Projetos de Ricardo Moraes
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13/07/1993PL 4014/1993ESTABELECE CONDIÇÕES PARA A PESCA NOS LAGOS DA BACIA AMAZONICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor22/10/1992PL 3213/1992DISCIPLINA NORMAS PARA O TRANSPORTE FLUVIAL DE PASSAGEIROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor06/10/1992RIC 1780/1992SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE SOBRE DERRAMAMENTO DE PETROLEO NO EQUADOR E SUA REPERCUSSÃO NA AMAZONIA BRASILEIRA.—autor17/09/1992RIC 1744/1992SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA-GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE DESMATAMENTO NA REGIÃO AMAZONICA NO ANO DE 1991.—autor17/09/1992RIC 1743/1992SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATEGICOS DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE O ZONEAMENTO ECONOMICO-ECOLOGICO DA AMAZONIA LEGAL.—autor03/06/1992EMC 8/1992Sem ementa publicada—autor03/06/1992EMC 7/1992Sem ementa publicada—autor03/06/1992EMC 6/1992Sem ementa publicada—autor03/06/1992EMC 5/1992Sem ementa publicada—autor06/05/1992RIC 1531/1992SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE CIENCIA E TECNOLOGIA SOBRE DESMATAMENTO NA REGIÃO AMAZONICA NO ANO DE 1991.—autor26/03/1992RIC 1352/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AÇÃO SOCIAL SOBRE VERBAS DESTINADAS AO ESTADO DO AMAZONAS, PARA COMBATE AO COLERA.—autor17/03/1992RIC 1265/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO SOBRE RECURSOS DESTINADOS A CENTRAL SINDICAL FORÇA SINDICAL, ATENDENDO A PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO DESENVOLVIDO POR AQUELA CENTRAL NO ANO DE 1991.—autor11/03/1992RIC 1242/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA SOBRE A DEMARCAÇÃO DA AREA INDIGENA DENI E A ATUAÇÃO DE MADEIREIRAS.—autor10/03/1992RIC 1217/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE A ATUAÇÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE EM AREAS INDIGENAS.—autor26/02/1992RIC 1185/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL SOBRE O FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR - FAT.—autor08/02/1992PL 3453/1992MODIFICA O ARTIGO 37 DO DECRETO-LEI Nº 1.455, DE 07 DE ABRIL DE 1976, COM A REDAÇÃO DADA PELO ARTIGO PRIMEIRO, DA LEI Nº 8.387, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1991.Arquivadaautor15/01/1992RIC 1097/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE PROVIDENCIAS ADOTADAS PELO ORGÃO PARA COMBATE AO COLERA NO ESTADO DO AMAZONAS.—autor11/12/1991RIC 1054/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INFRA-ESTRUTURA SOBRE FUNCIONAMENTO DO SISTEMA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES.—autor10/10/1991RIC 801/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO EXERCITO SOBRE O DOCUMENTO '1990/2000 - A DECADA VITAL POR UM BRASIL MODERNO E DEMOCRATICO'.—autor01/07/1991RIC 402/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO SOBRE RECURSOS REPASSADOS A FUCAPI, A FUCADA E A SUFRAMA E SOBRE IRREGULARIDADES PORVENTURA ENCONTRADAS NAS PRESTAÇÕES DE CONTA DA ULTIMA.—autor14/06/1991RIC 350/1991SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL SOBRE A ZONA FRANCA DE MANAUS.—autor17/05/1991PL 723/1991Altera o disposto no artigo primeiro, revoga os artigos segundo, terceiro e quarto da lei 6746, de 10 de dezembro de 1979, que 'altera o disposto nos artigos 49 e 50 da lei 4504, de 30 de novembro de 1964 (estatuto da terra), e da outras providencias'.Arquivadacoautor15/05/1991PL 591/1991INTRODUZ MODIFICAÇÃO NOS ARTIGOS 15 E 19 DO CODIGO FLORESTAL - LEI Nº 4.771, DE 15 DE SETEMBRO DE 1965.Arquivadaautor15/05/1991EMP 14/1991Sem ementa publicada—autor15/05/1991EMP 13/1991Sem ementa publicada—autor20/03/1991RIC 100/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO SOBRE A DISTRIBUIÇÃO, PELO GOVERNO FEDERAL, DE LIVROS DIDATICOS AOS MUNICIPIOS AMAZONENSES.—autor11/03/1991PLP 92/1991Dá nova redação ao art. 1º da Lei Complementar nº 68, de 13 de junho de 1991, que "dispõe sobre a composição do Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA".Arquivadaautor11/03/1991PL 2466/1991DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO DOMICILIAR.Arquivadaautor06/03/1991RIC 55/1991SOLICITA INFORMAÇÕES A MINISTRA DA AÇÃO SOCIAL SOBRE A AQUISIÇÃO DE CESTAS BASICAS SEM LICITAÇÃO, PELA LBA.—autor17/02/1991PL 2010/1991DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DOS FUNCIONARIOS POSTOS EM DISPONIBILIDADE.Arquivadaautor