Quem é
- Nome civil
- Roberto Argenta
- Nascimento
- 26 de agosto de 1952
Projetos e comissões
projetos de lei
propostas de emenda à Constituição
requerimentos
indicações ao governo
Desde 4 de março de 1999, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
18/12/2002PL 7502/2002Dispõe sobre a concessão de empréstimo financeiro a pessoas que queiram empreender e gerar emprego e renda, criando o programa "Talento Empreendedor".Arquivadaautor18/12/2002PL 7501/2002Permite o Depósito do FGTS, por parte do empregador, em conta poupança de livre acesso, em nome do trabalhador.Arquivadaautor18/12/2002PL 7500/2002Dispõe sobre a dação de imóveis, bens e serviços passíveis de utilização em programas habitacionais como forma de extinção de créditos tributários, destinando os recursos para o programa "Casa Digna para Todos".Arquivadaautor14/11/2002PL 7340/2002Altera o art. 47 e acrescenta o art 81-A à Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996, criando a modalidade de programa de graduação intitulada "Universidade Funcional".Arquivadaautor26/06/2002PEC 565/2002Dá nova redação ao inciso IV do Art. 158 da Constituição FederalArquivadaautor17/06/2002REC 245/2002Recorre contra parecer conclusivo da Comissão de Finanças e Tributação, pela inadequação financeira e/ou orçamentária do PL 1571-A de 1999.Arquivadaautor14/05/2002PL 6791/2002Dispõe sobre a proibição de equipamento de fiscalização eletrônica e fotográfica de velocidade, que não estejam claramente identificados.Arquivadaautor10/04/2002PL 6513/2002Dispõe sobre a criação da Década Brasileira pela Cultura da Paz.Arquivadaautor20/03/2002PL 6373/2002Dispõe sobre a regulamentação da profissão de empregado chacareiro.Arquivadaautor19/12/2001PL 5991/2001Institui bolsa de estudos, denominada "bolsa-estágio", com o objetivo de apoiar estudantes do ensino superior, tendo como contrapartida a prestação de serviços destes, como estagiários.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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