Projetos de Rodolfo Nogueira
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Mostrando 401–450 de 571 projetos
17/10/2023REQ 3582/2023Requer a instalação da Frente Parlamentar da Polícia Penal.Arquivadacoautor17/10/2023PL 5021/2023Institui a Lista de Organizações Terroristas, altera a Lei nº 13.260, de 16 de março de 2016, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntocoautor11/10/2023INC 1394/2023Requer a sugestão ao Senhor Ministro das Relações Exteriores para que adote medidas firmes e imediatas em relação ao grupo Hamas, declarando-o de maneira oficial, como organização terrorista.Aguardando Respostaautor10/10/2023REQ 377/2023Requer que seja submetido à
deliberação do Plenário desta Comissão
de Segurança Pública e Combate ao
Crime Organizado a CONVOCAÇÃO do
Ministro da Justiça e Segurança Pública,
Sr. Flávio Dino, para esclarecer as
informações sobre as filmagens das
câmeras internas de segurança do
Ministério da Justiça do dia 8 de janeiro
terem sido apagadas.Arquivadaautor10/10/2023REQ 376/2023Requer a convocação do Excelentíssimo
Ministro da Justiça e Segurança Pública,
Sr. Flávio Dino, para prestar
esclarecimentos sobre a nova
regulamentação de controle de armas.Arquivadaautor10/10/2023REQ 375/2023Requer a convocação do Excelentíssimo
Ministro da Justiça e Segurança Pública,
Sr. Flávio Dino, para prestar
esclarecimentos acerca do impacto que
os movimentos de invasões de terras
provocam na segurança urbana e rural.Arquivadaautor10/10/2023RIC 2488/2023Requer informações ao Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania sobre o posicionamento do Brasil face os terríveis ataques perpetrados pelo grupo terrorista Hamas contra Israel.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor10/10/2023RIC 2487/2023Requer informações ao Ministro das Relações Exteriores sobre o posicionamento do Brasil face os terríveis ataques perpetrados pelo grupo terrorista Hamas contra Israel.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor10/10/2023REQ 3501/2023Requer a inclusão de coautoria do Req. 3459/2023, que “Requer, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ouvido o Plenário desta casa, a aprovação de Moção de Repúdio aos ataques terroristas do grupo Hamas a Israel.”.Arquivadaautor09/10/2023PL 4894/2023Dispõe sobre sanções políticas e econômicas relacionadas ao Hamas e ao Hezbollah, os classifica como grupos terroristas, e criminaliza manifestações de apoio a esses grupos.Aguardando Parecercoautor05/10/2023REQ 3440/2023Requer nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar Mista em Apoio ao Acolhimento de Migrantes Transnacionais e Refugiados.Arquivadacoautor04/10/2023PL 4844/2023Dispõe sobre a proibição da educação sexual nas escolas de educação básica.Tramitando em Conjuntoautor04/10/2023REQ 362/2023Requer a realização de Seminário no Mato Grosso do Sul/MS para debater a violência rural no Estado do Mato Grosso do SulArquivadaautor04/10/2023REQ 361/2023Requer a realização de Seminário no Mato Grosso do Sul/MS para debater a Segurança das Fronteiras no Estado do Mato Grosso do Sul.Arquivadaautor02/10/2023REQ 34/2023Requer Moção de louvor ao Município de Bonito/MS pelos seus 75 anos.Arquivadaautor02/10/2023REQ 358/2023Requer aprovação da Moção de Pesar pelo falecimento do Policial Rodoviário Federal, Sr. Altamir dos Santos Arruda.Arquivadaautor29/09/2023REQ 3343/2023Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 478, de 2007Pronta para Pautacoautor28/09/2023REQ 141/2023Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão Permanente destinada a acompanhar, avaliar e propor medidas acerca da produção de leite no mercado nacional – Subcomissão Permanente do Leite (SUBLEITE), para discutir o Programa Mais Leite Saudável – PMLS, mormente sob a ótica dos benefícios (resultados) aos produtores de leite.Arquivadacoautor28/09/2023REQ 3333/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Combate à Pirataria e de Defesa da Propriedade Intelectual.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor27/09/2023PEC 50/2023Altera o art. 49 da Constituição Federal para estabelecer competência ao Congresso Nacional para sustar, por maioria qualificada dos membros da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, decisão do Supremo Tribunal Federal transitada em julgado, que extrapole os limites constitucionais.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor27/09/2023REQ 3322/2023Requer a desapensação do Projeto de Lei 4431/2023, que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei 660/2015.Aguardando Autorização do Despachoautor27/09/2023REQ 3321/2023Requer a desapensação do Projeto de Lei 4455/2023, que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei 2454/2003.Aguardando Autorização do Despachoautor26/09/2023RCP 6/2023Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar o aumento de uso de crack no país.Aguardando Autorização do Despachocoautor26/09/2023REQ 3295/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em prol dos Jogos eletrônicos e Games.Arquivadacoautor25/09/2023PDL 337/2023Susta a Resolução n° 2, de 19 de setembro de 2023, do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Trans., Queers, Intersexos.Tramitando em Conjuntocoautor25/09/2023REQ 3272/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Escolas Cívico-Militares.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor21/09/2023REQ 3257/2023Solicita redistribuição do Projeto de Lei nº 3.320/2023 que “Acrescenta artigo à Consolidação das Leis do Trabalho para dispor sobre a jornada de trabalho dos empregados de indústrias de abate, fabricação e processamento de carnes e derivados destinados ao consumo” para análise de mérito na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR).Aguardando Autorização do Despachoautor19/09/2023REQ 325/2023Requer Moção de Repúdio pela fala do Ministro do STF, Gilmar Mendes diz que a PRF “merece ter a sua existência repensada”.Arquivadaautor19/09/2023REQ 3108/2023Requer em regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4357/2023, que “Altera o art. 2º da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993.”.Tramitação Finalizadacoautor18/09/2023REQ 3097/2023Requerimento de Urgência Art. 155 PL 952/2019 que “Determina o regramento quanto ao limite imposto ao importador brasileiro de leite em pó sobre o prazo de validade mínimo do produto.Pronta para Pautacoautor15/09/2023REQ 314/2023Requer Moção de Repúdio pela manifestação pró-aborto de Defensoras Públicas Federais integrantes do Grupo de Trabalho Mulheres da Defensoria Pública da União.Arquivadacoautor15/09/2023REQ 3093/2023Requer a retirada do Requerimento de informação nº 2337/2023 de autoria do Deputado Rodolfo Nogueira.Arquivadaautor14/09/2023PEC 44/2023Adiciona-se parágrafo 9ºB ao artigo 166 da Constituição Federal para permitir o emendamento em reserva, de 5% para o uso em catástrofes e emergências naturais.
NOVA EMENTA: Altera o art. 166 da Constituição Federal e acrescenta o art. 138 no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para destinar parte dos recursos das emendas individuais e de bancadas estaduais e do orçamento da União a ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação de desastres.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalcoautor14/09/2023REC 24/2023Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei 323/2015, que dispõe sobre a responsabilidade das empresas pela lavagem dos uniformes usados por seus empregados.Pronta para Pautacoautor13/09/2023INC 1267/2023Sugere alteração na regulamentação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), para dispor sobre o trânsito em via pública de tratores e demais aparelhos automotores destinados a puxar ou a arrastar maquinaria agrícola ou a executar trabalhos agrícolas.Aguardando Respostacoautor13/09/2023RIC 2337/2023Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Defesa, sobre a distribuição de Alimentação (cachorros quentes e refrigerantes) durante o desfile cívico militar no dia 7 de setembro de 2023.Retirado pelo(a) Autor(a)autor13/09/2023PL 4455/2023Altera a Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979 (Lei do Parcelamento do Solo Urbano) para proibir o direito de permanência de edificações provisórias tais como acampamentos, alojamentos e afins, na faixa não edificável contígua às faixas de domínio público de rodovias e ferrovias.Tramitando em Conjuntoautor12/09/2023PL 4434/2023Altera a Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009 para limitar o tempo para titularização fundiária.Aguardando Designação de Relator(a)autor12/09/2023PL 4433/2023Altera o Decreto-Lei n o 2.848, de 7 de dezembro de 1940, o Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969 e Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, para dispor sobre a segurança no campo.—autor12/09/2023PL 4432/2023Dispões sobre a criação do Cadastro de Invasores de Propriedades e da outras previdências.—autor12/09/2023PL 4431/2023Proíbe o financiamento do Poder Público a organizações envolvidas em atividades ilegais.Tramitando em Conjuntoautor06/09/2023PL 4370/2023Aumenta a pena do esbulho possessório e estabelece o crime de ocupação como uma forma qualificada desse delito.—coautor05/09/2023PL 4357/2023Altera o art. 2º da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalautor05/09/2023REQ 2917/2023Requer a inclusão de coautoria do Pedido de Impeachment do Ministro Flávio Dino, de autoria do Deputado Paulo Bilynskyj (PL/SP).Aguardando Autorização do Despachoautor04/09/2023REQ 2875/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil-Taiwan.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor01/09/2023DOC 947/2023Requer a inclusão de assinatura de adesão à Frente Parlamentar de Combate à Corrupção.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor30/08/2023REQ 31/2023Requer a realização de audiência púclica para debater sobre os cancelamentos de passagens da empresa 123milhas.Arquivadaautor30/08/2023REQ 2847/2023Requer a desapensação do Projeto de Lei 3939/2023, que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei 2145/2023.Aguardando Autorização do Despachoautor30/08/2023REQ 2839/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Relações Comerciais Brasil-Texas.Arquivadacoautor29/08/2023REQ 376/2023Requer a quebra de sigilos telefônicos, telemático, bancários e fiscal de José Rainha Júnior.Arquivadaautor