Projetos de Rodolfo Nogueira
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Mostrando 551–571 de 571 projetos
10/02/2023REQ 129/2023Requer o registro de coautorias ao PL 269/2023 de minha autoria, que “Dispõe sobre a proibição de bloqueio puberal hormonal em crianças e adolescentes em processo transexualizador e de terapia hormonal e cirurgia de redesignação sexual, respectivamente a menores de 18 e 21 anos.”Tramitação Finalizadacoautor08/02/2023REQ 73/2023Requer o registro de coautorias ao PDL 3/2023, que “susta o Decreto nº 11.366, de 1º de janeiro 2023, que limita o registro e a aquisição de armas de fogos.”Tramitação Finalizadacoautor03/02/2023PL 269/2023Dispõe sobre a proibição de bloqueio puberal hormonal em crianças e adolescentes em processo transexualizador e de terapia hormonal e cirurgia de redesignação sexual, respectivamente a menores de 18 e 21 anos.Tramitando em Conjuntocoautor02/02/2023PDL 3/2023Susta o Decreto nº 11.366, de 1º de janeiro 2023, que limita o registro e a aquisição de armas de fogos.Aguardando Parecercoautor22/07/2022MSC 400/2022Submete à apreciação do Congresso Nacional, nos termos do § 2 o do art. 23 da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, proposta de autorização para aquisição de imóvel rural denominado "Fazenda Granja Alvorada", localizado no Município de Água Clara, Estado do Mato Grosso do Sul, com área de 1.213,1788 hectares, e superior a 100 (cem) Módulos de Exploração Indefinida - MEI, cadastrado no Sistema Nacional e Cadastro Rural - SNCR sob o código nº 912.018.002.135-1, formulada por COBB VANTRESS BRASIL LTDA, pessoa jurídica brasileira equiparada à estrangeira, com sede em Guapiaçu, Estado de São Paulo, na Rodovia Assis Chateaubriand, km 10, zona rural, CEP. 15110-000, inscrita no CNPJ sob o nº 00.466.591/0001- 97, de conformidade com a Exposição de Motivos do Senhor Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.Transformado em nova proposiçãorelator30/09/2021PL 3381/2021Cria causas de aumento de pena, no importe de dois terços, para os crimes de furto e de roubo, previstos, respectivamente, nos arts. 155 e 157 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), quando praticados em área rural.Tramitando em Conjuntorelator27/09/2021PL 3316/2021Altera o art. 28-A da Lei n. 8.171 para proibir a exportação de animais vivos.Arquivadarelator22/09/2021PL 3267/2021Regulamenta o exercício das profissões de transcritor e de revisor de textos em braille.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membrorelator14/09/2021PL 3152/2021Tipifica como crime a conduta de apropriação, desvio ou subtração de vacinas, de medicamentos, de matérias-primas medicinais ou terapêuticas, por meio fraudulento.Tramitando em Conjuntorelator14/09/2021PL 3150/2021Institui o Programa de Incentivo à Permanência no Campo (Proinp-Campo), a fim de orientar a ação do Poder Público na garantia das condições de dignidade no meio rural brasileiro.Aguardando Designação de Relator(a)relator10/08/2021PLP 115/2021Dispõe sobre a extensão do prazo de validade das certidões negativas de débito de que trata, e dá outras providências.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membrorelator06/04/2021PL 1239/2021Altera o Decreto-Lei nº 2.848 de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) dispondo sobre o crime de Fraude em Vacinação e Subversão de Prioridade de Vacinação.Tramitando em Conjuntorelator01/03/2021PL 637/2021Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) dos imóveis rurais que possuam brigada de incêndio florestal particular.Aguardando Designação de Relator(a)relator10/02/2021PL 374/2021Acrescenta o artigo 267-A ao Decreto-Lei n.º 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tornar crime a conduta de simular a aplicação de vacina.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membrorelator05/05/2020PL 2421/2020Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, o Estatuto do Desarmamento, penaliza exibição ostensiva de arma de fogo.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membrorelator23/10/2019PL 5630/2019Estabelece as diretrizes e os objetivos da política de segurança pública rural.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membrorelator14/05/2019PL 2850/2019Estabelece a obrigatoriedade do uso exclusivo de alimentos in natura e minimamente processados em hospitais.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membrorelator04/04/2018PL 9950/2018Dispõe sobre a conservação e o uso sustentável do Bioma Pantanal e dá outras providências.Arquivadarelator04/05/2016PDC 361/2016Susta o "Decreto de 1º de abril de 2016, que declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Fazenda São João, situado no Município de Nova Alvorada do Sul, Estado do Mato Grosso do SulPronta para Pautarelator21/09/2011PL 2389/2011Institui diretrizes para a promoção da alimentação saudável nas escolas de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio das redes pública e privada, em âmbito nacional.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membrorelator19/09/2007PL 2068/2007Altera o § 2º e acresce um § 3º ao art. 25 da Lei nº 9.985, de 2000.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membrorelator