Projetos de Ricardo Barros
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10/03/2004EMC 22/2004Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor10/03/2004EMC 21/2004(tratamento diferenciado na aquisição de bens das microempresas, pela Administração Pública)—coautor10/03/2004EMC 20/2004Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor10/03/2004EMC 19/2004Altera Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor10/03/2004EMC 18/2004Altera Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor10/03/2004EMC 17/2004Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor10/03/2004EMC 16/2004Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor09/03/2004PL 3078/2004Estabelece facilidades para o assinante que solicitar o cancelamento da prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado, do Serviço Móvel Celular ou do Serviço Móvel Pessoal.Arquivadarelator09/03/2004REC 115/2004Recorre para que o Plenário da Câmara dos Deputados delibere sobre o Projeto de Decreto Legislativo n° 728-A, de 2003, que aprova o ato que autoriza a Fundação Aurora Bezerra Nóbrega - FUNABEM a executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na ciedade de Junco de Seridó, Estado da Paraíba.Pronta para Pautacoautor09/03/2004EMC 6/2004Acrescenta-se art. 202 Complementar Pública—coautor09/03/2004EMC 5/2004Acrescenta-se ao Art. 40 - 75 anos—coautor05/03/2004EMC 13/2004Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor05/03/2004EMC 12/2004Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor05/03/2004EMC 11/2004Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor05/03/2004EMC 10/2004Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor05/03/2004EMC 9/2004Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor05/03/2004EMC 8/2004Art. 1º Acrescente-se a a alínea a ao inciso IV do atrigo 155 da Constituição—coautor05/03/2004EMC 7/2004Art. 1º Acrescenta-se alínea f ao inciso X do § 2º artigo 155—coautor05/03/2004EMC 6/2004Art. 1º Acrescenta-se as alíneas f e g ao inciso x do § 2º do art. 155—coautor05/03/2004EMC 5/2004Art. 1º Acrescenta-se o art. 98 ao ato das disposições Constitucionais Transitórias—coautor05/03/2004EMC 4/2004Altera o Sistema Tributário Nacional e das outras providências—coautor05/03/2004EMC 3/2004Art. 01 Suprima-se a alínea c—coautor04/03/2004EMC 2/2004Altera o sistema tributário nacional e dá ouras providências.—coautor04/03/2004PDC 1144/2004Dispõe sobre a convocação de plebiscito, nos termos dos artigos 14, I, e 49, XV, da Constituição Federal, acerca da alteração do artigo 228 da Constituição Federal e da redução da maioridade penal.Tramitando em Conjuntocoautor04/03/2004PEC 242/2004Dá nova redação ao artigo 228 da Constituição Federal.Arquivadacoautor04/03/2004EMC 3/2004Acrescenta expressão à redação da alínea "b", do inciso XI do art. 37 da CF.—coautor03/03/2004EMC 1/2004Inclua-se um parágrafo 4º no Artigo 25 e um parágrafo único no Artigo 30 da Constituição Federal—coautor26/02/2004EMC 67/2004Sem ementa publicada—autor26/02/2004EMC 53/2004Sem ementa publicada—autor05/02/2004PEC 235/2004Modifica o art. 243 da Constituição Federal, determinando a expropriação de propriedade onde é explorado trabalho escravo.Arquivadacoautor28/01/2004EMC 9/2004Sem ementa publicada—autor28/01/2004EMC 8/2004Sem ementa publicada—autor28/01/2004PEC 232/2004Modifica o inciso I do art. 208 da Constituição Federal, visando tornar o ensino médio obrigatório e gratuito, suprimindo o inciso II e renumerando-se os demais.Arquivadacoautor28/01/2004PEC 231/2004Acrescenta inciso ao art. 15 da Constituição Federal, prevendo a perda ou suspensão de direitos políticos na hipótese de mudança de domicílio eleitoral.Arquivadacoautor26/01/2004REQ 8/2004Requer seja realizada audiência pública com a presença do Senhor Governador do Estado do Paraná, Dr. ROBERTO REQUIÃO.Arquivadaautor26/01/2004REQ 7/2004Requer sejam convidados para proferirem palestra no âmbito da Comissão Especial , os representantes dos investidores e financiadores, da Associação Brasileira de Indústrias de Base - ABDIB; Associação Brasileira de concessiona´rios de Rodovias - ABCR; Federação Brasileira de Bancos - FENABRAN; Banco Interamericano - BID; Banco Mundial - BIRD.Arquivadaautor22/01/2004EMC 55/2004Sem ementa publicada—autor22/01/2004EMC 40/2004Sem ementa publicada—autor22/01/2004EMC 29/2004Sem ementa publicada—autor22/01/2004EMC 21/2004Sem ementa publicada—autor22/01/2004EMC 18/2004Sem ementa publicada—autor22/01/2004EMC 16/2004Sem ementa publicada—autor22/01/2004EMC 15/2004Sem ementa publicada—autor22/01/2004EMC 2/2004Sem ementa publicada—autor20/01/2004RCP 44/2004Requerem a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar abusos e irregularidades cometidos por Membros do Ministério Público, com vistas a criar mecanismos legais que impeçam essas atividades.Arquivadacoautor20/01/2004PEC 229/2004Modifica e dispõe sobre o controle interno e externo, o processo orçamentário e a transparência fiscal, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntocoautor13/01/2004TVR 145/2004Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 499, de 22 de setembro de 2003, que autoriza a Associação Anunciação a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cantagalo, Estado do Rio de Janeiro.Transformado em nova proposiçãorelator23/12/2003PEC 226/2003Dá nova redação ao § 10 do art 40, e acrescenta § 12 ao art. 201 da Constituição Federal.Arquivadacoautor17/12/2003EMC 664/2003Sem ementa publicada—autor17/12/2003EMC 656/2003Sem ementa publicada—autor