Projetos de Rodolfo Nogueira
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Mostrando 501–550 de 571 projetos
15/05/2023REQ 1526/2023Requer em regime de urgência a apreciação do Projeto de Lei nº 490/2007, que dispõe sobre a demarcação de terras indígenas.Tramitação Finalizadacoautor11/05/2023PL 2520/2023Proíbe a entrada de troféus de caça no território nacional e estabelece sanções.Aguardando Parecerrelator11/05/2023REQ 1494/2023Requer o registro da Frente Parlamentar para Defesa do SUSP (Sistema Único de Segurança Pública) e Desburocratização na Alocação e Execução dos Recursos, em prol dos Estados, do Fundo Nacional de Segurança Pública.Arquivadacoautor11/05/2023REQ 1488/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil – LíbanoArquivadacoautor10/05/2023PL 2501/2023Dispõe sobre a criação do crime de censura e confisco de plataforma na lei 13.869 de 5 de setembro de 2019, que dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade, e adiciona o crime de censura na lei 1.079 de 10 de abril de 1950, que dispõe sobre os crimes de responsabilidade, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntocoautor05/05/2023REQ 1416/2023Requer o apensamento do Projeto de Lei 1288/2023 ao Projeto de lei 490/2007, por tratarem de matéria correlata.Tramitação Finalizadaautor02/05/2023PROC 114/2023Assunto: Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Israel.Arquivadacoautor27/04/2023REQ 1346/2023Requer registro da criação da Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional.Arquivadacoautor26/04/2023REQ 1319/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Caminhoneiros Autônomos, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10 de outubro de 2005.Arquivadacoautor26/04/2023REQ 1317/2023Requer a inclusão de coautoria do PL 2019/2023, que Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, definindo como crime a criação de partido nazista, a negação e apologia ao holocausto, como também palavras de ódio e atos preconceituosos contra Israel e seu povo, os judeus.Tramitação Finalizadaautor26/04/2023REQ 1316/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de proteção aos Colecionadores, Atiradores Desportivos, Caçadores e Clubes de Tiro.Arquivadacoautor20/04/2023REQ 1253/2023Requer a criação da Frente Parlamentar de Valorização do Clinico e Resgate da Identidade Médica perante a Mesa da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor19/04/2023PL 2019/2023Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, definindo como crime a criação de partido nazista, a negação e apologia ao holocausto, como também palavras de ódio e atos preconceituosos contra Israel e seu povo, os judeus.Tramitando em Conjuntocoautor19/04/2023REQ 1238/2023Requer a instalação da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2.630/2020 – que “Institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet”.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor18/04/2023RIC 885/2023Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro Chefe da Casa Civil, sobre a ida do líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), João Pedro Stédile, à China em comitiva presidencial.Aguardando Remessa ao Arquivoautor18/04/2023REQ 1224/2023Requer a inclusão de coautoria do PDL 128/2023, que Susta a Portaria nº 351/2023, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que dispõe sobre medidas administrativas a serem adotadas no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública, para fins de prevenção à disseminação de conteúdos flagrantemente ilícitos, prejudiciais ou danosos por plataformas de redes sociais, e dá outras providências.Tramitação Finalizadaautor17/04/2023PDL 128/2023Susta a Portaria nº 351/2023, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que dispõe sobre medidas administrativas a serem adotadas no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública, para fins de prevenção à disseminação de conteúdos flagrantemente ilícitos, prejudiciais ou danosos por plataformas de redes sociais, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntocoautor14/04/2023REQ 1193/2023Requer registro da Frente Parlamentar em Defesa da Segurança nas EscolasArquivadacoautor12/04/2023REQ 1176/2023Requerimento de coautoria ao PDL 103/2023 que susta os Decretos nº 11.466 e n° 11.467, ambos de 5 de abril de 2023.Tramitação Finalizadacoautor12/04/2023REQ 1167/2023Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia do Engenheiro Agrônomo (12 de outubro), Dia Nacional da Pecuária (14 de outubro), Dia Nacional da Agricultura (17 de outubro) e Dia do Engenheiro Agrícola (27 de outubro).Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor12/04/2023REQ 1161/2023Requer a inclusão de coautoria do PL 1603/2023, que Dispõe sobre o porte de arma de fogo para os agentes de trânsito.Tramitação Finalizadaautor11/04/2023REQ 1127/2023Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 1.288, de 2023.Tramitação Finalizadacoautor11/04/2023REQ 1100/2023Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Prol do Semiárido.Arquivadacoautor10/04/2023REQ 1086/2023Requer Moção de Aplausos aos Policiais do Departamento de Operações de Fronteira frente ao caso no Município de Eldorado.Tramitação Finalizadaautor10/04/2023RIC 713/2023Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro Chefe da Casa Civil, a respeito da falta de carros blindados no retorno ao Brasil do Ex-Presidente Jair Messias Bolsonaro, ao aeroporto internacional de Brasília, no dia 30/03/2023.Aguardando Remessa ao Arquivoautor10/04/2023REQ 1085/2023Requer a criação da Frente Parlamentar Mista Pela Duplicação da BR 304 que liga Natal/RN a Russas/CE.Arquivadacoautor06/04/2023REQ 1074/2023Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Nacional do Pecuarista (15 de julho), Dia do Produtor Rural (25 de julho) e Dia do Agricultor (28 de julho)Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor04/04/2023PL 1603/2023Dispõe sobre o porte de arma de fogo para os agentes de trânsito.Tramitando em Conjuntocoautor30/03/2023RIC 585/2023Solicita informações ao Sr. Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar a respeito da emissão de títulos em glebas públicas federais e assentamentos da reforma agrária.Aguardando Remessa ao Arquivoautor30/03/2023REQ 25/2023Requer a convocação do Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o Sr. Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho a fim de prestar esclarecimentos sobre as declarações e críticas do Presidente da ApexBrasil, Senhor Jorge Viana, ao agronegócio brasileiro feitas por ele em Pequim, China.Arquivadaautor29/03/2023REQ 975/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Comércio de Material de Construção.Arquivadacoautor27/03/2023REQ 907/2023Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DO RODEIO, DA VAQUEJADA E DAS PROVAS EQUESTRES.Arquivadacoautor21/03/2023PL 1288/2023Dispõe sobre as sanções acerca das invasões ou prática de esbulho possessório em supostas áreas tradicionalmente ocupadas ou pertencentes a remanescentes de quilombolas.Arquivadaautor20/03/2023PFC 2/2023Propõe que a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural fiscalize a omissão do Governo Federal diante das invasões a propriedades rurais perpetradas em diversos estados brasileiros.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)autor20/03/2023PROC 2/2023Propõe que a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural fiscalize a omissão do Governo Federal diante das invasões a propriedades rurais perpetradas em diversos estados brasileiros.Transformado em nova proposiçãoautor20/03/2023PROC 1/2023Propõe que a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural fiscalize a omissão do Governo Federal diante das invasões a propriedades rurais perpetradas em diversos estados brasileiros.Devolvida ao(à) Autor(a)autor17/03/2023REQ 735/2023Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 10.286/2018Tramitação Finalizadacoautor16/03/2023REQ 727/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Produtor de LeiteArquivadacoautor16/03/2023PL 1198/2023Altera o art. 161 e acrescenta o art. 161-A, do Decreto-Lei n° 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal, para dispor sobre o aumento de pena para o crime de esbulho possessório.Aguardando Parecerrelator16/03/2023PEC 7/2023Altera o art. 84, XII, da Constituição Federal de 1988, para estabelecer parâmetro para a concessão de indulto e comutação de penas pelo Presidente da República.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor16/03/2023PEC 6/2023Dispõe sobre a autorização prévia pelo Congresso Nacional para operações de crédito de instituições financeiras oficiais federais ou da República Federativa do Brasil que tenham por objeto a concessão de crédito a outros países ou suas sociedades estatais.Tramitando em Conjuntocoautor15/03/2023REQ 703/2023Requer a realização de Sessão Solene em homenagem às vítimas do comunismo e do socialismo.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor15/03/2023RCP 3/2023Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar a atuação do grupo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), do seu real propósito, assim como dos seus financiadores.Tramitação Finalizadacoautor09/03/2023REQ 584/2023Requer a criação da Frente Parlamentar Mista contra o Aborto e em Defesa da Vida.Arquivadacoautor08/03/2023REQ 500/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Agropecuária – FPA, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005 - 57ª LEGISLATURAArquivadacoautor07/03/2023REQ 484/2023Requer a reinstalação da Frente Parlamentar de Segurança Pública.Arquivadacoautor06/03/2023PL 878/2023Altera a redação do art. 505 do Código de Processo Civil, Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 para impedir que a revisão sobre decisão transitada em julgado possa retroagir.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membrorelator01/03/2023REQ 327/2023Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em defesa do Comércio e Serviços - FCS.Arquivadacoautor01/03/2023REQ 325/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com DeficiênciaArquivadacoautor28/02/2023PL 726/2023Altera a Lei nº 12.468, de 26 de agosto de 2011, para vedar a exigência de comprovante de conclusão de escolaridade como requisito para o exercício da profissão de taxista.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membrorelator