Projetos de Ricardo Ayres
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05/11/2024REQ 4416/2024Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos Grandes Médicos de Brasília.Tramitação Finalizadacoautor01/11/2024REQ 4394/2024Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário da Câmara dos Deputados, para comemoração do Dia Internacional da Enfermagem.Tramitação Finalizadacoautor31/10/2024PL 4214/2024Reconhece o Caxiri como manifestação da cultura nacional.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator30/10/2024RIC 4057/2024Requer informações à Sra. Ministra da Saúde, no sentido de esclarecer esta Casa quanto à situação atual das filas de atendimento e procedimentos em saúde no Estado do Tocantins.Aguardando Remessa ao Arquivoautor30/10/2024REQ 4369/2024Requer a criação da Frente Parlamentar Brasil/ASEAN que tem por objetivo estreitar as relações entre os países membros da ASEAN, acelerar o crescimento econômico, progresso social e desenvolvimento cultural na região e promover a paz e a estabilidade através do respeito e justiça entre os países integrantesArquivadacoautor29/10/2024REQ 4341/2024Requer a criação da Frente Parlamentar Mista de Saúde Bucal.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor17/10/2024REQ 4267/2024Requeiro, nos termos regimentais, a inclusão da minha assinatura como coautora do PL 3959/2024.Tramitação Finalizadacoautor16/10/2024REQ 4259/2024Requer o registro da Frente Parlamentar Mista dos Correspondentes Bancários.Arquivadacoautor15/10/2024REQ 4237/2024Requer, com base nos termos regimentais, a apensação da Proposta de Emenda a Constituição nº 6/2024 à Proposta de Emenda a Constituição nº 555/2006, por tratarem de matérias correlatas.—autor15/10/2024PL 3959/2024Modifica a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para proibir a divulgação de pesquisas no período eleitoral.Tramitando em Conjuntoautor15/10/2024REQ 4227/2024Requer Sessão Solene em Homenagem aos 7 anos da Agência Nacional de Mineração (ANM)Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor14/10/2024REQ 4219/2024Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Enfermagem, nos termos do Ato da Mesa n. 69, de 10 de novembro de 2005.Arquivadacoautor14/10/2024REQ 4207/2024Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem as Conselheiras e Conselheiros Tutelares.Tramitação Finalizadacoautor11/10/2024PDL 359/2024Aprova o texto do Protocolo, de 30 de novembro de 1972, para Alterar a Convenção Assinada em Paris em 22 de novembro de 1928 sobre Exposições Internacionais, por sua vez alterado pelas Emendas de 24 de junho de 1982 e de 31 de maio de 1988.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator11/10/2024PDL 358/2024Aprova o texto do Protocolo para Emendar o Acordo de Serviços Aéreos entre a República Federativa do Brasil e a República Dominicana, assinado em São Domingos, em 14 de abril de 2023.Transformado em Norma Jurídicarelator08/10/2024PL 3844/2024Institui o Programa Nacional de Apoio ao Deslocamento de Pessoas com Deficiência para Tratamento Médico.Aguardando Designação de Relator(a)relator08/10/2024REQ 4141/2024Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 3.722, de 2024, que Criminaliza condutas relacionadas à exploração e divulgação de atividades de apostas de quota-fixa não autorizadaPronta para Pautacoautor01/10/2024PL 3773/2024Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 – Lei de Crimes Ambientais, para gravar as penalidades previstas para o crime de incêndio doloso, especialmente em áreas de vegetação.Tramitando em Conjuntoautor30/09/2024RCP 3/2024Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar denúncias de estupro contra mulheres no Brasil e levantar as possíveis causas para a associação desse crime com os tipos de violência contra mulher.Aguardando Autorização do Despachocoautor25/09/2024PL 3710/2024Confere ao Município de Foz do Iguaçu, no Estado do Paraná, o título de Capital Nacional do Transporte Rodoviário Internacional.Aguardando Parecerrelator25/09/2024REQ 3984/2024Requer a adição de coautoria ao PL 3445/2024.Tramitação Finalizadacoautor19/09/2024REC 21/2024Recorre contra decisão do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar nos autos da representação n. 4/2024 .—relator19/09/2024PEC 34/2024Inclui a primeira infância como beneficiária de direitos e garantias, no Texto Constitucional.—coautor18/09/2024REQ 55/2024Requer o convite ao Exmo. Senhor Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para comparecer nesta Comissão e prestar esclarecimentos acerca da regulamentação das BETS e legalização de sites de apostas online, além de ações pretendidas pela pasta.Arquivadaautor17/09/2024REQ 3777/2024Requer a realização de sessão solene em homenagem aos atletas brasileiros que participaram dos Jogos Jogos Paralímpicos de 2024, realizados em Paris, França.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor17/09/2024PLP 148/2024Altera o art. 23 da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, para estabelecer os princípios da não surpresa e da ampla fundamentação nas decisões judiciais eleitorais, conforme o art. 93, IX da Constituição Federal.Pronta para Pautaautor17/09/2024RIC 3441/2024Requer ao Ministério de Portos e Aeroportos informações acerca da disposição orçamentária e execução da construção da hidrovia Araguaia - Tocantins.Aguardando Remessa ao Arquivoautor10/09/2024REQ 3536/2024Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime de urgência do Projeto de Lei nº 1.286, de 2023.Aguardando Encaminhamentocoautor04/09/2024PL 3445/2024Altera a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, para estabelecer destinação mínima de vagas de qualificação profissional para a Região Norte.Aguardando Designação de Relator(a)coautor04/09/2024PL 3436/2024Acrescenta parágrafo ao art. 49 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, com o objetivo de coibir, durante o prazo de reflexão, a incidência de taxa de administração, de multa compensatória ou moratória, de arras, sinal ou de qualquer cobrança decorrente de cláusula penal que implique perda ou redução do montante a ser devolvido ao consumidor que exercitar o direito de arrependimento nas contratações ocorridas fora do estabelecimento comercial.Aguardando Parecerautor04/09/2024PL 3435/2024Altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, para incluir o uso preferencial de reconhecimento facial e verificação de identidade no cadastramento de usuários em redes sociais e serviços de mensageria.Aguardando Parecerautor29/08/2024PDL 343/2024Aprova o texto do Protocolo Alterando o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Popular da China destinado a Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre a Renda e o seu Protocolo, celebrados em Pequim, em 5 de agosto de 1991, assinado em Brasília/Pequim, em 23 de maio de 2022.Transformado em Norma Jurídicarelator28/08/2024PL 3369/2024Altera o art. 51 da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, para dispor sobre a sanção à instituição financeira pela não observância da proibição de cobrança de tarifas bancárias das organizações da sociedade civil.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator27/08/2024PL 3330/2024Cria a “Lei Laura Beatriz” que altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para aumentar as penas dos crimes praticados em faixa de pedestres ou na calçada.Pronta para Pautarelator26/08/2024REQ 3348/2024Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei n° 1917/2022, que “Dispõe sobre a inclusão da vacina contra a doença Monkeypox, causada pelo vírus Monkeypox do gênero Orthopoxvirus e família Poxviridae, no calendário nacional de imunização do Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências”.Aguardando Encaminhamentocoautor21/08/2024REQ 85/2024Requer seja formada comitiva para representar este colegiado em missão oficial na 29ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP29), a realizar-se em Baku, Azerbaijão, entre 11 a 22 de novembro de 2024.Arquivadaautor20/08/2024PL 3240/2024Altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre a exigência, em contratações públicas, de percentual mínimo de mão de obra constituída por jovens aprendizes e pessoas com deficiência.Aguardando Designação de Relator(a)autor13/08/2024REQ 2997/2024Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 82, de 2024.Pronta para Pautacoautor06/08/2024INC 1114/2024Sugere ao Ministério da Fazenda regulamentar, por meio de normativos, isentar do Imposto de Renda os valores recebidos por atletas brasileiros medalhistas em Jogos Olímpicos, a título de premiação pela conquista das medalhas, pagos pelo Comitê Olímpico Brasileiro ou pelo governo federal ou qualquer de seus órgãos.Aguardando Respostaautor05/08/2024PL 3031/2024Aumenta as penas dos crimes de furto, roubo e receptação de fios ou cabos utilizados para fornecimento ou transmissão de energia elétrica ou de serviços de telecomunicações.Arquivadaautor01/08/2024TVR 310/2024Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 3.572, de 21 de outubro de 2021, que renova permissão outorgada à Sociedade Rádio Imbiara de Araxá Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Araxá, Estado de Minas Gerais.—relator01/08/2024TVR 307/2024Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 6.508, de 26 de agosto de 2022, que renova concessão outorgada à Liberdade Empresa de Radiodifusão Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.—relator01/08/2024TVR 306/2024Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 10.213, de 9 de agosto de 2023, que renova permissão outorgada à Frequência Brasileira de Comunicações Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Arceburgo, Estado de Minas Gerais.—relator01/08/2024TVR 298/2024Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 9.581, de 25 de maio de 2023, que renova autorização outorgada à Associação Comunitária de Radiodifusão de Ipiranga de Goiás, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ipiranga de Goiás, Estado de Goiás.—relator01/08/2024TVR 295/2024Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 12.856, de 8 de abril de 2024, que renova permissão outorgada à CSR - Central Sistema de Radiodifusão Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Formosa, Estado de Goiás.—relator01/08/2024TVR 292/2024Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 12.705, de 25 de março de 2024, que renova permissão outorgada à Rádio Industrial de Várzea Grande, atualmente denominada de Rádio e Televisão Industrial Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Várzea Grande, Estado de Mato Grosso.—relator01/08/2024TVR 286/2024Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 12.528, de 13 de março de 2024, que renova permissão outorgada à Sociedade Serrado Verdes de Comunicações Ltda, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Caiapônia, Estado de Goiás.—relator01/08/2024TVR 281/2024Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 12.447, de 6 de março de 2024, que renova permissão outorgada à Sistema de Radiodifusão Ribas do Rio Pardo Ltda, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Pedro Gomes, Estado de Mato Grosso do Sul.—relator01/08/2024TVR 268/2024Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 10.352, de 1º de setembro de 2023, que renova permissão outorgada à Rádio Galiléia FM de Porangatu Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Porangatu, Estado de Goiás.—relator30/07/2024TVR 265/2024Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.412, de 8 de maio de 2018, que outorga permissão à Comunicar Sociedade Comercial Ltda, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Brasilândia de Minas, Estado de Minas Gerais.—relator