Quem é
- Nome civil
- Ricardo Ferreira dos Santos
- Nascimento
- 7 de fevereiro de 1945
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
propostas de emenda à Constituição
requerimentos
Desde 31 de outubro de 2006, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
05/02/2007PL 11/2007Regulamenta o § 7º do art. 144, da Constituição Federal, instituindo conjunto de ações coordenadas que constituem o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP).Arquivadaautor20/12/2006PL 7695/2006Modifica a redação dos arts. 49 e 50 da Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997, que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional de Petróleo.Arquivadaautor20/12/2006PL 7694/2006Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Nacional Pró-Infância Brasileira e dá outras providências.Arquivadaautor20/12/2006PLP 387/2006Regulamenta o § 7º do art. 144, da Constituição Federal, instituindo conjunto de ações coordenadas que constituem o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP).Devolvida ao(à) Autor(a)autor14/12/2006REQ 275/2006Requer a criação de Subcomissão Especial para discutir e propor diretrizes e critérios para a regulamentação do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de EducaçãoArquivadaautor14/12/2006PEC 589/2006"Dá nova redação aos arts. 21, 22, 24, 32 e 144 da Constituição Federal".
Arquivadaautor14/12/2006PLP 386/2006Altera a Lei Complementar nº 64 de 18 de maio de 1990, que "estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação e determina outras providências."Arquivadaautor14/12/2006PL 7666/2006Dispõe sobre o regime de colaboração entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, na organização dos seus sistemas de ensino e dá outras providências.Arquivadaautor14/12/2006PL 7665/2006Modifica a redação do art. 61 da Lei nº 9.099 , de 26 de setembro de 1995, que institui os Juizados Especiais Criminais.Arquivadaautor07/12/2006PEC 587/2006Dá nova redação ao art. 45 da Constituição Federal.Arquivadacoautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
Achou um erro? Avise a gente, com o link da fonte.