Quem é
- Nome civil
- Rivaldo Antonio Macari
- Nascimento
- 27 de agosto de 1951
Projetos e comissões
projetos de lei
propostas de emenda à Constituição
pedidos de informação a ministérios
indicações ao governo
Desde 14 de março de 1995, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
12/12/1996PL 2656/1996DISPÕE SOBRE AS NORMAS PAISAGISTICAS AO LONGO DAS FAIXAS DE DOMINIO DA UNIÃO, NAS RODOVIAS FEDERAIS.—autor11/07/1996PEC 403/1996DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 207 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, GARANTINDO CINQUENTA POR CENTO DAS VAGAS DOS CONCURSOS VESTIBULARES A ALUNOS ORIUNDOS DA ESCOLA PUBLICA.—autor02/07/1996INC 633/1996SUGERE AO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO A CRIAÇÃO DE JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO NO MUNICIPIO DE BRAÇO DO NORTE, ESTADO DE SANTA CATARINA.—autor29/05/1996SIT 20/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO SOBRE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES NA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO MULLER, ESTADO DE SANTA CATARINA, CONFORME PROCESSO EM TRAMITAÇÃO NESTE ORGÃO SOB NUMERO 650.268-93-8.Arquivadaautor02/08/1995INC 267/1995SUGERE AO PODER JUDICIARIO, POR INTERMEDIO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL - QUARTA REGIÃO, A ADOÇÃO DE PROVIDENCIAS VISANDO A INSTALAÇÃO DE UMA VARA DA JUSTIÇA FEDERAL NO MUNICIPIO DE LAGES, ESTADO DE SANTA CATARINA.—autor20/06/1995PL 636/1995ACRESCENTA INCISO V AO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI Nº 8.989, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1995, QUE 'DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI, NA AQUISIÇÃO DE AUTOMOVEIS PARA UTILIZAÇÃO NO TRANSPORTE AUTONOMO DE PASSAGEIROS, BEM COMO POR PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA FISICA E AOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.Arquivadaautor20/06/1995INC 229/1995SUGERE AO PODER EXECUTIVO O ENVIO AO CONGRESSO NACIONAL DE PROJETO DE LEI ESTABELECENDO NOVA POLITICA DE JUROS.—autor20/06/1995PL 635/1995Conceitua Mata Atlântica para fins de regulamentação do que determina o parágrafo 4º do artigo 225 da Constituição Federal.Arquivadaautor16/05/1995INC 150/1995SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO BANCO DO BRASIL S/A, A CRIAÇÃO DE CARTEIRA DE CAMBIO NA AGENCIA DA INSTITUIÇÃO EM DIONISIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA.—autor16/05/1995INC 149/1995SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA FAZENDA, A ADOÇÃO DE PROVIDENCIAS VISANDO A EXECUÇÃO DAS OBRAS FISICAS DE CONSTRUÇÃO DE GALERIAS E TERRAPLANAGEM NA AREA DA FUTURA ADUANA E CONTROLE INTEGRADO DE FRONTEIRA E DE CONSTRUÇÃO DA ADUANA DE CONTROLE INTEGRADO, EM DIONISIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA.—autor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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