Quem é
- Nome civil
- Roberto Dahas de Carvalho
- Nascimento
- 6 de novembro de 1934
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
Desde 13 de maio de 1975, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
29/06/1982PL 6413/1982ASSEGURA AO PRODUTOR RURAL REDUÇÃO TARIFARIA NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor24/05/1982PL 6270/1982INTRODUZ ALTERAÇÃO NO ARTIGO 70 DA LEI 5108, DE 21 DE SETEMBRO DE 1966 - CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.Arquivadaautor09/03/1982PL 5905/1982AUTORIZA O ABATIMENTO, DA RENDA BRUTA, DE DOAÇÕES OU CONTRIBUIÇÕES EFETUADAS A INSTITUIÇÕES DE ENSINO PELAS PESSOAS FISICAS E JURIDICAS.Arquivadaautor22/09/1981PLP 238/1981INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR 05, DE 29 DE ABRIL DE 1970, QUE DISPÕE SOBRE CASOS DE INELEGIBILIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.—autor15/09/1981PL 5236/1981DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE CINQUENTA POR CENTO DO LUCRO LIQUIDO DAS FABRICAS DE CIGARROS, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor15/09/1981PL 5235/1981DETERMINA QUE NAS EMBALAGENS DE CIGARROS E DEMAIS DERIVADOS DO FUMO SEJA APOSTA A EXPRESSÃO QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor02/06/1981PL 4708/1981ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO TERCEIRO, DO DECRETO-LEI 594, DE 27 DE MAIO DE 1969, QUE INSTITUIU A LOTERIA ESPORTIVA FEDERAL.Arquivadaautor02/06/1981PL 4707/1981ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO SEGUNDO, DA LEI 6717, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1979, QUE AUTORIZA MODALIDADE DE CONCURSO DE PROGNOSTICOS DA LOTERIA FEDERAL.Arquivadaautor24/10/1979PLP 81/1979DISPÕE SOBRE O AUMENTO ANUAL DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA, QUE TERA POR TETO A ELEVAÇÃO DAS ORTNS, ADITANDO PARAGRAFO AO ARTIGO 33 DA LEI 5172, DE 25 DE OUTUBRO DE 1966 - CODIGO TRIBUTARIO NACIONAL.—autor24/10/1979PL 2191/1979DISPÕE SOBRE O OFICIAL DE FARMACIA, O PRATICO DE FARMACIA, O TECNICO DE FARMACIA E OS PRATICOS DE FARMACIA PROVISIONADOS NOS TERMOS DA LEI Nº 3.820, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1960 E LEI Nº 5.991, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1973, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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