Quem é
- Nome civil
- Roberto Saturnino Braga
- Nascimento
- 13 de setembro de 1931
Projetos e comissões
projetos de lei
propostas de emenda à Constituição
Desde 2 de agosto de 1963, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
20/12/2006PLS 343/2006Altera a Lei nº 9.394, de 1996, para dispor sobre a obrigatoriedade do ensino da música na educação básica.PREJUDICADAautor19/12/2006PLS 332/2006Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para incluir os projetos de aprimoramento profissional para áreas do audiovisual entre os beneficiários do Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC).REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOSautor19/12/2006PLS 340/2006Concede isenção do Imposto de Importação, da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público incidente na Importação de Produtos Estrangeiros ou Seviços (PIS/PASEP-Importação) e da Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social devida pelo Importador de Bens Estrangeiros ou Serviços do Exterior (COFINS-Importação) aos instrumentos musicais, suas partes e acessórios.TRAMITAÇÃO ENCERRADAautor19/12/2006PLS 336/2006Altera a Lei nº 9.394, de 1996, para dispor sobre a obrigatoriedade do ensino da música na educação básica.TRAMITAÇÃO ENCERRADAautor19/12/2006PLS 337/2006Altera o § 2º do art. 26 da Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996, que fixa as diretrizes e bases da educação nacional, para instituir no ensino de Artes a obrigatoriedade da Música,das Artes Plásticas e das Artes Cênicas.REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOSautor01/06/2006PRS 38/2006Altera o art. 91 do Regimento Interno do Senado Federal, para que os Tratados e Acordos Internacionais passem a ser apreciados de modo terminativo pelas comissões.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor19/04/2006PLS 94/2006Institui o Dia Nacional de Defesa da Vida.REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOSautor11/05/2005PLS 160/2005Altera a Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, para alterar a composição do Banco Central do Brasil.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor05/05/2005PEC 17/2005Altera a Constituição Federal para dispor sobre os ex-Presidentes da República.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor05/05/2005PEC 18/2005Altera o art. 170 da Constituição Federal para introduzir a estabilidade de preços como um dos princípios da ordem econômica.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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