Quem é
- Nome civil
- Roberto Valadão Almokdice
- Nascimento
- 20 de setembro de 1938
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
propostas de emenda à Constituição
pedidos de informação a ministérios
Desde 11 de março de 1991, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
28/10/1998PL 4807/1998Exclui da incidência do imposto de renda as indenizações de qualquer natureza.—autor28/10/1998PL 4806/1998Dispõe sobre a agricultura familiar e o seu financiamento.—autor02/06/1998PL 4575/1998Acrescenta o inciso VIII ao art. 1º da Lei nº 8.072, de 1990, que dispõe sobre os crimes hediondos.Arquivadaautor13/05/1998PL 4496/1998Regulamenta o art. 5º, inciso XXXIII, da Constituição Federal, estabelecendo prazo para prestação de informações requeridas aos órgãos públicos.Arquivadaautor08/04/1998PL 4388/1998Altera o inciso III do art. 4º da Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, que "Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências".—autor05/02/1998PL 4144/1998Modifica a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, proibindo a divulgação de anúncios de cigarros e demais produtos derivados do tabaco nos meios de comunicação social concessionários do Poder Público, e dá outras providências.Arquivadaautor25/11/1997PL 3903/1997Destina ao esporte amador os recursos dos prêmios prescritos das loterias e concursos de prognósticos administrados pela Caixa Econômica Federal - CEF.—autor15/07/1997PEC 492/1997Altera o art. 14 da Constituição Federal, considerando inelegíveis, para os mesmos cargos, os que tenham sido reeleitos para os cargos de Presidente da República, de Governadores de Estado e do Distrito Federal e de Prefeitos.Arquivadaautor17/06/1997PL 3267/1997Dispõe sobre a obrigatoriedade das embalagens dos produtos derivados do tabaco comercializados no País registrarem os teores de nicotina, alcatrão e monóxido de carbono.Arquivadaautor15/05/1997INC 853/1997SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA CULTURA, O TOMBAMENTO DA RADIO NACIONAL COMO BEM CULTURAL INTEGRANTE DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL.—autor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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