Projetos de Rogério Rosso
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15/06/2015PL 1919/2015Dispõe sobre o transporte gratuito de mesários e jurados no exercício do múnus público, bem como, de testemunha e vítima oficialmente intimadas para comparecer em unidade jurisdicional ou de polícia judiciária.Arquivadaautor15/06/2015PL 2111/2019Altera a Lei nº 9.099, de 23 de setembro de 1995, que dispõe sobre Juizados Especiais Cíveis e Criminais, para prever o cabimento de agravo de instrumento contra decisão interlocutória e dá outras providências.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalautor10/06/2015REQ 2094/2015Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para discussão e votação do Projeto de Lei nº 1.804, de 2015.Pronta para Pautacoautor08/06/2015PL 1804/2015Altera o art. 208 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para aumentar a pena; e altera a Lei nº 8072, de 25 de julho de 1990 para considerá-lo como crime hediondo.Pronta para Pautaautor01/06/2015REQ 2027/2015Nos termos do Art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência, URGÊNCIA para a tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1408 de 2013, que "Susta a Norma Regulamentadora nº 12 (NR 12) - Segurança em Máquinas e Equipamentos, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)".Tramitação Finalizadacoautor29/05/2015EMA 30/2015Sem ementa publicada—autor29/05/2015EMA 20/2015Sem ementa publicada—autor29/05/2015REQ 2020/2015Requer urgência urgentíssima Na votação dos PDC nº 18 e apensos, para que sejam sustados os efeitos do inteiro teor das Resoluções nº 11, de 18 de dezembro de 2014, e nº 12, de 16 de janeiro de 2015, do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Travestis e Transexuais - CNCD/LGBT, da Secretaria de Direitos Humanos.Pronta para Pautacoautor27/05/2015REQ 1997/2015Requer regime de urgência para apreciação de proposição.Pronta para Pautacoautor26/05/2015EMA 17/2015Sem ementa publicada—autor21/05/2015REQ 1923/2015Requer nos termos do Artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei 1316/2015.Tramitação Finalizadacoautor21/05/2015REQ 1922/2015Requer nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1398/2015.Pronta para Pautacoautor20/05/2015REQ 1921/2015Requer nos termos do Artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de nº 4844, de 2012.Pronta para Pautacoautor20/05/2015REQ 1920/2015Requer a Urgência para o PL nº 7645, de 2014, que altera o art. 18 do Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, que extingue a pena de prisão disciplinar para as polícias militares e os corpos de bombeiros militares, dos estados, dos territórios e do Distrito Federal, e dá outras providências.Tramitação Finalizadacoautor20/05/2015PL 5639/2019Altera a Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002, que "Institui o Fundo Constitucional do Distrito Federal - FCDF, para atender o disposto no inciso XIV do art. 21 da Constituição Federal".Aguardando Apreciação pelo Senado Federalautor19/05/2015REQ 1905/2015Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do Projeto Decreto Legislativo nº 26/2015.Pronta para Pautacoautor15/05/2015PEC 46/2015Altera a Constituição para cria a Zona Franca do Entorno do Distrito Federal (ZFE-DF).Arquivadaautor14/05/2015REC 24/2015Com fundamento nos §§ 1º e 3º do artigo 58 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, recorremos da apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 6698, de 2013.Pronta para Pautaautor12/05/2015PL 1500/2015Altera as Leis nº 7.183, de 05 de abril de 1984, e nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, para dispor sobre a obrigatoriedade da informação prévia aos passageiros sobre os serviços executados, os riscos à saúde e segurança, as medidas de prevenção, e a obrigatoriedade de atendimento médico de primeiros socorros durante voos em aeronaves comerciais, nacionais ou estrangeiras, que operem em território brasileiro.Arquivadaautor12/05/2015REQ 1825/2015Nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeremos a Vossa Excelência URGÊNCIA na apreciação do Projeto de Lei n° 6.999, de 2013, de autoria do Senhor Deputado AFONSO HAMM, que dispõe sobre o crime de abigeato e sobre o comércio de carne e outros alimentos sem procedência legal, para agravar o crime de furto praticado contra animais os crimes contra as relações de consumo.Tramitação Finalizadacoautor12/05/2015EMC 1/2015Dá nova redação ao inciso XIV do art. 84 e ao artigo 101 da Constituição Federal, para estabelecer mandato de dez anos e referendo popular para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).—coautor12/05/2015PL 1488/2015Dispõe sobre a instalação de suporte para colocação de bicicletas nos ônibus de transporte coletivo de passageiros - "Bike Bus" e altera a Lei nº 9.504, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro.Arquivadaautor08/05/2015PDC 80/2015Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TVSBT Canal 5 de Porto Alegre S.A para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator07/05/2015REQ 1765/2015Requer regime de urgência para apreciação do PLP n. 69/2015.Tramitação Finalizadacoautor06/05/2015REQ 1694/2015Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Defesa, Apoio e Fortalecimento da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - FPRIDE.Arquivadaautor05/05/2015REQ 1680/2015Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 482/2015.Pronta para Pautacoautor05/05/2015REQ 1679/2015Requer regime de urgência na apreciação da Mensagem nº 36, de 2015, que "Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América para Melhoria da Observância Tributária Internacional e Implementação do FATCA, celebrado em Brasília, em 23 de setembro de 2014."Tramitação Finalizadacoautor05/05/2015RIC 436/2015Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação a respeito das ações executadas no âmbito do Programa Saúde na Escola, de que trata o Decreto nº 6.286, de 5 de dezembro de 2007.—autor05/05/2015PL 1368/2015Altera a Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre a prioridade, para aos alunos da rede pública de ensino, na assistência à saúde.Arquivadaautor05/05/2015RIC 435/2015Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde a respeito das ações executadas no âmbito do Programa Saúde na Escola, de que trata o Decreto nº 6.286, de 5 de dezembro de 2007.—autor05/05/2015PL 1353/2015Dispõe sobre o "Food Truck" e a "Food Bike" e altera o Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, que "institui normas básicas sobre alimentos".Arquivadaautor05/05/2015PL 1352/2015Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Institui o Código de Trânsito Brasileiro - para tipificar o homicídio doloso no Código de Trânsito Brasileiro, bem como prevê o aumento de pena quando causar morte em faixa de pedestre, de cliclistas ou de condutores de veículos de propulsão humana em ciclofaixas, ciclovias, em vias públicas ou vias públicas de uso misto, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor29/04/2015EMC 2/2015Acrescenta os §1º e 2º ao art.228 da Constituição Federal—coautor29/04/2015PL 1332/2015Altera o §1º do art. 302 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Institui o Código de Trânsito Brasileiro-, para incluir como causa de aumento de pena do crime de homicídio culposo quando ocasionar a morte e lesão corporal de ciclistas e condutores de veículos de propulsão humana em ciclofaixas, em vias públicas ou em vias públicas de uso misto.Tramitando em Conjuntoautor29/04/2015REQ 1606/2015Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação da MSC 445/2014.Tramitação Finalizadacoautor29/04/2015REQ 1604/2015Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação da MSC 444/2014.Tramitação Finalizadacoautor29/04/2015EMC 1/2015Acrescenta à PEC 171/1993 dispositivo para estabelecer que o Estado instituirá políticas públicas, bem como programas destinados ao atendimento socioeducativo e à ressocialização do adolescente em conflito com a lei, com a destinação de recursos específicos para tal finalidade, vedado o contingenciamento das dotações consignadas nas leis orçamentárias anuais.—coautor28/04/2015REQ 1572/2015Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 1.163, de 2015.Tramitação Finalizadacoautor27/04/2015REQ 1557/2015Requer regime de urgência para apreciação do PLP Nº 64 de 2015.Pronta para Pautacoautor27/04/2015PRC 41/2015Inclusão do § 4º ao artigo 177 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.Arquivadaautor27/04/2015REQ 1538/2015Requer urgência urgentíssima para a votação do Projeto de Resolução nº 13, de 2015Tramitação Finalizadacoautor27/04/2015REQ 1537/2015Requer urgência urgentíssima para a votação do Projeto de Resolução nº 22, 2015.Tramitação Finalizadacoautor22/04/2015REQ 1509/2015Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 49, de 2015.Pronta para Pautacoautor22/04/2015REQ 1488/2015Requer a criação de Comissão Externa com ônus para a Câmara dos Deputados, objetivando acompanhar a situação de emergência no Estado de Santa Catarina, atingido por tornado.Tramitação Finalizadaautor16/04/2015PDC 45/2015Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TVSBT Canal 4 de São Paulo S.A para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de São Paulo, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator15/04/2015REQ 1428/2015Requerimento de urgência para apreciação do Projeto de Lei n° 2.295, de 2000, que dispõe sobre a Jornada de Trabalho os Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem.Tramitação Finalizadacoautor14/04/2015REQ 1420/2015Requer Urgência para o Projeto de Lei nº 8317, de 2014, que "dispõe sobre a criação de duas varas federais no Estado do Tocantins, e sobre a criação de cargos de juízes, cargos efetivos e em comissão e funções comissionadas no quadro de pessoal da Justiça federal e dá outras providencias."Tramitação Finalizadacoautor14/04/2015REQ 1407/2015Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 237/2015.Arquivadacoautor08/04/2015INC 262/2015Sugere à Presidenta da República modificações no Decreto nº 7.469, de 4 de maio de 2011, que versa sobre a criação da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE-DF.Arquivadaautor07/04/2015REQ 1314/2015Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para apreciação do PL n. 985, de 2015.Tramitação Finalizadacoautor