Projetos de Rodolfo Nogueira
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10/12/2024REQ 191/2024Requer a aprovação de Moção de Louvor e Aplausos aos parlamentares, servidores, colaboradores e órgãos da Câmara dos Deputados que auxiliaram os trabalhos da presidência e da vice-presidência desta Comissão no ano de 2024.Aguardando Providências Internasautor04/12/2024REQ 4771/2024Requerimento de Criação da “Frente Parlamentar de Combate à Ludopatia e de Proteção de Crianças e Adolescentes contra os Riscos das Apostas e Jogos de Azar”Arquivadacoautor26/11/2024PL 4515/2024Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, a fim de permitir a movimentação da conta vinculada do trabalhador no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para o pagamento de despesas com aquisição de máquinas e implementos agrícolas.Aguardando Designação de Relator(a)relator22/11/2024PL 4492/2024Institui o Passaporte Bovino e Equestre para Eventos Culturais e Desportivos.Tramitando em Conjuntocoautor22/10/2024PL 4039/2024Assegura o devido processo legal na seara das demarcações de terras indígenas.Aguardando Designação de Relator(a)coautor14/10/2024PL 3931/2024Altera o artigo 22 da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, possibilitando ao juiz determinar o uso de dispositivos de monitoramento eletrônico no agressor, permitindo o acompanhamento em tempo real da sua localização, quando necessário para garantir a segurança da vítima, nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher.Arquivadaautor14/10/2024PL 3930/2024Acrescenta dispositivo à Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para dispor sobre o direito da mulher que sofre violência doméstica ao porte de arma de fogo.Tramitando em Conjuntoautor07/10/2024REQ 273/2024Requer a convocação do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sr. Ricardo Lewandowski, a fim de prestar esclarecimentos sobre o ato normativo a ser editado que restringe a atuação policial.Arquivadaautor18/09/2024PDL 349/2024Susta o despacho do Presidente da República, relativo à Exposição de Motivos n° 32, de 13 de setembro de 2024.Arquivadaautor11/09/2024REQ 147/2024Requer a convocação da Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima ,Sra. Marina Silva, a fim de prestar esclarecimentos acerca das ações do Ministério em relação aos incêndios em todo o país e seus impactos na agropecuária.Arquivadaautor05/09/2024REQ 145/2024Requer informações à Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Sra. Marina Silva, acerca da não conclusão de processos de avaliação de novas moléculas (produtos técnicos e produtos formulados ainda não registrados no Brasil) pelo IBAMAArquivadaautor02/09/2024PL 3408/2024Altera a redação do Artigo 854 da Lei Federal n° 13.105, de 16 de março de 2015 e dá outras providências.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membrorelator29/08/2024REQ 3391/2024Solicita a instalação da CPI, com a finalidade de investigar a violação de direitos e garantias fundamentais, a prática de condutas arbitrárias sem a observância do devido processo legal, inclusive a adoção de censura e atos de abuso de autoridade, por membros do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal.Aguardando Autorização do Despachocoautor20/08/2024REQ 141/2024Requer realização de Visita Técnica dos Membros da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, com ônus para Câmara dos Deputados, ao município de Douradina/MS na região do imóvel rural denominado “Sítio José Dias Lima” localizado na Estrada Itaporã/Douradina, com o objetivo de verificar in loco violações de direitos dos produtores rurais.Aguardando Providências Internasautor20/08/2024REQ 247/2024Requer realização de Visita Técnica dos Membros da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com ônus para Câmara dos Deputados, ao município de Douradina/MS na região do imóvel rural denominado “Sítio José Dias Lima” localizado na Estrada Itaporã/Douradina, com o objetivo de verificar in loco violações de direitos dos produtores rurais.Arquivadaautor20/08/2024PL 3241/2024Altera o § 2º do art. 2º da Lei nº 13.178, de 22 de outubro de 2015, para ampliar o prazo para ratificação dos registros imobiliários referentes aos imóveis rurais com origem em títulos de alienação ou de concessão de terras devolutas expedidos pelos Estados em faixa de fronteira.Tramitando em Conjuntoautor13/08/2024PDL 333/2024Susta a resolução CSDPU nº 222 de 1º de agosto de 2024 para provimento de cargos de Defensor Público Federal com reserva de 2% de vagas para pessoas trans e travestis em concursos públicos.Tramitando em Conjuntocoautor13/08/2024REQ 137/2024Requer a convocação do Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Sr Paulo Teixeira, para esclarecer os critérios que levaram à inclusão do MST no Comitê Permanente de Construção da Paz no Campo, nos termos da resolução nº 18, de 6 de agosto de 2024Aguardando Providências Internasautor12/08/2024PDL 332/2024Susta a Resolução nº 18, de 6 de agosto de 2024 do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura FamiliarAguardando Designação de Relator(a)autor12/08/2024REQ 136/2024Requer Moção de repúdio ao Presidente da República pela inclusão do MST no Comitê Permanente de Construção da Paz no CampoArquivadaautor12/08/2024REQ 2992/2024Requer a convocação do Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Sr Paulo Teixeira, para esclarecer os critérios que levaram à inclusão do MST no Comitê Permanente de Construção da Paz no Campo, nos termos da resolução nº 18, de 6 de agosto de 2024Arquivadaautor12/08/2024REQ 133/2024Requer a convocação do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sr. Ricardo Lewandowski, a fim de prestar esclarecimentos acerca da atuação da Força Nacional e da Polícia Federal nas invasões de propriedades privadas em Douradina/MSAguardando Providências Internasautor07/08/2024REQ 235/2024Requer a convocação do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sr. Ricardo Lewandowski, a fim de prestar esclarecimentos acerca da atuação da Força Nacional e da Polícia Federal nas invasões de propriedades privadas em Douradina/MS.Arquivadaautor02/08/2024INC 1101/2024Solicita que a Presidência da República considere o ditador Nicolás Maduro como “persona non grata” no Brasil.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor31/07/2024INC 1099/2024Sugere ao Ministro das Relações Exteriores que providencie junto à Presidência da República a expulsão do corpo diplomático venezuelano do Brasil, em razão das graves violações de Direitos Humanos e Políticos perpetradas pelo governo de Nicolás Maduro na Venezuela.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor30/07/2024PDL 329/2024Susta o Decreto nº 8.324, de 6 de outubro de 2014, que dispõe sobre a execução do Acordo de Complementação Econômica nº 69, firmado entre a República Federativa do Brasil e a República Bolivariana da Venezuela em 26 de dezembro de 2012.Aguardando Parecercoautor10/07/2024PEC 29/2024Altera a Constituição Federal para acrescentar no art. 5º texto sobre o marco temporal de início da vida humana explicitando de forma inequívoca a inviolabilidade do direito à vida, desde a sua concepção, bem como cria o inciso LXXX para especificar que a concepção é a junção do gameta masculino e o feminino, ocorrida durante a fecundação, em local propício para o desenvolvimento celular.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor10/07/2024PEC 28/2024Acrescenta o art. 97-A e §§4º e 5º da Constituição Federal de 1988, para estabelecer o julgamento de referendo de liminares pelo colegiado de Tribunal, bem como criar hipótese de sustação de decisão do Supremo Tribunal Federal.Tramitando em Conjuntocoautor08/07/2024REC 16/2024Contra a decisão do Conselho de Ética, que concluiu pela não existência de justa causa para acolhimento da Representahttps://infoleg-sileg.camara.leg.br/autenticador/#nextção nº 27/2023, proposta pelo Partido Liberal (PL) contra o Deputado Lindbergh Farias - PT/SP.Aguardando Autorização do Despachocoautor02/07/2024PL 2660/2024Obriga o Sistema Único de Saúde a garantir a realização da reversão da cirurgia de mudança de sexo.Aguardando Parecercoautor27/06/2024REQ 109/2024Requer a realização de audiência pública para ouvir o ex-diretor executivo da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), Sr. Thiago José dos Santos, acerca do leilão público DIRAB/SUOPE/GEROP (aviso n° 2024/47 de 06/06/2024) com a finalidade de comprar arroz importado e dos motivos de sua exoneração.Aguardando Providências Internasautor21/06/2024REQ 106/2024Requer a convocação do Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Sr. Paulo Teixeira, a fim de prestar esclarecimentos acerca da realização do leilão de arroz.Arquivadacoautor20/06/2024REQ 105/2024Requer a convocação do Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar, Sr. Luiz Paulo Teixeira, a fim de prestar esclarecimentos acerca do leilão público DIRAB/SUOPE/GEROP (aviso n° 2024/47 de 06/06/2024) com a finalidade de compra de arroz.Arquivadaautor20/06/2024REQ 103/2024Requer a realização de audiência pública para ouvir o Sr. Edegar Pretto, presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) acerca do leilão público DIRAB/SUOPE/GEROP (aviso n° 2024/47 de 06/06/2024) com a finalidade de comprar arroz importado.Arquivadaautor20/06/2024PL 2502/2024Altera a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, para tornar a propriedade produtiva absolutamente insuscetível de desapropriação para fins de reforma agrária e para aprimorar a regulamentação dos critérios de produtividade.Aguardando Parecerautor19/06/2024PL 2499/2024Dispõe sobre a obrigatoriedade da notificação à autoridade policial, pelos hospitais, clínicas e unidades básicas de saúde, da interrupção de gestação decorrente de estupro e dá outras providências.Aguardando Parecercoautor19/06/2024REC 13/2024Contra a decisão do Conselho de Ética, que concluiu pela não existência de justa causa para o acolhimento da Representação nº 29/2023, proposta pelo Partido Liberal (PL) contra o Deputado André Janones (AVANTE/MG).Aguardando Autorização do Despachocoautor18/06/2024REQ 99/2024Requer a realização de audiência pública para ouvir o Sr. Edegar Pretto, presidente da Companhia Nacional de Abastecimento para discutir acerca do recente leilão para compra de arroz realizado pela instituição.Arquivadacoautor18/06/2024REQ 2249/2024Requerimento de inclusão de coautoria dos Deputados signatários em anexo ao Projeto de Lei nº 1.904, de 2024, que acresce dois parágrafos ao art. 124, um parágrafo único ao artigo 125, um segundo parágrafo ao artigo 126 e um parágrafo único ao artigo 128, todos do Código Penal Brasileiro, e dá outras providências.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor11/06/2024PFC 22/2024Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC), com o auxílio do Tribunal de Contas da União(TCU), realize ato de fiscalização e controle do leilão público DIRAB/SUOPE/GEROP (aviso n° 2024/47 de 06/06/2024) realizado pela Conab com a finalidade de compra padrão de arroz longo fino beneficiado tipo 1 em especial no que tange aos arremates realizados pela empresa Wisley A. de Sousa LTDA, com nome fantasia “Queijo Minas”Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)autor11/06/2024REQ 95/2024Requer a convocação do Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária, Sr. Carlos Henrique Baqueta Fávaro, a fim de prestar esclarecimentos acerca da anulação do leilão público DIRAB/SUOPE/GEROP (aviso n° 2024/47 de 06/06/2024) ,com supostas irregularidades, realizado pela Conab com a finalidade de compra de arroz e a exoneração do então secretário de Política Agrícola, Neri Geller.Arquivadaautor06/06/2024REQ 1927/2024Requer Moção de Aplausos e Louvor à Igreja Assembleia de Deus Ipiranga em razão de seu 80° aniversário.Tramitação Finalizadaautor05/06/2024PL 2216/2024Revoga o art. 108 da Lei n° 4.737 de 15 de julho de 1965 (Código eleitoral)Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membroautor04/06/2024REQ 75/2024Requer a convocação do Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária, Sr. Carlos Henrique Baqueta Fávaro, a fim de prestar esclarecimentos acerca de suas recentes declarações públicas, nas quais classificou produtores rurais como “fascistas”.Arquivadaautor04/06/2024REQ 1851/2024Requer a inclusão de coautoria ao PL 1571/2024 que institui o programa emergencial de incentivo a donativos e voluntariado para situações de emergência e calamidade pública, altera as leis n. 6.437, de 20 de agosto de 1977, 8.137, de 27 de dezembro de 1990, 8.234, de 17 de setembro de 1991, 9.537, de 11 de dezembro de 1997 e dá outras providências.Tramitação Finalizadacoautor03/06/2024RIC 1461/2024Requer informações à Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento ,Sra Simone Nassar Tebet, a respeito dos recursos alocados do Governo Federal, durante a pandemia (COVID-19) no Brasil, para o município de Dourados/MS.Aguardando Remessa ao Arquivoautor03/06/2024RIC 1458/2024Requer informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Sr Luiz Paulo Teixeira, a respeito da inclusão do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra no grupo que formatará as políticas do Plano Safra da Agricultura Familiar.Aguardando Remessa ao Arquivoautor29/05/2024REQ 1827/2024Requer nos termos regimentais, coautoria do projeto de lei n° 2058/2024.Tramitação Finalizadacoautor27/05/2024PL 2058/2024Cria a Lei de Criminalização do Revenge Porn e Sextorsão.Aguardando Designação de Relator(a)coautor22/05/2024PL 1980/2024Aumenta a pena dos crimes de extorsão, extorsão mediante sequestro, extorsão indireta, cometidos contra empresário.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membrorelator