Quem é
- Nome civil
- Roberto Gebara
- Nascimento
- 16 de março de 1934
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 17 de novembro de 1971, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
01/12/1974PL 2395/1974AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTITUIR A SOCIEDADE POR AÇÕES MINERIOS DO BRASIL S.A., E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor27/03/1973PL 1164/1973DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS ALUGUEIS RELATIVOS A LOCAÇÕES REGIDAS PELO DECRETO Nº 24.150, DE 20 DE ABRIL DE 1934 (IMOVEIS DESTINADOS A FINS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS) E PELO DECRETO-LEI Nº 04, DE 07 DE FEVEREIRO DE 1966 (PREDIOS NAO RESIDENCIAIS).Arquivadaautor02/08/1972PL 825/1972ISENTA DE IMPOSTOS OS VEICULOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor21/06/1972PL 763/1972DISPÕE SOBRE AREAS PARA A PRATICA DE CAMPISMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor19/04/1972PL 578/1972REGULA O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE PROPAGANDISTA E VENDEDOR DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E ESTABELECE O SALARIO-MINIMO PROFISSIONAL.Transformado em Norma Jurídicaautor17/11/1971PL 491/1971ALTERA A REDAÇÃO DO ART. PRIMEIRO DA LEI Nº 91, DE 28 DE AGOSTO DE 1935, QUE DETERMINA REGRAS PELAS QUAIS SÃO AS SOCIEDADES DECLARADAS DE UTILIDADE PUBLICA.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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