Projetos de Rogério Rosso
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10/03/2015EMC 16/2015Inclua-se na Proposta de Emenda à Constituição nº 344/2013, onde couber, o seguinte artigo, renumerando-se os demais:—coautor06/03/2015EMC 13/2015Dê-se ao caput do art. 45 da Constituição Federal, constante do artigo 2º da PEC 352/2013, a seguinte redação:
"Art. 45. A Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo, eleitos, pelo sistema proporcional, em cada Estado, em cada Território e no Distrito Federal, podendo concorrer à distribuição dos lugares todos os partidos, independente de terem obtido número de votos igual ou superior ao quociente eleitoral.—coautor06/03/2015EMC 9/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor05/03/2015EMC 7/2015Altera os arts. 14, 17, 27, 29, 45 e 121 da Constituição Federal, para tornar o voto facultativo, modificar o sistema eleitoral e de coligações, dispor sobre o financiamento de campanhas eleitorais, estabelecer cláusulas de desempenho para candidatos e partidos, prazo mínimo de filiação partidária e critérios para o registro dos estatutos do partido no Tribunal Superior Eleitoral, determinar a coincidência das eleições e a proibição da reeleição para cargos do Poder Executivo, regular as competências da Justiça Eleitoral e submeter a referendo as alterações relativas ao sistema eleitoral.—coautor05/03/2015REQ 834/2015Requer Urgência para o PL 305 de 2015.Tramitação Finalizadacoautor04/03/2015REQ 796/2015Requer regime de urgência para apreciação de proposição.Tramitação Finalizadacoautor03/03/2015REQ 752/2015Requer regime de urgência para apreciação de proposição.Tramitação Finalizadacoautor03/03/2015REQ 745/2015Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PLP 394/2014.Tramitação Finalizadacoautor03/03/2015REQ 740/2015"Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei 6217 de 2013 que "denomina "Rodovia Doutora Zilda Arns", o trecho da rodovia BR-101 no Estado de Santa Catarina."Arquivadacoautor03/03/2015REQ 739/2015Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei 6361 de 2013 que "denomina Rodovia PRESIDENTE NEREU RAMOS a BR-282 no Estado de Santa Catarina".Tramitação Finalizadacoautor03/03/2015REQ 736/2015Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PRC 10/2015.Tramitação Finalizadacoautor24/02/2015REQ 599/2015Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 448 de 2014, que altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 para reorganizar e simplificar a metodologia de apuração do imposto devido por optantes do Simples Nacional.Tramitação Finalizadaautor11/02/2015REQ 512/2015Requer urgência, nos termos do Art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL nº 4372/2012, que cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES e dá outras providênciasTramitação Finalizadacoautor10/02/2015REQ 394/2015Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do Projeto de Lei nº 10, de 2015, que trata da estruturação de seguros de vida com cláusula de cobertura por sobrevivência, incluindo os que contarão com isenção tributáriaTramitação Finalizadacoautor10/02/2015REQ 383/2015Requeremos, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 5.502 de 2013 que, altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para tornar crime vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar bebida alcoólica a criança ou adolescente; e revoga o inciso I do art. 63 do Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941 (Lei das Contravenções Penais), apensado ao PL nº 6869 de 2013.Tramitação Finalizadacoautor09/02/2015EMC 86/2015Dá nova redação à MPV 668/2015—autor05/02/2015PLP 10/2015Cria a Contribuição Social sobre Grandes Fortunas (CSGF), e dá outras providências.Tramitando em Conjuntocoautor04/02/2015REQ 263/2015Requer Urgência Urgentíssima para o Projeto de Lei nº 6.316, de 2013, que "Dispõe sobre o financiamento das campanhas eleitorais e o sistema das eleições proporcionais, alterando a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), e sobre a forma de subscrição de eleitores a proposições legislativas de iniciativa popular, alterando a Lei nº 9.709, de 18 de novembro de 1998".Aguardando Encaminhamentocoautor04/02/2015EMC 45/2015Dá nova redação à MPV 665/2014—autor03/02/2015REQ 116/2015Requer a realização de sessão solene no dia 22 de abril de 2015, em homenagem ao aniversário de 55 anos da fundação da cidade de Brasília (DF).Tramitação Finalizadaautor03/02/2015REQ 115/2015Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Advogado.Tramitação Finalizadaautor03/02/2015REQ 113/2015Requer urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL nº 26/2015 que acrescenta § 8º ao art. 29 da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995.Tramitação Finalizadacoautor07/11/2013PL 6729/2013Institui a Política Nacional de Estímulo à Agregação de Valor e Consolidação de Mercado dos Produtos e Serviços da Floresta.Arquivadarelator10/07/2013PL 5935/2013Cancela as multas por avanço de sinal aplicadas por fiscalização eletrônica no período compreendido entre as vinte e três e cinco horas, em todo o território Nacional.Arquivadarelator30/11/2012PL 4786/2012Autoriza o Poder Executivo a reabrir o prazo para requerimento de retorno ao serviço de que trata o art. 2º da Lei nº 8.878, de 11 de maio de 1994, que "dispõe sobre a concessão de anistia nas condições que menciona", e dá outras providências.Vetado totalmenterelator30/05/2012PEC 181/2012Estabelece regime de cobrança unificada dos tributos sobre a renda, o consumo e a folha de pagamentos, e dá outras providências.Arquivadarelator13/04/2012PL 3695/2012Institui o Dia Nacional do Oficial de Justiça.Transformado em Norma Jurídicarelator31/01/2011PL 8111/2011Altera a Lei 10.633, de 27 de dezembro de 2002, para regular a entrega e a aplicação de recursos do Fundo Constitucional do Distrito Federal - FCDF.Arquivadaautor31/01/2011PL 8110/2011Dispõe sobre redução da carga tributária de empresas que contratem trabalhadores em seu primeiro emprego e os com idade igual ou superior a sessenta anos.Arquivadaautor27/01/2011PLP 608/2011Altera a Lei Complementar nº 94, de 19 de vereiro de 1998, para regular a cooperação entre Entes Federados na proteção do meio ambiente do Distrito Federal e de seu Entorno.Arquivadaautor21/12/2009PL 6697/2009Altera a Lei n° 11.415, de 15 de dezembro de 2006, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Ministério Público da União, fixa os valores de sua remuneração e dá outras providências.
NOVA EMENTA: Dispõe sobre as carreiras dos servidores do Ministério Público da União e as carreiras dos servidores do Conselho Nacional do Ministério Público; fixa valores de sua remuneração; e revoga a Lei nº 11.415, de 15 de dezembro de 2006.Transformado em Norma Jurídicarelator29/08/2007PL 1911/2007Autoriza o Poder Executivo a alterar a razão social da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - CODEVASF, nos termos que especifica, e dá outras providencias.Aguardando Designação de Relator(a)relator15/08/2007PEC 136/2007Inclua-se o seguinte artigo no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.Arquivadarelator22/12/2004PL 4717/2004Altera a Lei n° 8.934, de 18 de novembro de 1994, que "Dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins, e dá outras providências" e a Lei nº 10.194, de 14 de fevereiro de 2001, que "Dispõe sobre a instituição de sociedades de crédito ao microempreendedor, altera dispositivos das Leis nºs 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 8.029, de 12 de abril de 1990, e 8.934, de 18 de novembro de 1994, e dá outras providências".Aguardando Designação de Relator(a)relator