Projetos de Ricardo Ayres
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02/06/2025REQ 2176/2025Requer a realização de sessão solene em homenagem à Rede Boas Novas pelos 32 anos de sua fundação.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor29/05/2025PL 2646/2025Dispõe sobre os crimes praticados por organizações criminosas no âmbito de grandes setores da economia, e cria medidas de prevenção e repressão de condutas criminosas praticadas por organizações criminosas e para coibir práticas ilegais no nos setores público e privado.Aguardando Parecercoautor28/05/2025REQ 2135/2025Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA VALORIZAÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM NANISMO.Arquivadacoautor27/05/2025EMC 138/2025Dá nova redação à MPV 1300/2025—autor27/05/2025EMC 137/2025Dá nova redação à MPV 1300/2025—autor27/05/2025EMC 130/2025Dá nova redação à MPV 1300/2025—autor27/05/2025EMC 129/2025Dá nova redação à MPV 1300/2025—autor27/05/2025EMC 128/2025Dá nova redação à MPV 1300/2025—autor27/05/2025EMC 123/2025Dá nova redação à MPV 1300/2025—autor26/05/2025EMC 81/2025Dá nova redação à MPV 1300/2025—autor26/05/2025PDL 235/2025Aprova o texto do Tratado entre a República Federativa do Brasil e a República Cooperativa da Guiana sobre Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Civil, assinado em Georgetown, em 6 de maio de 2022.Pronta para Pautarelator22/05/2025REQ 2064/2025Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 4.635/2024.Tramitação Finalizadacoautor21/05/2025PL 2458/2025Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a redução da jornada de trabalho de empregado que tenha filho, enteado, criança sob guarda judicial ou dependente com Transtorno do Espectro Autista ou Síndrome de Down.Aguardando Redação Finalrelator19/05/2025REQ 2007/2025Requer, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 2005, registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia Constitucional.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor12/05/2025PL 2249/2025Altera a Lei nº 6.321, de 14 de abril de 1976, e o Decreto nº 10.854, de 10 de novembro de 2021, para incluir o PIX como modalidade de repasse do benefício de alimentação do trabalhador (PAT).Pronta para Pautaautor07/05/2025REQ 1850/2025Requer a Distribuição da PEC 17/2024 à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).Tramitação Finalizadaautor07/05/2025REQ 1833/2025Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 10 anos da Lei Brasileira de inclusão.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor06/05/2025REQ 1/2025Requer a realização de Audiência Pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 66, de 2023, que institui limite para o pagamento de precatórios pelos Municípios, abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos Municípios com seus regimes próprios de previdência social e com o Regime Geral de Previdência Social e dá outras providências, com os seguintes convidados: FERNANDO HADDAD, Ministro da Fazenda; Sr. ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS, Secretário Especial da Receita Federal do Brasil, do Ministério da Fazenda; e Sr. PAULO ZIULKOSKI, Presidente da Confederação Nacional dos Municípios – CNM.Arquivadaautor06/05/2025REQ 1813/2025Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com DeficiênciaAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor30/04/2025REP 1/2025Representação em desfavor do Senhor Deputado Gilvan da Federal, por procedimento incompatível com o decoro parlamentar.Tramitação Finalizadarelator29/04/2025REQ 1668/2025Requer o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Movimento Junino Brasileiro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor29/04/2025REQ 38/2025Requer a realização de Seminário, em Luzimangues, distrito de Porto Nacional, no estado do Tocantins, para debater os impactos da federalização e duplicação da TO-080, e a implantação do anel viário.Arquivadaautor29/04/2025REQ 37/2025Requer a realização de Seminário, em Paraíso, no estado do Tocantins, para debater os impactos da federalização e duplicação da TO-080, e a implantação do anel viário.Arquivadaautor29/04/2025REQ 36/2025Requer a realização de Seminário, em Palmas, capital do estado do Tocantins, para debater os impactos da federalização e duplicação da TO-080, e a implantação do anel viário.Arquivadaautor25/04/2025PL 1864/2025Altera o Art. 286 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para incluir a tipificação de desafios na internet que incitem à prática de crimes e estabelece medidas de prevenção.Pronta para Pautaautor23/04/2025REQ 1560/2025Requeiro, com base no art. 68 do Regimento Interno, e ouvido o Plenário, a convocação de sessão solene desta Casa, em comemoração aos 50 anos do curso de graduação em Nutrição e 25 anos do Programa de Pós Graduação em Nutrição Humana da Faculdade de Ciências da Universidade de Brasília.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor23/04/2025REQ 1559/2025Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados, em comemoração aos 50 anos do curso de graduação em Enfermagem da Universidade de Brasília.Tramitação Finalizadacoautor23/04/2025REQ 1558/2025Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados, em comemoração aos 45 anos de criação do curso de graduação em Odontologia da Universidade de Brasília.Tramitação Finalizadacoautor23/04/2025PEC 17/2025Acrescenta os §§ 11, 12 e 13 ao art. 144 da Constituição Federal, para instituir o piso salarial dos servidores policiais civis e militares e bombeiros militares.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor22/04/2025REQ 1516/2025Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 363, de 2025.Tramitação Finalizadacoautor15/04/2025REQ 26/2025Requer a realização de audiência pública para debater a inclusão dos investimentos em transporte ferroviário de cargas no escopo de apoio financeiro do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima – Fundo Clima.Arquivadaautor14/04/2025REQ 1415/2025Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados Solene em homenagem ao aniversário de 52 anos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).Tramitação Finalizadacoautor09/04/2025PL 1605/2025Institui diretrizes para a instalação e adequação progressiva de faixas de travessia de pedestres com sinalização acessível, tátil e pictográfica, voltadas à inclusão e segurança de pessoas com deficiência, no âmbito do Sistema Nacional de TrânsitoPronta para Pautarelator09/04/2025PRC 36/2025Concede ao Sr. Russell Alan Mittermeier o título de cidadão honorário da República Federativa do Brasil.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor02/04/2025REQ 1274/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional de Valorização da FamíliaTramitação Finalizadacoautor02/04/2025PLP 77/2025Altera a Lei Complementar nº 214, de 2025, para incluir as correntes da gasolina e do diesel na sistemática de incidência única do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS); e altera a Lei Complementar nº 192, de 2022, para fins de inclusão na sistemática de incidência única do ICMS.Retirado pelo(a) Autor(a)autor01/04/2025REQ 1252/2025Requer, nos termos regimentais, a declaração de prejudicialidade do PL nº 3.802, de 2008, por haver perdido a oportunidade.Aguardando Autorização do Despachoautor01/04/2025REQ 1251/2025Requer a realização de Sessão Solene, em 18 de junho de 2025, a fim de comemorar o Dia do Orgulho Autista.Tramitação Finalizadacoautor28/03/2025PL 1299/2025Prioriza a competência processual prevista na Lei art. 14 da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Maria da Penha) em detrimento de competências processuais previstas em outras leis especiais de proteção a vulneráveis.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator27/03/2025REQ 1190/2025Requer o registro da Frente Parlamentar em apoio à Adoção, Acolhimento, Apadrinhamento e Proteção das Crianças e Adolescentes.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor26/03/2025PL 1240/2025Altera a Lei nº 9.503, de 1997, que Institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre o exame de direção veicular dos candidatos com Transtorno do Espectro Autista ou com Síndrome de Down.Pronta para Pautarelator26/03/2025REQ 1116/2025Requer a realização de Sessão Solene, em de 03 de junho de 2025, a fim de comemorar o Dia da Educação Ambiental.Tramitação Finalizadacoautor25/03/2025REQ 1103/2025Requer a realização de Sessão Solene, para homenagear o os Vigilantes no II Prêmio Nacional CONASEP em alusão a Lei 13.136/15, que institui o “Dia Nacional do Vigilante” que e celebrado todo dia 20 de junho .Tramitação Finalizadacoautor25/03/2025INC 374/2025Sugere ao Ministério dos Transportes a inclusão de trecho na cessão de uso, conforme Autos do Processo Administrativo N°. 2025/38960/000000.Aguardando Respostaautor25/03/2025REQ 1089/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Assistente Social.Tramitação Finalizadacoautor25/03/2025REQ 1082/2025Requer, com base nos termos regimentais, a apensação do Projeto de Lei nº 3.916/2023 ao Projeto de Lei nº 3.914/2023, por tratarem de matérias correlatas.Tramitação Finalizadaautor21/03/2025PL 1177/2025Altera a Lei nº 8.987, de 1995, para incluir a destinação de local próprio para o baseamento de viaturas pertencentes aos órgãos de segurança pública, nas rodovias concedidas às empresas concessionárias de Rodovias Federais.Aguardando Designação de Relator(a)relator20/03/2025PL 1164/2025Declara a Expo Cordeiro, realizada no município de Cordeiro, no Estado do Rio de Janeiro, como Manifestação da Cultura Nacional.Transformado em Norma Jurídicarelator19/03/2025INC 353/2025Sugere ao Sr. Ministro de Estado da Previdência Social no âmbito do Instituto do Seguro Social – INSS, a tomada de providências urgentes para a contratação/lotação de médico perito para atuação presencial junto à agência do INSS localizada no Município de Araguaína, Tocantins.Aguardando Respostaautor18/03/2025PEC 11/2025Dá nova redação ao art. 71 da Constituição Federal, para alterar a prerrogativa de controle externo, a cargo do Congresso Nacional, com auxílio do Tribunal de Contas da União, no que se refere às contas nacionais das empresas supranacionais de cujo capital social a União participe, de forma direta ou indireta.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor