Projetos de Rodrigo Coelho
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 201–250 de 560 projetos
20/05/2020REQ 1213/2020Requeremos com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão de coautoria ao PLP 53/2020Tramitação Finalizadacoautor20/05/2020REQ 1210/2020Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 1462/2020.Tramitação Finalizadacoautor20/05/2020REQ 1209/2020Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a co-autoria ao PL 2744/2020.Tramitação Finalizadacoautor20/05/2020REQ 1188/2020Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a co-autoria ao PLP 53/2020.Tramitação Finalizadacoautor20/05/2020REQ 1187/2020Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a co-autoria ao PL 804/2020.Tramitação Finalizadacoautor18/05/2020PL 2744/2020Dispõe sobre a suspensão do prazo decadencial do art. 103 da Lei 8.213, de 24 de julho de 1991, aos segurados do Regime Geral de Previdência Social.Arquivadaautor14/05/2020PL 2646/2020Dispõe sobre as debêntures de infraestrutura, altera a Lei nº 9.481, de 13 de agosto de 1997, a Lei nº 11.478, de 29 de maio de 2007, a Lei nº 11.312, de 27 de junho de 2006, a Lei nº 12.431, de 24 de junho de 2011 e a Lei nº 12.712, de 30 de agosto de 2012 e dá outras providências.
NOVA EMENTA: Dispõe sobre as debêntures de infraestrutura; altera as Leis nºs 9.481, de 13 de agosto de 1997, 11.478, de 29 de maio de 2007, e 12.431, de 24 de junho de 2011; e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicacoautor11/05/2020REQ 1018/2020Requeremos com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão de coautoria ao PL 2270/2020Tramitação Finalizadacoautor11/05/2020PL 2551/2020Altera o Artigo 22 e inclui um parágrafo à Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que “institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência)”.Aguardando Designação de Relator(a)coautor08/05/2020REQ 982/2020Requer a coautoria do PL 1633/2020.Tramitação Finalizadacoautor06/05/2020REQ 963/2020Requer coautoria do Projeto de Lei nº 2441/2020.Tramitação Finalizadaautor06/05/2020REQ 962/2020Requer coautoria do Projeto de Lei nº 2442/2020.Tramitação Finalizadaautor06/05/2020PL 2442/2020Altera a Lei n° 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 para dispor sobre os pedidos médicos para a realização de exames de pré-natal e dá outras providências.
NOVA EMENTA Dispõe sobre a extensão do prazo de validade de pedidos médicos para a realização de exames de pré-natal e de acompanhamento do estado puerperal e sobre o acesso facilitado a cuidados intensivos e à internação em leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) enquanto perdurar a pandemia da Covid-19.Transformado em Norma Jurídicacoautor06/05/2020PL 2441/2020Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 para dispor sobre a dispensa de licitação para o fretamento de aeronaves de empresas aéreas nacionais desde que necessário ao transporte de profissionais de saúde, equipamentos, insumos e material para testagem, objetivando o combate ao COVID-19.Arquivadacoautor06/05/2020REQ 946/2020Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 1113/2020.Tramitação Finalizadacoautor04/05/2020REQ 904/2020Requer coautoria do Projeto de Lei nº 2335/2020.Tramitação Finalizadaautor30/04/2020REQ 882/2020Requer coautoria do Projeto de Lei nº 2270/2020.Tramitação Finalizadaautor30/04/2020PL 2335/2020Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para tornar obrigatório o uso de máscara protetoras faciais em locais públicos e dá outras providências.Arquivadacoautor30/04/2020REQ 866/2020Requer coautoria do Projeto de Lei nº 1976/2020.Tramitação Finalizadaautor28/04/2020REQ 838/2020Requer, nos termos do art. 155, que seja
incluído automaticamente na Ordem do Dia o
PL 1113/20, que dispõe sobre a inclusão do
coronavírus (COVID-19) como doença grave
que isenta os segurados do Regime Geral de
Previdência Social - RGPS do cumprimento da
carência para concessão dos benefícios de
Auxílio-Doença e Aposentadoria por Invalidez.Tramitação Finalizadaautor28/04/2020PL 2270/2020Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União às Clínicas de diálise que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS), no exercício de 2020, com o objetivo de permitir-lhes atuarem de forma coordenada no combate à pandemia do Coronavírus.Arquivadacoautor22/04/2020EMC 2/2020Dá nova redação à MPV 955/2020—autor22/04/2020EMC 1/2020Dá nova redação à MPV 955/2020—autor22/04/2020PLP 107/2020"Altera a Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, para dispor sobre o pagamento de precatórios durante a pandemia do COVID - 19."Arquivadaautor17/04/2020PL 1998/2020Autoriza e define a prática da telemedicina em todo o território nacional.
NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para autorizar e disciplinar a prática da telessaúde em todo o território nacional, e a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015; e revoga a Lei nº 13.989, de 15 de abril de 2020.Transformado em Norma Jurídicacoautor16/04/2020PL 1976/2020Autoriza as farmácias a realizarem testes rápidos para detecção de coronavírus.Arquivadacoautor14/04/2020PL 1888/2020Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União às Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI), no exercício de 2020, em razão do enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do corona vírus (Covid-19).Transformado em Norma Jurídicacoautor13/04/2020PL 1840/2020Assegura o direito à pensão por morte para os dependentes dos trabalhadores de atividades essenciais que vierem a óbito devido ao contágio do COVID-19.Aguardando Designação de Relator(a)coautor09/04/2020EMC 37/2020Dá nova redação à MPV 946/2020—autor09/04/2020EMC 36/2020Dá nova redação à MPV 946/2020—autor09/04/2020EMC 35/2020Dá nova redação à MPV 946/2020—autor09/04/2020EMC 34/2020Dá nova redação à MPV 946/2020—autor09/04/2020EMC 33/2020Dá nova redação à MPV 946/2020—autor09/04/2020EMC 32/2020Dá nova redação à MPV 946/2020—autor07/04/2020TVR 418/2020Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 587, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada a Associação Comunitária Voz Serrana a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Correia Pinto, Estado de Santa Catarina.Transformado em nova proposiçãorelator07/04/2020PL 1650/2020Dispõe, na Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, sobre a suspensão de pagamentos de obrigações financeiras de beneficiários do Fies por 60 (sessenta) dias, a contar do começo da emergência sanitária decretada em resposta à crise do novo coronavírus (Covid-19).Arquivadacoautor06/04/2020PL 1633/2020Insere, onde couber, na Lei nº 13.979, de 06 de Fevereiro de 2020, a autorização do uso do vale refeição ou refeição-convênio também em estabelecimentos comerciais que comercializem gêneros alimentícios, tais como mercados, armazéns, açougues etc, e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)coautor06/04/2020PL 1622/2020Altera a Lei 13.979 de 2020, para dispor sobre a obrigatoriedade da notificação compulsória e imediata dos diagnósticos de casos de síndrome respiratória aguda assim como dos casos suspeitos e confirmados da COVID-19.Pronta para Pautacoautor05/04/2020PL 1565/2020Permite o saque emergencial de valores do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, causada pelo Coronavírus (Covid-19).Arquivadacoautor02/04/2020EMC 5/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor02/04/2020EMC 4/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor02/04/2020EMC 3/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor02/04/2020EMC 2/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor02/04/2020INC 330/2020Requer o envio de Projeto de Indicação desta Comissão ao Ministério da Infraestrutura, sugerindo a apreciação, discussão e concessão de pleitos da Presidência da ANETRANS - Associação Nacional das Empresas de Engenharia Consultiva de Infraestrutura de Transportes e da Presidência do SINAENCO - Sindicato Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultiva.Arquivadacoautor02/04/2020INC 329/2020Sugere ao Sr. Ministro de Estado da Saúde, em caráter de urgência, aumentar o teto dos Municípios no Piso de Atenção Básica (PAB) e a liberação imediata dos recursos correspondentes aos MunicípiosArquivadacoautor02/04/2020INC 328/2020Requer o envio de Indicação para a Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Sra Damares Alves, para a liberação de emendas ao Orçamento 2020 aprovadas na CIDOSO/CD, para atendimento à população idosa.Arquivadacoautor02/04/2020INC 327/2020Sugere ao Poder Executivo a adoção e fiscalização do cumprimento de medidas de distanciamento para passageiros de embarcações empregadas no transporte público, em razão da pandemia da covid-19.Arquivadacoautor02/04/2020INC 326/2020Sugere ao Ministro da Defesa a disponibilização de aviões da FAB - Força Aérea Brasileira para transporte de amostras biológicas, simplificação no processo de habilitação de aeronaves particulares para o transporte de amostras biológicas, durante a emergência de saúde pública de importância internacional relacionada ao coronavirus (Covid-19).Arquivadacoautor02/04/2020INC 324/2020Requer o envio de Indicação para o Ministro da Saúde, Dr. Luiz Henrique Mandetta, sugerindo que seja atendida a solicitação da Associação de Câncer de Boca e Garganta (ACBG) enviada a nossa comissão, no sentido de que, sejam liberados, em caráter de urgência, os insumos de proteção respiratória para que a contaminação pelo coronavírus nos pacientes oncológicos e idosos, que são traqueostomizados, possa ser minimizadaArquivadacoautor02/04/2020INC 323/2020Requer o envio de Projeto de Indicação desta Comissão à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), sugerindo a edição de norma viando garantir aos usuários de planos de saúde a continuidade nos atendimentos enquanto durar no Brasil a pandemia do Corona vírus.Arquivadacoautor