Projetos de Roberto Teixeira
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Mostrando 51–65 de 65 projetos
15/06/2011REQ 2160/2011Requer a inclusão da PEC nº 153/2003 na ordem do dia.Tramitação Finalizadaautor07/06/2011INC 662/2011Sugere ao Ministro das Cidades, a criação de um programa de fortalecimento institucional das administrações dos Municípios de pequeno porte e baixo IDH.Arquivadaautor01/06/2011PL 1497/2011Obriga as instituições bancárias a instalarem equipamentos que inutilizem as cédulas de moeda corrente depositadas no interior dos caixas eletrônicos em caso de arrombamento, movimento brusco, alta temperatura, etc., e dá outras providências.Arquivadaautor10/05/2011PL 1282/2011Dispõe sobre a criação de Zona Franca de Paulista, na região metropolitana de Recife, no Estado de Pernambuco.Arquivadaautor29/11/2010PDC 2977/2010Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Itapema FM de São Paulo Ltda., originariamente Rádio Manchete Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de São Paulo, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator29/11/2010PDC 2975/2010Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Brasília Super Rádio FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Brasília, Distrito Federal.Transformado em Norma Jurídicarelator29/11/2010PDC 2953/2010Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária dos Moradores de Tartarugalzinho a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Tartarugalzinho, Estado do Amapá.Transformado em Norma Jurídicarelator29/11/2010PDC 2928/2010Aprova o ato que autoriza a UMECC - União Municipal dos Estudantes e Comunidades de Caucaia a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Caucaia, Estado do Ceará.Transformado em Norma Jurídicarelator19/11/2010PDC 2909/2010Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Universal Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Chapecó, Estado de Santa Catarina.Transformado em Norma Jurídicarelator19/11/2010PDC 2899/2010Aprova o ato que autoriza a Grande Associação Comunitária Lutamos pela Nossa Liberdade a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Fortaleza, Estado do Ceará.Transformado em Norma Jurídicarelator01/02/2010AVN 2/2010Encaminha ao Congresso Nacional Relatório sobre as operações de redesconto e empréstimo realizadas nos termos da Lei 11.882, de 23 de dezembro de 2008.Enviada ao Congresso Nacionalrelator30/10/2009AVN 50/2009Encaminha ao Congresso Nacional Relatório sobre as operações de redesconto e empréstimo realizadas nos termos da Lei 11.882, de 23 de dezembro de 2008.Enviada ao Congresso Nacionalrelator03/08/2009AVN 32/2009Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos da Lei nº 11.882, de 23 de dezembro de 2008, o relatório sobre as operações de redesconto e empréstimo realizadas pelo Banco Central do Brasil referentes ao 2º trimestre de 2009.Enviada ao Congresso Nacionalrelator27/03/2008PRC 123/2008Acrescenta parágrafo ao art. 109 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para determinar que sejam arquivadas as proposições apresentadas pelo Poder Executivo, quando idênticas a outras já em tramitação na Câmara dos Deputados.Arquivadarelator09/06/2004PL 3769/2004Altera o art. 32 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990.Arquivadarelator