Projetos de Rodrigo Coelho
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Mostrando 551–560 de 560 projetos
06/02/2019EMC 40/2019Dá nova redação à MPV 871/2019—autor06/02/2019EMC 39/2019Dá nova redação à MPV 871/2019—autor06/02/2019EMC 38/2019Dá nova redação à MPV 871/2019—autor05/02/2019PL 479/2019Acrescenta o inciso XX ao art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para permitir a movimentação da conta vinculada ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) quando o trabalhador necessitar de recursos para empreendimento próprio.Tramitando em Conjuntoautor05/02/2019RIC 8/2019Solicita informações ao Senhor Ministro da Economia sobre quais e quantos são os imóveis do INSS que estão em desuso e que podem ser vendidos e quais os valores.—autor05/02/2019RIC 7/2019Solicita informação ao Senhor Ministro da Economia sobre quais são os 100 (cem) maiores devedores do INSS.—autor05/02/2019PL 383/2019Dispõe sobre isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) nas aquisições de automóveis de passageiros, veículos de uso misto ou ambulâncias feitas pelas instituições de assistência social, sem fins lucrativos, inclusive as Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE).Aguardando Designação de Relator(a)relator19/04/2018PDC 914/2018Susta a aplicação da Resolução nº 563, de 2015, do Conselho Nacional de Trânsito - Contran.Aguardando Designação de Relator(a)relator12/06/2017PL 7843/2017Institui regras e instrumentos para a eficiência pública.
NOVA EMENTA: Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública; altera as Leis nºs 7.116, de 29 de agosto de 1983, 13.460, de 26 de junho de 2017, 12.682, de 9 de julho de 2012, e 12.527, de 18 de novembro de 2011; e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicacoautor02/02/2017PL 6803/2017Exclui o inciso VIII, do art. 8º, da Lei 13.202, de 8 de dezembro de 2015, para evitar aumento nas passagens aéreas.Aguardando Designação de Relator(a)relator