Quem é
- Nome civil
- João Ricardo Noronha da Silva
- Nascimento
- 22 de junho de 1958
Projetos e comissões
projetos de lei
pedidos de informação a ministérios
Desde 20 de abril de 1999, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
28/03/2000PL 2681/2000Acrescenta dispositivo à Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que "regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial, instiuti o Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT e dá outras providências", para conceder ajuda-transporte aos trabalhadores desempregados efetivamente em busca de emprego.Arquivadaautor17/02/2000PL 2473/2000Altera a Lei nº 9.841, de 5 de outubro de 1999, para permitir a adoção da contratação por prazo determinado pelas microempresas e empresas de pequeno porte.Arquivadaautor18/01/2000PL 2312/2000Acrescenta inciso ao art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, dispondo sobre a permissão de saque pelo trabalhador na conta do FGTS para pagamento de anuidade escolar.Arquivadaautor23/11/1999PL 2083/1999Dispõe sobre a proibição da suspensão do recebimento de ligações telefônicas por usuários inadimplentes.Arquivadaautor28/10/1999PL 1955/1999Dispõe sobre a inserção de mensagem de advertência na propaganda de bebidas alcoólicas que esclareça sobre os malefícios decorrentes do seu consumo.Arquivadaautor28/09/1999PL 1749/1999Veda o desconto de cheques sem provisão de fundos dos salários dos trabalhadores em geral e dá outras providências.Arquivadaautor21/09/1999PL 1701/1999Altera a Lei nº 6.615, de 16 de dezembro de 1978, que dispõe sobre a regulamentação da profissão de Radialista e dá outras providências, a fim de adequar a profissão de Radialista às inovações tecnológicas e autoriza a criação dos Conselhos Federal e Regionais dos Profissionais de Radiodifusão.Arquivadaautor15/09/1999PL 1671/1999Dispõe sobre a obrigatoriedade de bolsistas no exterior, financiados pelo poder público, de prestar serviços no país por tempo igual ao de recebimento da bolsa de estudos.—autor19/08/1999PL 1539/1999Dispõe sobre a profissão de Publicitário e dá outras providências.Arquivadaautor22/06/1999RIC 1087/1999Requerimento de informações ao Presidente da Caixa Econômica Federal sobre os recursos arrecadados pelas loterias patrocinadas pela instituição.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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