Quem é
- Nome civil
- Ricardo Moraes de Souza
- Nascimento
- 9 de junho de 1958
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
pedidos de informação a ministérios
emendas em comissão
Desde 17 de fevereiro de 1991, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
13/07/1993PL 4014/1993ESTABELECE CONDIÇÕES PARA A PESCA NOS LAGOS DA BACIA AMAZONICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor22/10/1992PL 3213/1992DISCIPLINA NORMAS PARA O TRANSPORTE FLUVIAL DE PASSAGEIROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor06/10/1992RIC 1780/1992SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE SOBRE DERRAMAMENTO DE PETROLEO NO EQUADOR E SUA REPERCUSSÃO NA AMAZONIA BRASILEIRA.—autor17/09/1992RIC 1744/1992SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA-GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE DESMATAMENTO NA REGIÃO AMAZONICA NO ANO DE 1991.—autor17/09/1992RIC 1743/1992SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATEGICOS DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE O ZONEAMENTO ECONOMICO-ECOLOGICO DA AMAZONIA LEGAL.—autor03/06/1992EMC 8/1992Sem ementa publicada—autor03/06/1992EMC 7/1992Sem ementa publicada—autor03/06/1992EMC 6/1992Sem ementa publicada—autor03/06/1992EMC 5/1992Sem ementa publicada—autor06/05/1992RIC 1531/1992SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE CIENCIA E TECNOLOGIA SOBRE DESMATAMENTO NA REGIÃO AMAZONICA NO ANO DE 1991.—autor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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