Projetos de Rogério Rosso
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07/04/2015REQ 1313/2015Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgências para apreciação do PL n. 984, de 2015.Pronta para Pautacoautor07/04/2015REQ 1312/2015Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para apreciação do PRC n. 28, de 2015Pronta para Pautacoautor07/04/2015REQ 1297/2015Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PRC 29/2015Tramitação Finalizadacoautor31/03/2015REQ 1235/2015Requer nos termos do Artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de nº 7615, de 2014, que Modifica o §5 do art. 5º da Lei n° 10.861, de 14 de abril de 2004, que institui o Sistema Nacional de Avaliação de Educação Superior - SINAES.Pronta para Pautacoautor30/03/2015REQ 1231/2015Requeremos nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 3490/2012, do Deputado Ricardo Izar, que dispõe "sobre a proibição da eliminação de cães e gatos pelos órgãos de controle de zoonoses, canis públicos e estabelecimentos oficiais congêneres, e da outras providências".Tramitação Finalizadacoautor30/03/2015REQ 1224/2015RequeR, nos termos do art. 155 do Regimento Interno desta Casa, URGÊNCIA para o Projeto de Lei n. 730, de 2015, que "Estabelece diretrizes para a celebração de consórcios públicos, cooperação interfederativa, entre União, Estados e Municípios, na forma de associação pública, com personalidade jurídica de direito público e natureza autárquica, visando à aquisição, ao custeio e ao uso de máquinas perfuratrizes de poços artesianos, no contexto de política pública de combate à seca e de desenvolvimento econômico e social das zonas rurais de municípios integrantes do semiárido brasileiro.Tramitação Finalizadacoautor30/03/2015REQ 1219/2015Requer urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL nº 6.726, de 2013, que dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos, sob o regime de concessão, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, e dá outras providências.Tramitação Finalizadacoautor26/03/2015PDC 30/2015Susta a Resolução nº 12, de 16 de janeiro de 2015, do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoções dos Direitos de Lésbicas, Gays, Travestis e Transexuais - CNDC/LGBT, que "Estabelece parâmetros para a garantia das condições de acesso e permanência de pessoas travestis e transexuais - e todas aquelas que tenham sua identidade de gênero não reconhecida em diferentes espaços sociais - nos sistemas e instituições de ensino, formulando orientações quanto ao reconhecimento institucional da identidade de gênero e sua operacionalização."Tramitando em Conjuntocoautor25/03/2015REQ 1183/2015Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ugência para apreciação do Projeto de Lei 3.180/2004Pronta para Pautaautor25/03/2015REQ 1182/2015Requer a transformação da Sessão Ordinária da Câmara dos Deputados para debater as ações de mobilização para busca e apoio às crianças desaparecidasArquivadacoautor25/03/2015REQ 1164/2015Requer urgência para apreciação do PL 5369/2009Tramitação Finalizadacoautor24/03/2015REQ 1143/2015Requer nos termos do Artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de nº 6459, de 2013.Tramitação Finalizadacoautor24/03/2015REQ 1135/2015Requueiro , nos termos do Art. 155 do Regimento Interno da Camara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei 466/2015.Tramitação Finalizadacoautor24/03/2015REQ 1131/2015Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 6.785, de 2006, que "dispõe sobre a obrigatoriedade dos serviços de registros civis de pessoas naturais comunicar à Receita Federal e à Secretaria de Segurança Pública os óbitos registrados".Tramitação Finalizadacoautor24/03/2015REQ 1128/2015Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 13, de 2015, que altera a redação do art. 3.º da Lei Complementar 79, de 7 de janeiro de 1994, que "cria o Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN, e dá outras providências".Tramitação Finalizadacoautor24/03/2015REQ 1127/2015Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 1404/2011.Tramitação Finalizadacoautor24/03/2015REQ 1126/2015Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 3111/2012.Tramitação Finalizadacoautor24/03/2015REQ 1125/2015Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 6701/2013.Tramitação Finalizadacoautor24/03/2015REQ 1124/2015Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PLP 13/2015.Tramitação Finalizadacoautor24/03/2015REQ 1123/2015Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 779/1995.Tramitação Finalizadacoautor24/03/2015REQ 1122/2015Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 6785/2006.Tramitação Finalizadacoautor24/03/2015REQ 1121/2015Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 7224/2006.Tramitação Finalizadacoautor24/03/2015REQ 1120/2015Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 789/2007.Tramitação Finalizadacoautor24/03/2015REQ 1119/2015Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PDC 1570/2001Tramitação Finalizadacoautor24/03/2015REQ 1118/2015Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 7885/2014.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor24/03/2015REQ 1117/2015Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 8122/2014.Tramitação Finalizadacoautor24/03/2015REQ 1111/2015Requer regime de urgência para a apreciação do PLP 37/2015.Tramitação Finalizadacoautor24/03/2015REQ 1109/2015Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 3481/2012.Tramitação Finalizadacoautor24/03/2015REQ 1108/2015Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PLP 34/2015Tramitação Finalizadacoautor24/03/2015REQ 1107/2015Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 3131/2008.Tramitação Finalizadacoautor18/03/2015REQ 1041/2015Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei n° 6232, de 2013, que "Dispõe sobre a criação de 1 (uma) vara federal no Estado do Rio Grande do Sul e sobre a criação de cargos efetivos e em comissão e funções comissionadas no Quadro de Pessoal da Justiça Federal e dá outras providências".Tramitação Finalizadacoautor18/03/2015REQ 1038/2015Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei n° 8318, de 2014, que "Dispõe sobre a criação de uma vara federal no Estado do Paraná e sobre a criação de cargos de juizes. cargos efetivos e em comissão e funções comissionadas no quadro de pessoal da Justiça Federal e dá outras providências'.Tramitação Finalizadacoautor18/03/2015REQ 1031/2015Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 686/2015.Tramitação Finalizadacoautor18/03/2015REQ 1030/2015Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 644/2015.Tramitação Finalizadacoautor17/03/2015REQ 1005/2015Requer regime de urgência para apreciação de proposição.Pronta para Pautacoautor17/03/2015REQ 990/2015Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 719, de 2015.Tramitação Finalizadacoautor17/03/2015REQ 987/2015Requeiro nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência para tramitaçâo do PRC n.° 267 de 2014.Tramitação Finalizadacoautor17/03/2015REQ 986/2015Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PDC 1298/2013.Tramitação Finalizadacoautor17/03/2015REQ 985/2015Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 6.128/2009.Tramitação Finalizadacoautor17/03/2015RIC 171/2015Solicita informações sobre as terras urbanas e rurais de propriedade da União no território do Distrito Federal.—autor16/03/2015EMC 53/2015Dá nova redação à MPV 670/2015—autor11/03/2015EMC 36/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor11/03/2015EMC 35/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor11/03/2015EMC 32/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor11/03/2015EMC 33/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor11/03/2015EMC 25/2015Dê-se a seguinte redação aos dispositivos constitucionais abaixo enumerados, constantes do art. 2º da Proposta de Emenda à Constituição nº 352, de 2013, e ao art. 6º da mesma Proposta:—coautor10/03/2015REQ 894/2015Requer nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei 623/2015.Tramitação Finalizadacoautor10/03/2015PL 639/2015Altera a Lei n°. 12.305, de 02 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, para incluir no plano municipal de gestão integrada, a queima de resíduos sólidos para geração de energia, bem como, conceder incentivo tributário para as empresas constituídas para este fim.Aguardando Designação de Relator(a)autor10/03/2015PLP 25/2015Dá nova redação ao §1º do art. 1º da Lei Complementar nº 94, de 19 de novembro de 1998, que autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Entorno do Distrito Federal, e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicaautor10/03/2015EMC 17/2015Inclua-se na Proposta de Emenda à Constituição nº 344/2013, onde couber, o seguinte artigo, renumerando-se os demais:—coautor