Projetos de Rodrigo de Castro
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06/10/2021REQ 1962/2021Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo 254/2021, da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que “Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América referente a Projetos de Pesquisa, Desenvolvimento, Teste e Avaliação (Acordo RDT&E), assinado em Miami, em 8 de março de 2020”Tramitação Finalizadacoautor01/10/2021REQ 1931/2021Requeremos a V. Exa., com base no Art. 91, Inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Comissão Geral para debater políticas públicas em apoio e defesa dos direitos das vítimas da Covid-19.Tramitação Finalizadacoautor30/09/2021REQ 1928/2021Requer nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados urgência na apreciação do PDL Nº 406/2019.Arquivadacoautor30/09/2021PEC 32/2021Altera a Constituição Federal para elevar para setenta anos a idade máxima para a escolha e nomeação de membros do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais, do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho e do Tribunal de Contas da União.
NOVA EMENTA: Altera a Constituição Federal para elevar para setenta anos a idade máxima para a escolha e nomeação de membros do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais, do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho, do Tribunal de Contas da União e dos Ministros civis do Superior Tribunal Militar.Transformado em Norma Jurídicacoautor29/09/2021REQ 1918/2021Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, urgência para o Projeto de Lei nº 2.405, de 2021, que “Altera a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que cria o Fundo Nacional de Meio Ambiente, para dispor sobre a aplicação prioritária de recursos em projetos de energia limpa e renovável”.Tramitação Finalizadacoautor23/09/2021REQ 1892/2021Requeremos, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para, em alusão ao mês de conscientização do OUTUBRO ROSA, debatermos “Os impactos da pandemia nos casos de cânceres no Brasil: a detecção, o rastreamento, o diagnóstico, o financiamento e o tratamento de cânceres, com ênfase em câncer de mama e de colo do útero”.Arquivadacoautor23/09/2021REQ 1889/2021Requer nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados urgência na apreciação do Projeto de Lei Nº 2297/2021.Pronta para Pautacoautor22/09/2021REQ 14/2021Solicita seja incluído na Audiência Pública, marcada para o dia 28 de setembro de 2021, a oitiva da convidada Patricia André de Camargo Ferraz, registradora de Imóveis, TD e CPJ de Diadema/SP.Arquivadaautor21/09/2021REQ 1862/2021Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei Complementar nº. 67/2021.Pronta para Pautacoautor21/09/2021REQ 1860/2021Nos termos do art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei Complementar n.º5, de 2021, que “Altera a Lei Complementar nº 160, de 7 de agosto de 2017, para permitir a prorrogação, por até 15 (quinze) anos, das isenções, dos incentivos e dos benefícios fiscais ou financeiro-fiscais vinculados ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) destinados à manutenção ou ao incremento das atividades comerciais, desde que o beneficiário seja o real remetente da mercadoria.”Tramitação Finalizadacoautor20/09/2021REQ 1852/2021Requer a realização de Sessão Solene com vistas a comemorarmos os 85 anos de fundação da ABIH Nacional – Associação Brasileira da indústria de Hotéis, com lançamento do livro, contando a história da entidade, e do selo comemorativo dos Correios.Arquivadacoautor16/09/2021REQ 1846/2021Requer urgência para o Projeto de Lei nº 2541, de 2021.Tramitação Finalizadacoautor15/09/2021REQ 1838/2021Requer a retirada de tramitação da Emenda Aglutinativa nº 1, apresentada ao Projeto de Lei Complementar nº 112, de 2021.Tramitação Finalizadacoautor10/09/2021REQ 1805/2021Requer a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral, nos Termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, para conhecer, debater e propor ações e propostas para o Governo Brasileiro apresentar na 26ª edição da Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática – COP 26, que será realizada em Glasgow, no período de 31 de outubro a 12 de novembro de 2021.Tramitação Finalizadacoautor09/09/2021EMC 54/2021Dá nova redação à MPV 1067/2021—autor09/09/2021REQ 1797/2021Requer a realização de Comissão Geral com a finalidade de solicitar esclarecimentos da Petrobrás S.A. sobre a operação de termelétricas.Tramitação Finalizadacoautor08/09/2021REQ 1791/2021Requer urgência para o Projeto de Lei nº 783/2021.Tramitação Finalizadacoautor02/09/2021REQ 1780/2021Requer regime de urgência para apreciação do PRC 43/2021. Denomina Deputado Bonifácio de Andrada a Ala “A” do pavimento térreo do Anexo II da Câmara dos Deputados.Tramitação Finalizadacoautor01/09/2021REQ 1762/2021Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar n° 512, de 2009, do Sr. Cleber Verde, que estabelece valor teto para concessão de remissão ou anistia das contribuições sociais, como dispõe o § 11 do art. 195 da Constituição Federal.Pronta para Pautacoautor31/08/2021REQ 1757/2021Requer urgência para o PL 4513/2020, que Institui a Política Nacional de Educação Digital e insere dispositivos no art. 4º da Lei nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional.Tramitação Finalizadacoautor26/08/2021REQ 16/2021Requer a realização de Audiência Pública para tratar de regras contratuais, com os seguintes convidados: 1) Representante do Instituto Brasileiro de Direito Contratual – IBDCONT; e 2) Representante Instituto Brasileiro de Direito do Consumidor – BRASILCON, no âmbito do Projeto de Lei nº 7.419, de 2006,Arquivadaautor25/08/2021REQ 15/2021Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater o "Custo da Variação Médico-Hospitalar" no âmbito do Projeto de Lei nº 7.419, de 2006, com os seguintes convidados: 1) Representante do Instituto Brasileiro Atuária - IBA; e 2) Representante Instituto de Estudos de Saúde Suplementar - IESS.Aguardando Providências Internasautor25/08/2021PLV 19/2021Dispõe sobre as medidas excepcionais para a aquisição de bens e a contratação de serviços, inclusive de engenharia, e insumos destinados ao enfrentamento da pandemia da covid-19.Transformado em Norma Jurídicaautor25/08/2021REQ 1729/2021Requer urgência para o PL 2380/2021, que “dispõe sobre o funcionamento e as operações do Fundo Geral de Turismo (Fungetur)”.Tramitação Finalizadacoautor25/08/2021REQ 1726/2021Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.Arquivadacoautor25/08/2021REQ 1725/2021Requer a urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 32, de 2021.Tramitação Finalizadacoautor24/08/2021REQ 1712/2021Requer Urgência para apreciação do PL 2.695/2021 – que “Denomina “Aeroporto Internacional de Campo Grande – Ueze Elias Zaharan”, o Aeroporto Internacional de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul”.Tramitação Finalizadacoautor19/08/2021REQ 1694/2021Requer regime de urgência para apreciação do PL 1999/2021.Tramitação Finalizadacoautor19/08/2021PL 2893/2021Dispõe sobre cessão de créditos obtidos em sistema de compensação de energia elétrica a entidades sem fins lucrativos.Aguardando Parecerrelator18/08/2021REQ 1690/2021Requer a realização de Comissão Geral para debater o “Vereador e o processo legislativo e democrático”Arquivadacoautor18/08/2021REQ 1689/2021Requer regime de urgência, com base no art. 155 do Regimento Interno, para apreciação do PL 5851/2005.Tramitação Finalizadacoautor18/08/2021REQ 1688/2021Requer regime de urgência, com base no art. 155 do Regimento Interno, para apreciação do PL 1607/2015.Pronta para Pautacoautor18/08/2021REQ 1683/2021Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 2.525 de 2021.Arquivadacoautor18/08/2021REQ 1681/2021Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) ao PL 4353/2008.Tramitação Finalizadacoautor18/08/2021REQ 1680/2021Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) ao PL 5948/2009.Pronta para Pautacoautor18/08/2021REQ 1679/2021Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) ao PL 7067/2002.Arquivadacoautor18/08/2021REQ 1678/2021Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) ao PL 7293/2006.Pronta para Pautacoautor17/08/2021REQ 1674/2021Requer a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral, nos Termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, para debater o papel e contribuições da Comissão de Legislação Participativa - CLP em defesa da democracia participativa.Tramitação Finalizadacoautor17/08/2021REQ 1671/2021Requer, na forma do art. 91, I do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja transformada Sessão Plenária da Câmara em Comissão Geral, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher Negra.Tramitação Finalizadacoautor17/08/2021REQ 1670/2021Requer urgência para o Projeto de Lei Complementar nº 112/2021.Tramitação Finalizadacoautor16/08/2021REQ 1659/2021Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei 2.409, de 2021.Pronta para Pautacoautor11/08/2021REQ 1649/2021Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 125, de 2011.Tramitação Finalizadacoautor11/08/2021REQ 1648/2021Requer dispensa de interstício regimental para deliberação da PEC nº 125, de 2011, em Plenário, antes do decurso de 2 sessõesTramitação Finalizadacoautor11/08/2021REQ 1641/2021Requer regime de urgência para apreciação do PL 2699/2021. Dispõe sobre a criminalização da prática de HATERS na rede mundial de computadores e dá outras providências
.Pronta para Pautacoautor05/08/2021REQ 44/2021Requer, nos termos regimentais a retirada do Requerimento de Convocação de Reunião Extraordinária nº 39/2021, da Comissão Especial destinada a dar parecer à PEC n. 125, de 2011.Arquivadacoautor05/08/2021REQ 43/2021Requer, nos termos regimentais a retirada do Requerimento de Convocação de Reunião Extraordinária nº 41/2021, da Comissão Especial destinada a dar parecer à PEC n. 125, de 2011.Arquivadacoautor05/08/2021REQ 42/2021Requer, nos termos regimentais a retirada do Requerimento de Convocação de Reunião Extraordinária nº 40/2021, da Comissão Especial destinada a dar parecer à PEC n. 125, de 2011.Arquivadacoautor05/08/2021REQ 1600/2021Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem aos 70 anos do Lions Club do Brasil.Arquivadacoautor04/08/2021REQ 41/2021Requer, nos termos do § 4º do art. 46 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a convocação de reunião extraordinária da Comissão Especial destinada a dar parecer à PEC n. 125, de 2011.Arquivadacoautor04/08/2021REQ 40/2021Requer, nos termos do § 4º do art. 46 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a convocação de reunião extraordinária da Comissão Especial destinada a dar parecer à PEC n. 125, de 2011.Arquivadacoautor