Quem é
- Nome civil
- Francisco Ricardo Heráclio do Rego
- Nascimento
- 20 de fevereiro de 1965
Projetos e comissões
projetos de lei
propostas de emenda à Constituição
pedidos de informação a ministérios
Desde 13 de agosto de 1992, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
22/07/1997RIC 2579/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE AGUA MINERAL NO PAIS, EM FACE DE PESQUISA REALIZADA PELA UNICAMP.—autor11/06/1997PL 3243/1997Acrescenta § ao art. 9º da Lei nº 9.317, de 05 de dezembro de 1996, que "Dispõe sobre o regime tributário das microempresas e das empresas de pequeno porte, e institui o Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte - Simples".—autor23/01/1997PL 2731/1997Dispõe sobre o exercício da profissão de Técnico em Turismo.—autor21/06/1995RIC 685/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE A PARTICIPAÇÃO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL NA SASSE, A SEGURADORA DA CAIXA.—autor24/05/1995RIC 550/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE CONTRATOS ENTRE A INTERUNION CAPITALIZAÇÃO E A LIDERANÇA CAPITALIZAÇÃO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT - PARA VENDA DOS TITULOS PAPA-TUDO E TELE-SENA.—autor24/05/1995RIC 549/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE A CONSTITUIÇÃO, PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF -, ATRAVES DA SASSE SEGUROS - A SEGURADORA DA CAIXA, DE SOCIEDADE DE CAPITALIZAÇÃO.—autor24/05/1995RIC 548/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES SOBRE CONTRATOS COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT- PARA VENDA DOS TITULOS PAPA-TUDO E TELE-SENA.—autor02/05/1995RIC 400/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE INTERVENÇÕES REALIZADAS EM SEGURADORAS, ENTIDADES DE PREVIDENCIA PRIVADA E SOCIEDADES DE CAPITALIZAÇÃO.—autor06/04/1995PL 299/1995DISPÕE SOBRE OS CRITERIOS TECNICOS A SEREM OBSERVADOS NA DEFINIÇÃO E LOCALIZAÇÃO DAS NOVAS DESTILARIAS NO TERRITORIO NACIONAL.Arquivadaautor16/03/1995RIC 121/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES SOBRE CONTRATOS MANTIDOS PELA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT, PARA VENDA DOS TITULOS PAPA-TUDO.—autor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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