADAS DO FUNCIONAMENTO DO JUIZO ARBITRAL.Arquivadaautor15/07/1957PL 2922/1957CONCEDE ISENÇÃO DE DIREITOS E TAXAS ADUANEIRAS PARA A IMPORTAÇÃO DE MOTORES ACESSORIOS, DESTINADOS A FABRICAÇÃO DE MOTOCICLETAS, MOTONETAS OU BICICLOS MOTORIZADOS.Arquivadaautor09/05/1957PL 2582/1957AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 3.000.000,00 PARA AS COMEMORAÇÕES DO PRIMEIRO CENTENARIO DO MUNICIPIO DE ITACOATIARA, ESTADO DO AMAZONAS.Arquivadaautor21/06/1956PL 1483/1956DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE Cr$ 1.000.000.000,00 AO ESTADO DO AMAZONAS, A TITULO DE INDENIZAÇÃO PELOS TERRITORIOS DE RONDONIA E RIO BRANCO.Arquivadaautor16/05/1956PL 1311/1956DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE FUNCIONARIOS DE AUTARQUIAS E ENTIDADES PARAESTATAIS FEDERAIS ADMITIDOS ANTES DA VIGENCIA DA LEI 1584 DE 27 DE MARÇO DE 1952, REGULAMENTADA PELO DECRETO 31477, DE 18 DE SETEMBRO DE 1952.Arquivadaautor11/04/1956PL 1164/1956AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO MINISTERIO DA SAUDE O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 1.500.000,00 PARA CONTINUAÇÃO DAS OBRAS DE INSTALAÇÃO DE AGUA E ESGOTO DA CIDADE DE COARI, ESTADO DO AMAZONAS.Arquivadaautor28/04/1955PL 219/1955DISPÕE SOBRE O INGRESSO DE REPRESENTANTE DOS CONSELHOS FISCAIS DOS INSTITUTOS DE APOSENTADORIA E PENSÕES (IAP), NOS QUADROS DE PESSOAL PERMANENTE DESSAS ENTIDADES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor