Projetos de Rodrigo Agostinho
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22/12/2022REQ 1699/2022Requer a coautoria dos Projetos de Leis especificados.Tramitação Finalizadacoautor13/12/2022REQ 59/2022Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 4587/2021Arquivadacoautor07/12/2022PL 2936/2022Regulamenta as atividades de indígenas nas ações de gestão ambiental e territorial em terras indígenas.—coautor07/12/2022PL 2935/2022Cria e regulamenta as categorias de Professor(a), Intérprete e Tradutor(a) de Língua Indígena.Aguardando Designação de Relator(a)coautor07/12/2022PL 2934/2022Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2006 - Estatuto do Desarmamento, para autorizar o porte de arma de fogo para os servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, da Fundação Nacional do Índio - Funai e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio e altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981 - Política Nacional do Meio Ambiente, para incluir a Fundação Nacional do Índio - Funai como órgão executor no Sisnama.Tramitando em Conjuntocoautor07/12/2022INC 1635/2022Solicita ao Ministro da Justiça e Segurança Pública que tome medidas imediatas para desintrusão dos garimpeiros da Terra Indígena Yanomami, consoante determinação da Corte Interamericana de Direitos Humanos e nos moldes das decisões judiciais proferidas no âmbito da Ação Civil Pública (ACP) nº 1001973-17.2020.4.01.4200 (JF/RR), no Agravo de Instrumento nº 1015910-84.2020.4.01.0000 (TRF1) e na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº709 MC/DF (STF).Arquivadacoautor07/12/2022PL 2933/2022Altera o art. 55 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para estabelecer causas de aumento de pena em razão do financiamento do crime e de seu cometimento em terras indígenas.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalcoautor07/12/2022REQ 1583/2022Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 311, de 2022, ao Projeto de Lei nº 2.844, de 2021, por tratarem de matérias correlatas.Tramitação Finalizadaautor06/12/2022REQ 1577/2022Requer a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição nº 333 de 2017, na ordem do dia.Arquivadacoautor06/12/2022PEC 36/2022Altera o art. 103-B da Constituição, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça.Pronta para Pautacoautor28/11/2022REQ 55/2022Requeiro a realização de audiência pública para debater o PDL nº 548/2020 - do Sr. Alessandro Molon - que "susta os efeitos da Resolução (RDC) nº 442, de 2 de Dezembro de 2020, da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) que “Dispõe sobre a manutenção do ingrediente ativo Abamectina em produtos agrotóxicos no País, determina medidas de mitigação de riscos à saúde e alterações no registro decorrentes da sua reavaliação toxicológica", bem como debater os efeitos do referido ingrediente ativo na saúde da mulher e no aleitamento materno.Arquivadaautor28/11/2022REQ 58/2022Solicita realização de Audiência Pública para debater sobre a “Observância da legislação e dos princípios da Administração Pública na alienação da Petrobras Biocombustível (PBIO)Arquivadaautor10/11/2022PL 2769/2022Altera a Lei nº 14.452, de 21 de Setembro de 2022, que redefine os limites do Parque Nacional da Serra dos Órgãos.Transformado em Norma Jurídicarelator09/11/2022SOR 7/2022Requer acréscimo de despesa para prevenção e controle de incêndios florestais nas áreas federais prioritárias - Programa: 6014; Ação 214M; Nacional; ACR-APR; Meta: 800.000 km2; Valor: R$ 230.000.000Arquivadaautor09/11/2022SOR 6/2022Requer o acréscimo de despesa para apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais - Programa 1041; Ação: 20WM; Nacional; ACR-APR; Meta: 350 unidades a serem atendidas; Valor: R$ 150.000.000Arquivadaautor08/11/2022SOR 5/2022Requer o acréscimo de despesa para Apoio ao Transporte Não Motorizado - Programa 2219; Ação 00SZ; Nacional; ACR-APR, Meta: 200 unidades. R$ 100.000,000,00.Arquivadaautor08/11/2022SOR 4/2022Requer o acréscimo de despesa para Apoio ao Transporte Não Motorizado - Programa 2219; Ação 00SZ; Nacional; ACR-APR, Meta: 300 unidades. R$ 70.000.000,00.Arquivadaautor26/09/2022EMC 17/2022Dá nova redação à MPV 1137/2022—autor26/09/2022EMC 16/2022Dá nova redação à MPV 1137/2022—autor26/08/2022REQ 50/2022Requer a esta Comissão que seja autorizada a formação de uma comitiva a fim de representar o colegiado em missão oficial na 15ª Conferência sobre Diversidade Biológica (CDB) da ONU, que será realizada em Montreal, Canadá, de 07 a 19 de dezembro de 2022.Arquivadaautor26/08/2022RIC 609/2022Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Meio Ambiente acerca da atuação do Brasil na Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica (CDB).—autor26/08/2022RIC 608/2022Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento acerca da atuação do Brasil na Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica (CDB).—autor26/08/2022RIC 607/2022Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública acerca da atuação do Brasil na Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica (CDB).—autor26/08/2022RIC 606/2022Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Economia acerca da atuação do Brasil na Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica (CDB).—autor26/08/2022RIC 605/2022Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores acerca da atuação do Brasil na Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica (CDB).—autor04/08/2022PL 2157/2022Inscreve os nomes de João Ribeiro de Barros, João Negrão, Vasco Cinquini e Newton Braga no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.Aguardando Designação de Relator(a)autor01/08/2022REQ 50/2022Requer a realização de audiência pública no âmbito da CAPADR, em conjunto com a CMADS, para debater o Relatório Anual do Desmatamento no Brasil 2021 (RAD 2021).Arquivadaautor01/08/2022REQ 49/2022Requer a realização de audiência pública no âmbito da CMADS, em conjunto com a CAPADR, para debater o Relatório Anual do Desmatamento no Brasil 2021 (RAD 2021).Arquivadaautor01/08/2022RIC 551/2022Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Saúde sobre as atividades desenvolvidas pelas Secretaria Especial de Saúde Indígena – SESAI, no que tange as políticas públicas de acessibilidade das populações indígenas aos serviços de saúde.—autor15/07/2022REC 19/2022Recurso contra poder conclusivo das comissões do Projeto de Lei nº 3.083, de 2019, de autoria do Deputado Marcos Pereira - REPUBLICANOS/SP, que “altera os arts. 642- A e 883 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a penhora sobre o faturamento da empresa.”Pronta para Pautacoautor11/07/2022REQ 1197/2022Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Técnicos Agrícolas.Arquivadacoautor29/06/2022REC 14/2022Recurso contra apreciação conclusiva da omissão de Constituição e Justiça e de Cidadania do Projeto de Lei n° 8438 de 2017 que dispõe sobre o aparelho de telefonia celular com capacidade de recepção de sinais de radiodifusão sonora em Frequência Modulada - FM.Pronta para Pautacoautor23/06/2022REQ 48/2022Requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a CMADS, para discussão do tema: “A definição de diretrizes para a valoração dos custos e dos benefícios da microgeração e minigeração distribuída, conforme o Marco Legal da Geração Distribuída (Lei Nº 14.300/2022), pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE)”.Arquivadaautor23/06/2022REQ 46/2022Requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a CME, para discussão do tema: “A definição de diretrizes para a valoração dos custos e dos benefícios da microgeração e minigeração distribuída, conforme o Marco Legal da Geração Distribuída (Lei Nº 14.300/2022), pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE)”.Arquivadaautor23/06/2022REQ 47/2022Solicita realização de Audiência Pública, em conjunto com a CDHM, para debater sobre a contratação de “navios-usina” na baía de Sepetiba, no Rio de Janeiro”.Arquivadaautor21/06/2022SLD 19/2022Emenda de Texto - Requer a inclusão do inciso “LXIX. Despesas com as ações relativas ao Programa 6014 – Prevenção e Controle do Desmatamento e dos Incêndios nos Biomas.Arquivadaautor21/06/2022SLD 18/2022Emenda de Texto - Requer a inclusão do Art. 22-A É vedada a alocação orçamentária dos valores vinculados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) em reserva de contingência primária ou financeira.".Arquivadaautor21/06/2022SLD 17/2022Emenda de Texto - Requer a inclusão do Art. 19 - A.Arquivadaautor21/06/2022SLD 16/2022Emenda de Texto - Requer a inclusão do Art. 19 - A.Arquivadaautor20/06/2022REQ 78/2022Requer a realização de Audiência Pública conjunta entre a Comissão de Direitos Humanos e Minorias e a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para tratar do dossiê “Fundação anti- indígena: um retrato da Funai sob o governo Bolsonaro” produzido pela Indigenistas Associados (INA) e o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc).Arquivadacoautor20/06/2022REQ 44/2022Requer a realização de Audiência Pública conjunta entre a Comissão de Direitos Humanos e Minorias e a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para tratar do dossiê “Fundação anti- indígena: um retrato da Funai sob o governo Bolsonaro,” produzido pela Indigenistas Associados (INA) e o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc).Arquivadaautor15/06/2022PEC 17/2022Visa a atualização e capacitação tecnológica das Forças Armadas, alterando o art. 167 da Constituição Federal, para retirar a limitação de dotações consignadas ao orçamento das Forças Armadas e acrescentando o art. 101 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para vedar, quaisquer limitações à execução das dotações.Pronta para Pautacoautor10/06/2022REQ 1015/2022Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 1576/22, que “Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor sobre a amplitude das coberturas no âmbito da saúde suplementar”.Pronta para Pautacoautor08/06/2022RIC 406/2022Solicita informações ao Sr. Ministro da Cidadania sobre o Programa Alimenta Brasil, em razão dos severos cortes orçamentários e as suas respectivas execuções.—autor31/05/2022REQ 31/2022Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: “A Agenda 227 no Legislativo – Prioridade Absoluta da Infância e Adolescência.Arquivadaautor24/05/2022REQ 30/2022Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Legislação Participativa, para debater o PL 6529/2019.Arquivadaautor24/05/2022REQ 862/2022Requer inclusão, como coautores do PL 561/2022, os deputados e deputadas signatários deste requerimento.Tramitação Finalizadacoautor24/05/2022REQ 861/2022Requer inclusão, como coautores do PL 3414/2020, os deputados e deputadas signatários deste requerimento.Tramitação Finalizadacoautor24/05/2022REQ 860/2022Requer inclusão, como coautores do PL 5530/2020, os deputados e deputadas signatários deste requerimento.Tramitação Finalizadacoautor24/05/2022REQ 859/2022Requer inclusão, como coautores do PL 5531/2020, os deputados e deputadas signatários deste requerimento.Tramitação Finalizadacoautor