Projetos de Ricardo Heráclio
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22/07/1997RIC 2579/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE AGUA MINERAL NO PAIS, EM FACE DE PESQUISA REALIZADA PELA UNICAMP.—autor11/06/1997PL 3243/1997Acrescenta § ao art. 9º da Lei nº 9.317, de 05 de dezembro de 1996, que "Dispõe sobre o regime tributário das microempresas e das empresas de pequeno porte, e institui o Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte - Simples".—autor23/01/1997PL 2731/1997Dispõe sobre o exercício da profissão de Técnico em Turismo.—autor21/06/1995RIC 685/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE A PARTICIPAÇÃO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL NA SASSE, A SEGURADORA DA CAIXA.—autor24/05/1995RIC 550/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE CONTRATOS ENTRE A INTERUNION CAPITALIZAÇÃO E A LIDERANÇA CAPITALIZAÇÃO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT - PARA VENDA DOS TITULOS PAPA-TUDO E TELE-SENA.—autor24/05/1995RIC 549/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE A CONSTITUIÇÃO, PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF -, ATRAVES DA SASSE SEGUROS - A SEGURADORA DA CAIXA, DE SOCIEDADE DE CAPITALIZAÇÃO.—autor24/05/1995RIC 548/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES SOBRE CONTRATOS COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT- PARA VENDA DOS TITULOS PAPA-TUDO E TELE-SENA.—autor02/05/1995RIC 400/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE INTERVENÇÕES REALIZADAS EM SEGURADORAS, ENTIDADES DE PREVIDENCIA PRIVADA E SOCIEDADES DE CAPITALIZAÇÃO.—autor06/04/1995PL 299/1995DISPÕE SOBRE OS CRITERIOS TECNICOS A SEREM OBSERVADOS NA DEFINIÇÃO E LOCALIZAÇÃO DAS NOVAS DESTILARIAS NO TERRITORIO NACIONAL.Arquivadaautor16/03/1995RIC 121/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES SOBRE CONTRATOS MANTIDOS PELA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT, PARA VENDA DOS TITULOS PAPA-TUDO.—autor15/03/1995RIC 112/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE O PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DIRIGIDO A SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP - PELA SASSE SEGUROS - A SEGURADORA DA CAIXA, PARA CONSTITUIÇÃO DE EMPRESA DE CAPITALIZAÇÃO.—autor22/02/1995PEC 9/1995Acrescenta parágrafo único ao art. 180 da Constituição Federal.Arquivadaautor24/08/1992PL 3083/1992ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.991, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1973, QUE DISPÕE SOBRE O CONTROLE SANITARIO DO COMERCIO DE DROGAS, MEDICAMENTOS, INSUMOS FARMACEUTICOS E CORRELATOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor13/08/1992PL 3084/1992TORNA OBRIGATORIA, NOS DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E NA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO, A INDICAÇÃO DO GRUPO SANGUINEO DO PORTADOR E DA SUA DISPOSIÇÃO EM DOAR, 'POST-MORTEM', SEUS ORGÃOS PARA TRANSPLANTE.Arquivadaautor11/10/1988PL 1012/1988Dispõe sobre a remuneração das férias do trabalhador e dá outras providências.Arquivadarelator