Projetos de Rodrigo Coelho
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 51–100 de 560 projetos
29/10/2021REQ 2274/2021Requer nos termos regimentais o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Cidades Históricas - Patrimônio Cultural Brasileiro.Arquivadacoautor28/10/2021PEC 37/2021Altera o art. 5º, caput, acrescenta o inciso X ao art. 170 e o inciso VIII ao §1º do artigo 225 da Constituição Federal.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor28/10/2021ESB 13/2021Dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências.—autor28/10/2021ESB 12/2021Dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências.—autor29/09/2021REQ 1924/2021Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 3262/19.Pronta para Pautacoautor21/09/2021REQ 27/2021Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para debater as ações e omissões voltadas à Educação de Jovens e Adultos na gestão do MEC do governo Bolsonaro e os desafios futuros.Arquivadaautor20/09/2021REQ 1852/2021Requer a realização de Sessão Solene com vistas a comemorarmos os 85 anos de fundação da ABIH Nacional – Associação Brasileira da indústria de Hotéis, com lançamento do livro, contando a história da entidade, e do selo comemorativo dos Correios.Arquivadacoautor16/09/2021REQ 1846/2021Requer urgência para o Projeto de Lei nº 2541, de 2021.Tramitação Finalizadacoautor12/08/2021EMC 376/2021Dá nova redação à MPV 1061/2021—autor12/08/2021EMC 375/2021Dá nova redação à MPV 1061/2021—autor09/08/2021REQ 15/2021Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para debater a respeito das crises orçamentárias enfrentadas pelo CNPq e pela Capes e as dificuldades para o desenvolvimento da pesquisa científica brasileira.Arquivadaautor14/07/2021ATACN 26/2021Ata p/ escolha de emendas da Bancada SC—coautor07/07/2021REQ 1464/2021Requer urgência para votação do Projeto de Lei no 385, de 2021, que acrescenta os §§ 15, 16 e 17 ao art. 69 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre medidas alternativas de prova de vida para os beneficiários da Previdência Social e dá outras providências.Tramitação Finalizadacoautor07/07/2021REC 33/2021Recurso ao Plenário contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 1.595/2020, que que “Altera a Lei n° 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para prever a intimação eletrônica por meio de aplicativo de mensagens multiplataforma.”Pronta para Pautacoautor30/06/2021REQ 1403/2021Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 5.959/2019 e do Projeto de Lei nº 2.630/2020.Tramitação Finalizadaautor29/06/2021TVR 278/2021Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.707, de 17 de setembro de 2019, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária da Ponte Para o Desenvolvimento Social, Cultural e Artístico para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Ponte Serrada, Estado de Santa Catarina.Transformado em nova proposiçãorelator29/06/2021REQ 1395/2021Requer a redistribuição à Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática CCTCI do Projeto de Lei nº 4608, de 2020.Tramitação Finalizadaautor29/06/2021REQ 1394/2021Requer a redistribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços CDEICS do Projeto de Lei nº 2370, de 2019.Tramitação Finalizadaautor24/06/2021REQ 1378/2021Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 1.113/2020 e do Projeto de Lei nº 1.100/2021.Tramitação Finalizadaautor22/06/2021REC 29/2021Contra a apreciacão conclusiva do Projeto de Lei No 399/2015, do Deputado Fábio Mitidieri, que altera o art. 2º da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para viabilizar a comercialização de medicamentos que contenham extratos, substratos ou partes da planta Cannabis sativa em sua formulação.Aguardando Deliberaçãocoautor14/06/2021TVR 220/2021Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.724, de 17 de setembro de 2019, que renova a autorização outorgada à Ação Social São Francisco de Assis para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Palhoça , Estado de Santa Catarina.Transformado em nova proposiçãorelator14/06/2021REQ 1285/2021Requer inclusão, como coautores do PL 1998/2020, os deputados e deputadas signatários deste requerimento.Tramitação Finalizadacoautor09/06/2021REQ 1251/2021Requer a realização de Sessão Solene, em março de 2022, destinada a homenagear o bicentenário de Fritz Müller.Arquivadaautor08/06/2021REQ 1230/2021Requer coautoria do Projeto de Lei nº 3914/2020.Tramitação Finalizadacoautor02/06/2021PEC 15/2021Acrescenta o art. 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para determinar que os Municípios poderão parcelar seus débitos previdenciários em 240 parcelas, excepcionalmente, em 2021.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor25/05/2021PEC 14/2021Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais.Transformado em Norma Jurídicacoautor25/05/2021REC 19/2021Recorre, nos termos do § 1° do artigo 58 e do § 2° do artigo 132 do Regimento Interno da Ca^mara dos Deputados, da conclusividade da apreciac¸a~o pelas Comisso~es desta Casa do Projeto de Lei nº 5.803/2016.—coautor25/05/2021REQ 10/2021Requer informações detalhadas ao Ministro da Educação acerca do Plano Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) e demais investimentos e ações voltadas ao tema .Arquivadaautor20/05/2021REQ 37/2021Requer a realização de audiência pública para discutir políticas de financiamento do transporte público.Arquivadaautor20/05/2021REQ 1115/2021Requer, nos termos do art. 153, inciso IV, somado ao art. 154, inciso II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja colocado em regime de urgência o Projeto de Lei Nº2510/2019 que altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para dispor sobre as áreas de proteção permanente no perímetro urbano e nas regiões metropolitanas.Tramitação Finalizadacoautor19/05/2021PL 1885/2021Altera o art. 790-B da Consolidação das Leis do Trabalho para dispor sobre o pagamento dos honorários periciais na Justiça do Trabalho.Tramitando em Conjuntoautor17/05/2021REQ 35/2021Requer aditamento do Requerimento nº 19 de 2021 para discutir regras do transporte interestadual de passageiros.Arquivadaautor17/05/2021TVR 102/2021Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.839, de 09 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada à Fundação Cultural e Educativa Carlos Roberto da Silva Pimenta, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Urutaí, Estado de Goiás.Transformado em nova proposiçãorelator12/05/2021REQ 65/2021Solicito que seja realizada Audiência Pública no âmbito da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados para debater a respeito da alteração do direito de arena sobre o espetáculo desportivo para o pertencimento às equipes mandantes.Arquivadaautor11/05/2021REQ 63/2021Requer aditamento do Requerimento nº 43, de 2021 - CCTCI, de autoria do Deputado Rui Falcão para discutir o Projeto de Lei 4939 de 2020, que “Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940”.Arquivadaautor11/05/2021REQ 1006/2021Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar nº 195, de 2020.Tramitação Finalizadaautor10/05/2021REQ 986/2021Requer a coautoria no PL nº 1462 de 2020.Tramitação Finalizadacoautor23/04/2021TVR 17/2021Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.461, de 03 de abril de 2020, que autoriza a Associação de Radiodifusão Nova Trento a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Nova Trento, Estado de Santa Catarina.Transformado em nova proposiçãorelator15/04/2021REQ 775/2021Requer registro da Frente Parlamentar Mista - Brasil Competitivo.Arquivadacoautor13/04/2021REQ 19/2021Requer a realização de audiência pública para discutir regras do transporte interestadual de passageiros.Arquivadaautor12/04/2021DOC 50/2021ATA DA REUNIÃO DA BANCADA CATARINENSEAguardando Providências Internascoautor08/04/2021REQ 719/2021Requer que seja inclui´do automaticamente na ordem do dia o Projeto de Lei no 795/2021, que altera a Lei no 14.017, de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc, para estender a prorrogac¸a~o do auxi´lio emergencial aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura e para prorrogar o prazo de utilizac¸a~o dos recursos por Estados e Munici´pios.Tramitação Finalizadacoautor31/03/2021REQ 673/2021Requer coautoria da emenda de plenário de nº 01 ao Projeto de Lei nª 1011/2020.Tramitação Finalizadacoautor31/03/2021REQ 668/2021Requer coautoria no PL 1113/2020.—coautor30/03/2021REQ 13/2021Requer a instalação de subcomissão especial para discutir Projeto de Lei nº 3819/2020.Arquivadaautor29/03/2021PL 1095/2021Dispõe sobre a compensação de jornada de trabalho do empregado por meio de banco de horas enquanto perdurar, no território nacional, a emergência em saúde pública decorrente do coronavírus.Aguardando Definição Encaminhamentoautor25/03/2021REQ 604/2021Solicito a inclusão de coautoria dos Deputados Federais que subscrevem este requerimento ao Projeto de Lei nº 915/2021, de minha autoria, que dispõe sobre a priorização dos profissionais de segurança pública para a Imunização contra a COVID-19.Tramitação Finalizadacoautor25/03/2021REQ 593/2021Requer coautoria do Projeto de Lei nº 639/2021.Tramitação Finalizadaautor23/03/2021REQ 29/2021Em aditamento ao requerimento nº 14/2021, requer a inclusão de nomes para a audiência pública.Arquivadaautor22/03/2021REQ 36/2021Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão Externa destinada a debater a falta de medicamentos necessários para intubação de pacientes com Covid-19.Arquivadaautor