Quem é
- Nome civil
- Robério Bezerra de Araújo
- Nascimento
- 8 de dezembro de 1954
Projetos e comissões
projetos de lei
pedidos de informação a ministérios
indicações ao governo
Desde 28 de março de 1995, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
16/07/2002TVR 2535/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 04 de julho de 2002, que outorga concessão à Amazônia Cabo Ltda. para explorar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, na cidade de Porto Velho, Estado de Rondônia.Transformado em nova proposiçãorelator04/07/2002TVR 2427/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 735, de 10 de maio de 2002, que outorga permissão à Amazônia Cabo Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de rádiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Guajará-Mirim, Estado de Rondônia.Transformado em nova proposiçãorelator05/06/2002TVR 2321/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 521, de 02 de abril de 2002, que outorga permissão à Fundação Rodrigo Saliba Lessa Ribeiro para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Curvelo, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator28/05/2002TVR 2256/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 452, de 22 de março de 2002, que autoriza a Associação e Rádio FM Comunitária Tropical a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Votorantim, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator22/05/2002REC 237/2002Recorre, na forma do art. 58, § 3º combinado com o art. 144, do Regimento Interno, contra o parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, pela constitucionalidade do Projeto de Lei nº 5.912, de 2001.Arquivadaautor15/05/2002INC 3369/2002Sugere a adoção de providências para que a Rede Globo de Televisão não codifique o seu sinal transmitido via satélite relativos aos jogos da Copa do Mundo de Futebol.Arquivadaautor07/05/2002TVR 2115/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 352, de 19 de março de 2002, que outorga permissão à Cachoeira Alta Telecomunicações Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Paraopeba, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator25/04/2002TVR 2077/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 318, de 19 de março de 2002, que outorga permissão ao Sistema Sul-Mineiro de Radiodifusão Ltda, para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Camanducaia, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator24/04/2002TVR 2007/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 3 de abril de 2002, que outorga concessão ao Sistema de Comunicação Terra do Sol Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Bela Cruz, Estado do Ceará.Transformado em nova proposiçãorelator17/04/2002TVR 1913/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 284, de 19 de março de 2002, que outorga permissão a Ibiapina Radiodifusão Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora na cidade de Aral Moreira, Estado do Mato Grosso do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
Achou um erro? Avise a gente, com o link da fonte.