Projetos de Rodrigo Coelho
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06/12/2022REQ 1577/2022Requer a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição nº 333 de 2017, na ordem do dia.Arquivadacoautor06/12/2022PEC 36/2022Altera o art. 103-B da Constituição, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça.Pronta para Pautacoautor06/12/2022PL 2918/2022Modifica o inciso I e revoga as alíneas "a" e "b", todos do art. 49, Lei n. 8.213, de 24 de julho de 1991.Tramitando em Conjuntoautor24/11/2022RCP 2/2022Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a violação de direitos e garantias fundamentais, a prática de condutas arbitrária s sem a observância do devido processo legal, inclusive a adoção de censura e atos de abuso de autoridade, por membros do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal, nos casos a seguir descritos.Arquivadacoautor18/11/2022REQ 52/2022Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública, que tramita sob o Requerimento de n° 49/2022, a fim de debater as ações de regulação e fiscalização do transporte de passageiros por demanda proveniente de plataformas de tecnologia, o chamado “fretamento colaborativo”, de autoria do Sr. Deputado Rodrigo Coelho (PODE/SC).Arquivadaautor08/11/2022REQ 32/2022Requer que a Comissão de Turismo participe da Festival das Cataratas entre 30 de novembro e 02 de dezembro de 2022.Arquivadaautor08/11/2022PEC 27/2022Altera o art. 198 da Constituição Federal, para que a União preste assistência financeira complementar aos Estados, ao Distrito Federal, aos Municípios e às Entidades Filantrópicas, para o cumprimento dos pisos salariais profissionais nacionais para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a parteira; altera o art. 5º da Emenda Constitucional nº 109, de 15 de março de 2021, para estabelecer o superávit financeiros dos fundos públicos do Poder Executivo como fonte de recursos para o cumprimento dos pisos salariais profissionais nacionais para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a parteira; e dá outras providências.Arquivadacoautor07/11/2022REQ 30/2022Requer realização de reunião de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Turismo, com o objetivo de discutir o potencial turístico do Município de Campo Alegre, no Estado de Santa Catarina.Arquivadaautor01/11/2022REQ 49/2022Requer convidar o Ilmo. Diretor Geral da Agência Nacional de Transportes (ANTT) para esclarecer em Audiência no âmbito da Comissão de Viação e Transportes (CVT) sobre as ações de regulação e fiscalização do transporte de passageiros por demanda proveniente de plataformas de tecnologia, o chamado “fretamento colaborativo”.Arquivadaautor25/10/2022REQ 1472/2022Requer a inclusão de coautoria do PDL nº 369/2022.Tramitação Finalizadacoautor21/10/2022PDL 369/2022Susta os efeitos da resoluçao administrativa expedida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que dispoe sobre o enfrentamento à desinformacao que atinja a integridade do processo eleitoral.Tramitando em Conjuntocoautor21/10/2022RCP 1/2022Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar o uso político dos institutos de pesquisas eleitorais a fim de influenciar o resultado das eleições em favor de determinados candidatos, partidos ou espectro político.Arquivadacoautor19/10/2022PEC 25/2022Altera o art. 159 da Constituição Federal para aumentar em um inteiro e cinco décimos por cento a entrega de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios, a ocorrer no mês de março de cada ano.—coautor19/10/2022RPD 29/2022Requer a inclusão de matéria na ordem do dia para apreciação imediata.Arquivadacoautor18/10/2022RIC 673/2022Requer ao Ministro da Infraestrutura informações sobre os trabalhos conduzidos no âmbito da Pasta e da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT voltados à Análise do Fardo Regulatório no setor de fretamento, em cumprimento ao parecer da Frente Intensiva de Avaliação Regulatória e Concorrencial - FIARC/SEAE/ME—autor18/10/2022REQ 27/2022Requer realização de Audiência Pública para debater o potencial turístico da microrregião Costa Azul, no Estado de Santa Catarina.Arquivadaautor17/10/2022REQ 26/2022Requer a realização de Audiência Pública para debater o potencial turístico e comemorar os 50 Anos do Museu Arqueológico de Sambaqui de Joinville.Arquivadaautor04/08/2022PL 2154/2022Cria a Rota Turística Costa Azul, no Estado de Santa Catarina.Transformado em Norma Jurídicaautor13/07/2022REQ 1217/2022Criação da Frente Parlamentar Mista da Contabilidade BrasileiraArquivadacoautor15/06/2022PEC 17/2022Visa a atualização e capacitação tecnológica das Forças Armadas, alterando o art. 167 da Constituição Federal, para retirar a limitação de dotações consignadas ao orçamento das Forças Armadas e acrescentando o art. 101 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para vedar, quaisquer limitações à execução das dotações.Pronta para Pautacoautor14/06/2022REQ 1050/2022Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 1560, de 2022.Pronta para Pautacoautor14/06/2022REQ 1044/2022Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei 1.549/2022.Pronta para Pautacoautor13/06/2022REQ 19/2022Requer realização de reunião de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Turismo, com o objetivo de discutir a criação da Rota de integração turística “Caminhos de Peabiru - SC”.Arquivadaautor10/06/2022PL 1588/2022Concede o título de “Capital Nacional dos Bombeiros Voluntários” ao Município de Joinville, em Santa Catarina.Transformado em Norma Jurídicaautor08/06/2022REQ 1004/2022Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 1484, de 2022, ao Projeto de Lei 58, de 2020Tramitação Finalizadaautor07/06/2022REQ 12/2022Requer realização de Audiência Pública para debater o tema: ações e estratégias de retomada da educação: busca ativa, recomposição de aprendizagem e saúde mental e emocional das comunidades escolares.Arquivadaautor01/06/2022PEC 14/2022Altera o § 9º do art. 195 da Constituição Federal para reduzir pela metade a alíquota das contribuições sociais de que trata o inciso I quando se tratar de municípios.Aguardando Constituição de Comissão Temporáriacoautor31/05/2022REQ 927/2022Requer Urgência para o Projeto de
Lei nº 1.774/2019 que acrescenta o
§2º ao art. 6º da Lei nº 5.991, de 17
de dezembro de 1973, para
autorizar os supermercados e
estabelecimentos similares a
dispensarem medicamentos isentos
de prescrição.Tramitação Finalizadacoautor25/05/2022REQ 23/2022Requer retificação do Requerimento de Audiência Pública nº 16/2022, que tramita na Comissão de Viação e Transportes (CVT).Arquivadaautor19/05/2022REQ 819/2022Requer a criação da Frente Parlamentar Mista das Cooperativas de Transporte Rodoviário de Cargas – FreCoopTRC.Arquivadacoautor17/05/2022REQ 12/2022Requerimento audiência publica CTUR discutir os desafios e potencial do Turismo religioso em Santa Catarina.Arquivadaautor16/05/2022REQ 758/2022Requer moção de aplauso pela inauguração do Expocentro Balneário Camboriú, administrado pelo consórcio BCEventos, para ser publicado no Diário oficial da Câmara dos Deputados.Arquivadaautor12/05/2022REQ 747/2022Nos termos do Ato da Mesa n° 69, de 10 de novembro de 2005, solicito a Vossa Excelência o registro da Frente Parlamentar Mista do Artesão e Apoio do Artesanato Brasileiro perante a Mesa da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor10/05/2022REQ 727/2022Requerimento que visa a Criação da Frente Parlamentar dos Recicladores do Brasil (FPRB).Arquivadacoautor10/05/2022REQ 8/2022Requer realização de audiência pública para debater os planos de investimento do bloco Sul de aeroportos, em especial, os de Joinville/SC e Navegantes/SC.Arquivadaautor11/04/2022REQ 538/2022Requerimento de coautoria do PL1998/2020.Tramitação Finalizadacoautor07/04/2022REQ 514/2022Requer a dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 13, de 2021.Tramitação Finalizadacoautor07/04/2022REQ 511/2022Requer quebra de interstício para inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 13/2021.Tramitação Finalizadacoautor30/03/2022EMC 88/2022Dá nova redação à MPV 1108/2022—autor29/03/2022INC 1258/2022Sugere ao Ministério da Saúde a inclusão do medicamento TRIKAFTA ao Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para Fibrose Cística.Arquivadaautor24/03/2022PLP 37/2022Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a Lei nº 8.727, de 5 de novembro de 1993, a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, e a Medida Provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001, para estabelecer a compensação entre valores empregados na manutenção de bens de uso comum da União e as dívidas refinanciadas dos entes subnacionais.Aguardando Designação de Relator(a)coautor17/02/2022REQ 138/2022REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR MISTA DO EMPREENDEDORISMOArquivadacoautor16/02/2022REQ 126/2022Requer a urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei nº 4491, de 2021.Tramitação Finalizadacoautor15/02/2022REQ 108/2022Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 178, de 2021, que “Institui o Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias e dá outras providências”.Tramitação Finalizadacoautor14/02/2022REQ 105/2022Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para apreciação do Projeto de Lei n. 4576, de 2021, que “Dispõe sobre a associação de Municípios para a realização de objetivos de interesse comum de caráter político-representativo, técnico, científico, educacional, cultural e social.”Tramitação Finalizadacoautor09/02/2022REQ 78/2022Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 58, de 2022.Tramitação Finalizadacoautor09/12/2021REQ 2783/2021Requer urgência para o PL 1998/2020, que autoriza e define a prática da telemedicina em todo o território nacional.Tramitação Finalizadacoautor09/12/2021PDL 1116/2021Susta a aplicação da Portaria 1.382, de 19 de novembro de 2021, do Presidente do INSS, que dispõe sobre as alterações trazidas pelo Decreto nº 10.410, de 30 de junho de 2020, quanto aos efeitos das contribuições recolhidas em atraso, após o fato gerador, e quanto aos recolhimentos dos períodos de empregado domésticoAguardando Designação de Relator(a)autor17/11/2021REQ 2412/2021Criação da Frente Parlamentar de Prevenção de Doenças Pulmonares Graves.Arquivadacoautor04/11/2021REQ 2310/2021Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 1840/2020 que assegura o direito à pensão por morte para os dependentes dos trabalhadores de atividades essenciais que vierem a óbito devido ao contágio do COVID-19.Tramitação Finalizadacoautor