Projetos de Ricardo Quirino
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30/06/2011REQ 2320/2011Registrar nos Anais desta Casa voto de louvor pelo feito heroíco do Capitão Carneiro da Polícia Militar do Distrito Federal.Arquivadaautor08/06/2011REQ 102/2011Requer a constituição de Representação da Comissão de Direitos Humanos e Minorias e Segurança Pública e Combate ao crime Organizado para acompanhar a rebelião ocorrida, em razão das reinvindicações salariais, por parte dos Bombeiros Militares da Corporação do Estado do Rio de Janeiro.Arquivadacoautor01/06/2011REQ 2002/2011Requer a convocação da Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Nacional dos Corretores de Imóveis.Arquivadaautor18/05/2011REQ 1773/2011Requer a convocação da Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em homenagem ao movimento da Força Jovem Brasil.Arquivadaautor15/04/2011PL 1106/2011Estabelece que as salas de aulas do ensino médio e superior, com 40 ou mais alunos, deverão dispor de dispositivo de sonorização.Arquivadaautor14/04/2011EMC 1/2011Disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7º do art. 144 da Constituição Federal, institui o Sistema Único de Segurança Pública - SUSP, dispõe sobre a segurança cidadã, e dá outras providências.—autor13/04/2011PL 1067/2011Institui o dia 7 de abril como o Dia Nacional de Combate à Violência nas Escolas.Devolvida ao(à) Autor(a)autor13/04/2011REQ 1267/2011Requer o encaminhamento da Ata de constituição e eleição da Frente Parlamentar em Defesa do Estudante Universitário.Arquivadaautor12/04/2011REQ 54/2011Requer a realização de audiência pública para debater e dialogar com a sociedade civil organizada e o Governo Federal a questão da violência nas escolas do DF e de todo o território nacional.Arquivadaautor05/04/2011EMC 1/2011Dispõe sobre a exploração do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens prestado por meio da tecnologia digital e dá outras providências.—autor05/04/2011EMC 1/2011Dispõe sobre o Serviço de Televisão Comunitária.—autor05/04/2011EMC 1/2011Modifica a Lei nº 8.078 de 11 setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção ao consumidor e dá outras providências, determinando o uso de letras de tamanho similar em todo texto dois anúncios veiculados pela televisão.—autor05/04/2011EMC 1/2011Modifica a Lei nº 6.615, de 16 de dezembro de 1978, que "dispõe sobre a regulamentação da profissão de Radialista e dá outras providências", para atualizar a regulação legal do trabalho profissional à radiofusão sonora e de sons e imagens.—autor04/04/2011SBR 1/2011Modifica a Lei n º 4.117, de 27 de agosto d e1962, que institui o Código Brasileiro de Telecomunicações, para definir regras para a publicidade comercial nas emissoras de televisão.—autor04/04/2011EMC 1/2011Altera o art.36 da Lei nº 8.078 de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção ao consumidor e dá outras providências.—autor29/03/2011EMC 1/2011Dispõe sobre o limite de horário para o término de competições esportivas realizadas em estádios, e dá outras providências.—autor22/03/2011REQ 867/2011"Inclusão na pauta da Ordem do Dia, da PEC Nº 347/2009, "que altera a redação do inciso III do artigo 208 da Constituição Federal".Arquivadaautor17/03/2011REQ 21/2011Requerem a realização de audiência pública para debater e dialogar com a sociedade civil organizada e o Governo Federal sobre a incidência de anemia falciforme no Brasil, em especial no Distrito Federal e no Estado da Bahia.Arquivadaautor01/03/2011REQ 579/2011Requer a inclusão na pauta da Ordem do Dia, o PL Nº2295/2000.Arquivadaautor24/02/2011REQ 570/2011Requer o desarquivamento de proposições.Tramitação Finalizadaautor23/09/2009PL 6100/2009Acrescenta parágrafo único ao art. 28 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências, para estabelecer benefícios à empresa privada que preencher cinco por cento de seus cargos com pessoas de sessenta anos ou mais de idade.Tramitando em Conjuntoautor07/08/2009EMC 6/2009Garante ao servidor que aposentar-se por invalidez permanente o direito dos proventos integrais com paridade. Altera a Constituição Federal de 1988.—coautor06/08/2009EMC 5/2009Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988.—coautor06/08/2009EMC 4/2009Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988.—coautor06/08/2009EMC 3/2009Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988.—coautor06/08/2009EMC 2/2009Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988.—coautor06/08/2009EMC 1/2009Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988.—coautor04/08/2009REQ 5217/2009Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº. 5664, de 2009.Tramitação Finalizadacoautor08/07/2009REQ 5153/2009Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao dia dos advogados.Arquivadaautor07/07/2009PL 5571/2009Acrescenta e altera parágrafos ao artigo 54 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor.Arquivadaautor01/07/2009REQ 76/2009Requer a realização de audiência pública com a finalidade de debater a situação da saúde mental dos idosos no Brasil.Arquivadaautor01/07/2009REQ 7/2009Requer a presença de convidado para audiência pública a ser realizada por esta comissão.Arquivadaautor01/07/2009REQ 6/2009Requer a presença de convidado para audiência pública a ser realizada por esta comissão.Arquivadaautor12/06/2009EMC 12/2009Suprimam-se os incisos VIII a XIII do caput do art. 73-A, no art. 2º da PEC nº 28/2007—coautor12/06/2009EMC 11/2009o caput. do art. 73-A e incisos de I a V no art. 2º da PEC. 28/2007—coautor12/06/2009EMC 10/2009EMENDA MODIFICATIVA ao inciso I do § 5º do art. 73-A, no art. 2º da PEC n.º 28/2007—coautor12/06/2009EMC 7/2009Modifica os parágrafos 1º a 3º. do art. 73-A no art. 2º da PEC. 28/2007—coautor09/06/2009INC 4291/2009Sugere ao Exmo. Sr. Ministro da Saúde a inclusão da doença de Huntington entre as doenças isentas de carência para concessão de benefício previdenciárioArquivadaautor09/06/2009INC 4290/2009Sugere ao Exmo. Sr. Ministro da Previdência Social a inclusão da doença de Huntington entre as doenças isentas de carência para concessão de benefício previdenciário.Arquivadaautor09/06/2009INC 4289/2009Sugere ao Exmº Sr. Ministro do Trabalho a inclusão da doença de Huntington entre as doenças isentas de carência para concessão de benefício previdenciário.Arquivadaautor09/06/2009EMC 13/2009Emenda à PEC 210 de 2007, que acrescenta parágrafo ao artigo 131 da Constituição Federal.—coautor08/06/2009EMC 12/2009ALTERA OS ARTS. 95 E 128 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA ESTABELECER O ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO COMO COMPONENTE DA REMUNERAÇÃO DAS CARREIRAS DA MAGISTRATURA E DO MINISTÉRIO PÚBLICO—coautor02/06/2009INC 4258/2009Sugere ao Ministro da Previdência Social a instalação de Agência da Previdência Social na Região Administrativa de Brazlândia, Distrito FederalArquivadaautor26/05/2009EMC 6/2009"Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas".—coautor26/05/2009EMC 5/2009"Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas".—coautor26/05/2009EMC 4/2009"Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas".—coautor26/05/2009EMC 3/2009Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas.—coautor26/05/2009EMC 2/2009Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas.—coautor26/05/2009EMC 1/2009Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas.—coautor21/05/2009PL 5267/2009Altera o art. 129 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de setembro de 1940, para aumentar a pena quando o crime de lesão corporal for cometido contra pessoa idosa.Tramitando em Conjuntoautor