Projetos de Rogério Rosso
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29/08/2016REQ 5130/2016Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a urgência para apreciação do PRC nº 165/2016 que "Acrescenta Capítulo II-B ao Título II do Regimento Interno, para acrescentar a Secretaria da Juventude aos órgãos da Câmara dos Deputados, e dá outras providências."Tramitação Finalizadacoautor16/08/2016INC 2434/2016Sugere o reconhecimento oficial do acervo pessoal do compositor e maestro Cláudio Santoro como patrimônio cultural brasileiro.Arquivadaautor16/08/2016REQ 5060/2016Solicita a retirada de tramitação do Projeto de Lei n° 3.048 de 2015.Tramitação Finalizadaautor09/08/2016REQ 5031/2016Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155, combinado com o art. 117, XV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a URGÊNCIA para apreciação do Projeto de Lei nº 3.337, de 2015, Projeto de Lei nº 3.337, de 2015, que "Dispõe sobre a cessão de créditos da Dívida Ativa da União a pessoas jurídicas de direito privado e dá outras providências".Pronta para Pautacoautor09/08/2016REQ 5030/2016Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155, combinado com o art. 117, XV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a URGÊNCIA para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 181, de 2015, Projeto de Lei Complementar nº 181, de 2015, que "Modifica a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, para dispor sobre cessão de créditos da dívida ativa consolidada a instituições financeiras".Pronta para Pautacoautor09/08/2016REQ 5029/2016Requer Urgência Urgentíssima para o Projeto de Lei nº 5864, de 2016, que "Dispõe sobre a Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil, institui o Programa de Remuneração Variável da Receita Federal do Brasil e dá outras providências"Pronta para Pautacoautor09/08/2016REQ 5022/2016Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PRC nº 159/16.Tramitação Finalizadacoautor08/08/2016EMP 292/2016Sem ementa publicada—autor08/08/2016REQ 4999/2016Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para instituir a jornada em tempo integral no ensino médio, dispor sobre a organização dos currículos do ensino médio em áreas do conhecimento e dá outras providências.Pronta para Pautacoautor03/08/2016REQ 4990/2016Requeremos, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para a tramitação do Projeto de Lei nº 5130 de 2016, de autoria do Deputado João Arruda PMDB/PR, que acresce o inciso XIV ao Art. 7º, revoga os incisos III e IV do Art. 12 e dá nova redação ao § 6º do Art. 13 e ao § 4º do Art. 15 da Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2.014.Pronta para Pautacoautor02/08/2016EMP 288/2016Sem ementa publicada—coautor02/08/2016EMP 279/2016Sem ementa publicada—coautor02/08/2016EMP 278/2016Sem ementa publicada—coautor02/08/2016EMP 242/2016Sem ementa publicada—autor02/08/2016EMP 241/2016Sem ementa publicada—autor02/08/2016EMP 230/2016Sem ementa publicada—autor02/08/2016EMP 229/2016Sem ementa publicada—autor02/08/2016EMP 228/2016Sem ementa publicada—autor02/08/2016EMP 227/2016Sem ementa publicada—autor02/08/2016EMP 226/2016Sem ementa publicada—autor02/08/2016EMP 225/2016Sem ementa publicada—autor02/08/2016EMP 224/2016Sem ementa publicada—autor02/08/2016EMP 223/2016Sem ementa publicada—autor02/08/2016EMP 222/2016Sem ementa publicada—autor02/08/2016EMP 220/2016Sem ementa publicada—coautor02/08/2016EMP 216/2016Sem ementa publicada—autor02/08/2016EMP 215/2016Sem ementa publicada—autor01/08/2016REQ 4944/2016Requeremos nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.923 de 2016, que altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que "Dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e dá outras providências".Pronta para Pautacoautor11/07/2016REQ 4880/2016Requeremos, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4567, de 2016, que altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para facultar à Petrobras o direito de preferência para atuar como operador e possuir participação mínima de 30% (trinta por cento) nos consórcios formados para exploração de blocos licitados no regime de partilha de produção.Tramitação Finalizadacoautor11/07/2016REQ 4879/2016Requeremos, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 257, de 2016, que estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal; altera a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, a Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, a Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014, e a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.Tramitação Finalizadacoautor05/07/2016REQ 151/2016Requer, nos termos do art. 255 do Regimento Interno, a realização de audiência pública para debater sobre o cancelamento de voos em rotas domésticas e internacionais.Arquivadacoautor05/07/2016PLP 298/2016Altera a Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, para dar ao Conselho Monetário Nacional a competência de limitação das taxas de juros praticadas em financiamentos.Tramitando em Conjuntoautor05/07/2016REQ 4802/2016Requer a apensação do Projeto de Lei nº 7868/2014 ao Projeto de Lei nº 4850/2016.Tramitação Finalizadaautor28/06/2016REQ 4785/2016Requer a realização de Sessão da Câmara dos Deputados para celebrar os 60 anos de fundação da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores - ANFAVEA.Arquivadaautor16/06/2016INC 2311/2016Sugere a reabertura do prazo para apresentação de requerimentos de retorno ao serviço dos servidores públicos civis e de empregados da administração pública federal direta, autárquica, fundacional, bem como de empregado de empresas públicas e sociedades de economia mista, exonerados, demitidos ou dispensados entre 16 de março de 1990 e 30 de setembro de 1992 e, posteriormente anistiados pela lei n° 8.878 de 1994.Arquivadaautor14/06/2016REQ 4677/2016Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para apreciação do PRC nº 144, de 2016.Pronta para Pautacoautor09/06/2016PEC 236/2016Altera a Constituição Federal para dispor sobre o afastamento do Presidente da República a partir da admissibilidade da denúncia de crime de responsabilidade pelo Plenário da Câmara dos Deputados e dá outras providências.Arquivadaautor08/06/2016REQ 4623/2016Requer a tramitação em regime de URGÊNCIA ("URGENTÍSSIMA") do PL 5275/2016, que "Cria a Universidade Federal de Jataí, por desmembramento da Universidade Federal de Goiás".Tramitação Finalizadacoautor08/06/2016REQ 4622/2016Requer a tramitação em regime de URGÊNCIA ("URGENTÍSSIMA") do PL 5271/2016, que "Cria a Universidade Federal de Catalão, por desmembramento da Universidade Federal de Goiás".Tramitação Finalizadacoautor31/05/2016REQ 4555/2016Requeremos nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.881, de 2015, que "acrescenta dispositivos às Leis nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, 8.906, de 4 de julho de 1994, e 13.105, de 16 de março de 2015, para garantir direitos às advogadas gestantes e lactantes.Tramitação Finalizadaautor31/05/2016REQ 4548/2016Nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência, a desapensação do PL 2.592, de 2015, do PL nº 20, de 2007, devido essas proposições não guardarem vínculo de correlação ou identidade entre si.Tramitação Finalizadaautor31/05/2016REQ 4547/2016Requer transformação de Sessão Plenária em Comissão Geral para que este Parlamento debata a violência contra mulheres e meninas, a cultura do estupro, bem como o enfrentamento à impunidade, e políticas públicas de prevenção, proteção e atendimento a vítimas no Brasil.Tramitação Finalizadacoautor31/05/2016REQ 4540/2016Requer regime de urgência para apreciação de proposição.Tramitação Finalizadacoautor31/05/2016REQ 4538/2016Requeremos, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Resolução nº 146, de 2016, que altera o artigo 11 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.Tramitação Finalizadacoautor31/05/2016REQ 4535/2016Requer a instalação de Comissão Temporária Externa destinada a fazer o acompanhamento e fiscalizar as investigações realizadas, sobre o caso de estupro coletivo que ocorreu na Cidade do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadacoautor24/05/2016PL 5402/2016Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.—coautor24/05/2016PL 5401/2016Altera a Lei nº 9.718, de 27 de novembro de 1998, para dispor sobre a base de cálculo das contribuições para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/PASEP e isenção da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS para as entidades fechadas de previdência complementar.Arquivadacoautor24/05/2016PL 5400/2016Dispõe sobre o recolhimento da contribuição para o PIS/PASEP com base na folha de salários, à alíquota de 1%, pelas entidades fechadas de previdência complementar.Arquivadacoautor24/05/2016PL 5399/2016Altera a Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995.Arquivadacoautor24/05/2016PL 5398/2016Altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988.Arquivadacoautor