Projetos de Rodrigo Coelho
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28/07/2020REQ 1946/2020Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº. 3295/2020.Pronta para Pautacoautor28/07/2020REQ 1943/2020Requer coautoria do Projeto de Lei nº 3246/2020.Tramitação Finalizadaautor23/07/2020PL 3914/2020Altera as Leis nº 13.463, de 06 de julho de 2017, e nº 13.876, de 20 de setembro de 2019, para dispor sobre o pagamento de honorários periciais.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalcoautor22/07/2020REQ 1916/2020Requer a co-autoria do Projeto de Lei n. 1.113/2020.Tramitação Finalizadacoautor21/07/2020REQ 1906/2020Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 1462/2020.Tramitação Finalizadacoautor21/07/2020REQ 1902/2020Requer a inclusão de coautoria ao PL 3.798/2020 que Institui a Política Nacional de Proteção ao Paciente com Lúpus e dá outras providênciasTramitação Finalizadacoautor17/07/2020REQ 1891/2020Requerimento de coautoria ao PL 2824/2020, do Deputado Federal Felipe Carreras.Tramitação Finalizadacoautor15/07/2020REQ 1871/2020Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 184, de 2020 que “institui moratória para os débitos tributários relativos ao Simples Nacional”.Tramitação Finalizadacoautor15/07/2020PL 3798/2020Institui a Política Nacional de Proteção ao Paciente com Lúpus e dá outras providênciasTramitando em Conjuntocoautor14/07/2020REQ 1847/2020Requer coautoria do PL 3410/2020.Tramitação Finalizadacoautor14/07/2020REQ 1842/2020coautoria ao PL 2824/2020Tramitação Finalizadacoautor13/07/2020REQ 1821/2020Requer co-autoria do Projeto de Lei 1485/2020.Tramitação Finalizadacoautor09/07/2020REQ 1808/2020Requer a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição nº 333 de 2017, na ordem do dia.Tramitação Finalizadacoautor08/07/2020REQ 1782/2020Requeremos a inclusão de coautoria ao PL 3196/2020, que "Cria o Programa Universal de Proteção Infantil e dá outras providências".Tramitação Finalizadacoautor07/07/2020REQ 1772/2020Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 1622 de 2020.Tramitação Finalizadacoautor07/07/2020REQ 1771/2020Requer coautoria do Projeto de Lei nº 2.824/2020.Tramitação Finalizadacoautor02/07/2020EMC 14/2020Dá nova redação à MPV 987/2020—autor02/07/2020REQ 1743/2020Requer coautoria do Projeto de Lei nº 3410/2020.Tramitação Finalizadaautor02/07/2020PL 3610/2020Dispõe sobre a autorização da transposição, remanejamento e transferência entre categorias de programação do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FNDCT e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)coautor01/07/2020REQ 1734/2020Requer Urgência (art. 155, RICD) para a apreciação do PL 3.114 de 2020, que dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União às Instituições de Acolhimento de Crianças e Adolescentes (IACA), no exercício de 2020, em razão do enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus transmissor da Covid-19.Pronta para Pautacoautor01/07/2020REQ 1730/2020Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 1462/2020.Tramitação Finalizadacoautor30/06/2020REQ 1711/2020Requeiro, com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, com anuência dos autores, a coautoria do PL nº 1.485/2020.Tramitação Finalizadacoautor29/06/2020REQ 1697/2020Requer com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria do PL 1462/2020.Tramitação Finalizadacoautor26/06/2020PL 3517/2020Dispõe sobre medidas para evitar a interiorização e espraiamento territorial da situação de emergência em saúde causada pela pandemia da COVID-19, trazendo modificações à Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.Retirado pelo(a) Autor(a)relator25/06/2020REQ 1684/2020Requeiro, com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, com anuência dos autores, a coautoria do PL nº 1.485/2020.Tramitação Finalizadacoautor25/06/2020REQ 1679/2020Requeiro a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei n. 3.515, de 2015, que “Alera a Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990(Código de Defesa do Consumidor), e o art. 96 da Lei n. 10.741, de 1 de outubro de 2003(Estatuto do Idoso), para aperfeiçoar a disciplina do crédito ao consumidor e dispor sobre a prevenção e o tratamento do superendividamento.”Tramitação Finalizadacoautor23/06/2020REQ 1656/2020Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 1485/2020.Tramitação Finalizadacoautor23/06/2020REQ 1655/2020Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do PL nº 2583/2020, que "Institui a Estratégia Nacional de Saúde objetivando estabelecer uma estratégia nacional para incentivo às indústrias nacionais que produzam itens essenciais ao sistema de saúde nacional, bem como a pesquisa e desenvolvimento de produtos, insumos, medicamentos e materiais, com vistas a dar autonomia ao nosso país quanto a produção destes itens.".Pronta para Pautacoautor23/06/2020REQ 1654/2020Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 1485/2020.Tramitação Finalizadacoautor18/06/2020PL 3410/2020Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI para a cadeia de produção e aquisição de bicicletas, durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, decorrente do coronavírus (COVID-19).Arquivadacoautor18/06/2020REQ 1599/2020Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 2646
de 2020Tramitação Finalizadacoautor16/06/2020REQ 1566/2020Requeremos com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados a inclusão de coautoria ao PL 2551/2020.Tramitação Finalizadacoautor15/06/2020PL 3279/2020Altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para isentar do Imposto sobre Produtos Industrializados a aquisição de automóveis de passageiros por pessoas com Síndrome de Down, diretamente ou por intermédio de seu representante legal.Tramitando em Conjuntoautor10/06/2020REQ 1535/2020Requer coautoria do Projeto de Lei nº 3196/2020.Tramitação Finalizadaautor10/06/2020REQ 1526/2020Requer a co-autoria do Projeto de Lei n° 1.462/2020.Tramitação Finalizadacoautor10/06/2020PL 3246/2020Dispõe sobre a concessão de apoio financeiro emergencial a motoristas e demais profissionais que exerçam atividade de transporte escolar, em razão da emergência sanitária decorrente do novo coronavírus (Codiv-19).Arquivadacoautor09/06/2020PL 3196/2020Cria o Programa Universal de Proteção Infantil e dá outras providências.Tramitando em Conjuntocoautor08/06/2020REQ 1472/2020Requer seja autorizada a coautoria do Projeto de Lei nº 2824/2020.Tramitação Finalizadacoautor04/06/2020REQ 1434/2020Solicita coautoria PL 1462/2020.Tramitação Finalizadacoautor03/06/2020REQ 1401/2020Requer Urgência para apreciação do PL 2.735/2020 – que “Institui o Programa Extraordinário de Regularização Tributária da Secretaria da Receita Federal do Brasil e da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, em decorrência do estado de calamidade pública pela pandemia de COVID/19 - PERT-COVID/19”Tramitação Finalizadacoautor03/06/2020REQ 1395/2020Requer, nos termos do art. 155, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o PL 2013/2020.Tramitação Finalizadacoautor27/05/2020PL 2952/2020Dispõe sobre a readmissão de empregados demitidos sem justa causa durante o estado de emergência nacional de que trata a Lei 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, e o estado de calamidade pública configurado pelo Decreto Legislativo n° 6, de 20 de março de 2020.Tramitando em Conjuntoautor27/05/2020REQ 1317/2020Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a co-autoria ao PL 1113/2020.Tramitação Finalizadacoautor26/05/2020REQ 1289/2020Requeremos com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão de coautoria ao PL 2270/2020Tramitação Finalizadacoautor26/05/2020REQ 1282/2020Requer urgência para o Projeto de Lei nº 2506, de 2020.Tramitação Finalizadacoautor26/05/2020PL 2889/2020Dispõe sobre isenção das taxas de serviço metrológico de selagem, de ensaio e de verificação subsequente de cronotacógrafos de veículos de transporte e condução de escolares em todo o território nacional durante a pandemia da COVID-19.Arquivadarelator22/05/2020REQ 1241/2020Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 1888/2020.Tramitação Finalizadacoautor21/05/2020REQ 1231/2020Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 1113/2020.Tramitação Finalizadacoautor21/05/2020PL 2824/2020Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor esportivo, enquanto as medidas de isolamento ou quarentena estiverem vigentes, de acordo com a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
NOVA EMENTA: Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor esportivo a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; e altera as Leis nºs 9.615, de 24 de março de 1998, e 13.756, de 12 de dezembro de 2018Transformado em Norma Jurídicacoautor20/05/2020REQ 1214/2020Requeremos com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão de coautoria ao PL 2744/2020Tramitação Finalizadacoautor