Quem é
- Nome civil
- Rodolpho Tourinho Neto
- Nascimento
- 27 de dezembro de 1941
Projetos e comissões
propostas de emenda à Constituição
emendas em comissão
Desde 22 de março de 2003, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
04/10/2006PLS 270/2006Regulamenta os §§ 4º e 5º do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências.REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOSautor02/08/2006PEC 36/2006Dá nova redação ao inciso VII do § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para estender a aplicação da alíquota interestadual do ICMS às operações interestaduais de mercadorias destinadas a consumidor final.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor18/06/2006EMC 35/2006Suprima-se o art. 13 da Medida Provisória nº 297, de 2006.—autor18/06/2006EMC 34/2006Dá nova redação ao caput do art. 12 da Medida Provisória nº 297, de 2006.—autor18/06/2006EMC 29/2006Dá nova redação ao art. 10 da Medida Provisória nº 297, de 2006, suprimindo-se seus incisos e parágrafo único.—autor18/06/2006EMC 23/2006Dá nova redação ao art. 9º da Medida Provisória nº 297, de 2006.—autor18/06/2006EMC 21/2006Dá nova redação ao art. 8º da Medida Provisória nº 297, de 2006.—autor18/06/2006EMC 8/2006Dá nova redação ao caput do art. 6º e ao respectivo § 1º, da Medida Provisória nº 297, de 2006.—autor18/06/2006EMC 7/2006Dá nova redação ao art. 4º da Medida Provisória nº 297, de 2006.—autor18/06/2006EMC 1/2006Inclua-se um novo parágrafo no art. 2º da Medida Provisória nº 297, de 2006.—autor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
Achou um erro? Avise a gente, com o link da fonte.