Quem é
- Nome civil
- José Antônio Rogê Ferreira
- Nascimento
- 1º de janeiro de 1922
Projetos e comissões
projetos de lei
propostas de emenda à Constituição
indicações ao governo
Desde 7 de julho de 1955, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
14/11/1963PL 1271/1963CONCEDE O DESCONTO DE CINQUENTA POR CENTO AS REQUISIÇÕES DE PASSAGENS AEREAS AOS INTEGRANTES DE DELEGAÇÕES DESPORTIVAS EM VIAGENS NO TERRITORIO NACIONAL OU PARA O EXTERIOR, DESDE QUE REQUISITADAS PELO CONSELHO NACIONAL DE DESPORTOS.Arquivadaautor04/09/1963PL 896/1963CONCEDE ISENÇÃO DE TRIBUTOS E TAXAS, EXCETO AS DE PREVIDENCIA SOCIAL, AO COMERCIO HOTELEIRO EM BRASILIA.Arquivadaautor19/06/1963PL 498/1963DISPÕE SOBRE AS ESCOLAS PREPARATORIAS DE CADETES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor12/04/1960PL 1780/1960ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO TERCEIRO DA ALINEA II, DA TABELA 'B' DO IMPOSTO DE CONSUMO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor13/01/1959PL 4811/1959AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DO TRABALHO, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 2.000,000,00, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UMA SUBSEDE DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE BORRACHA DOS MUNICIPIOS DE SÃO PAULO, SÃO CAETANO DO SUL E SANTO ANDRE, ESTADO DE SÃO PAULO.Arquivadaautor10/12/1958PL 4770/1958DISPÕE SOBRE A PROFISSÃO DE BIBLIOTECÁRIO E REGULA SEU EXERCÍCIO.Transformado em Norma Jurídicaautor01/12/1958PL 4742/1958AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 80.000.000,00 DESTINADO AO FUNDO NACIONAL DE ENSINO MEDIO.Arquivadaautor17/11/1958PL 4709/1958DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A CASA DO SARGENTO DE SÃO PAULO.Arquivadaautor01/10/1958PL 4604/1958DECLARA INSUBSISTENTES PRAZOS PREVISTOS EM DIPLOMAS LEGAIS QUE CONCEDERAM ANISTIA.Arquivadaautor03/09/1958PL 4576/1958DISPÕE SOBRE O ACESSO AO SUBOFICIALATO DOS SARGENTOS DA MARINHA E BEM ASSIM DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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