Projetos de Rogério Rosso
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 351–400 de 634 projetos
17/11/2015REQ 3567/2015Requeremos, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de lei nº 6.912/2002, que "Institui ações afirmativas em prol da população brasileira afrodescendente".Tramitação Finalizadacoautor17/11/2015REQ 3566/2015Requeremos, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1.749, de 2015, que "Tipifica o crime de injúria racial coletiva e torna pública incondicionada a respectiva ação penal".Tramitação Finalizadacoautor17/11/2015REQ 3565/2015Requeremos, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1.700, de 2011.Tramitação Finalizadaautor16/11/2015PL 3639/2015Institui o Programa Nacional de Referência em Tratamento da Psoríase.Arquivadaautor16/11/2015PL 3638/2015Institui o Programa Nacional de Referência em Tratamento da Fibromialgia.Arquivadaautor11/11/2015REQ 3536/2015Requeremos nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 163, de 2015, que acrescenta § 14 ao art. 3º da Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, para dispor sobre o cálculo do valor adicionado de energia hidrelétrica para fins de repartição do produto da arrecadação do imposto sobre a circulação de mercadorias e serviços pertencente aos Municípios..Tramitação Finalizadacoautor10/11/2015REQ 3514/2015Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 3.561, de 2015.Arquivadacoautor10/11/2015REQ 3498/2015Urgência para apreciação do PL 8132/2014, que dispõe sobre a criação de 82 cargos de Juiz de Tribunal Regional Federal; altera a composição quantitativa dos Tribunais Regionais Federais da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Regiões; cria cargos de provimento efetivo e em comissão e funções comissionadas nos seus Quadros de Pessoal; e estabelece normas de funcionamento.Pronta para Pautacoautor04/11/2015REQ 3464/2015Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 260 de 2015.Tramitação Finalizadacoautor03/11/2015REQ 3440/2015Requer a Urgência para o PL nº 4.923 de 2013, que dispõe sobre as obrigações que devem ser observadas por proprietários, administradores e responsáveis por boates, casas de shows, bares, restaurantes e estabelecimentos congêneres, que funcionem em locais fechados, estabelecendo maior rigor para a liberação de seus alvarás de funcionamento.Tramitação Finalizadacoautor03/11/2015REQ 3438/2015Requer urgência na apreciação do PL nº 4.589, de 2001, que "Dispõe sobre os limites e a demarcação do Parque Nacional de São Joaquim, no Estado de Santa Catarina, e estabelece outras providências".Tramitação Finalizadacoautor03/11/2015REQ 3431/2015Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, urgência para o tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 244/2015, que "Submete à consideração do Congresso Nacional o Texto do Protocolo de Emenda ao Acordo Constitutivo da Organização Mundial do Comércio, adotado pelo Conselho Geral da Organização Mundial do Comércio por Decisão de 27 de novembro de 2014, juntamente com seu anexo, o Acordo sobre a Facilitação de Comércio, adotado pelos Membros da OMC na IX Conferência Ministerial, realizada em Bali, Indonésia, em 7 de dezembro de 2013".Tramitação Finalizadaautor29/10/2015REQ 3414/2015Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia-Geral da União.Arquivadaautor28/10/2015REQ 3393/2015Requer urgência na apreciação do PL 3.029, de 2011.Pronta para Pautacoautor27/10/2015REQ 3381/2015Requer urgência para apreciação do PL 6544/13, que acrescenta parágrafo ao art. 261 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a contagem de pontos por infrações cometidas por motoristas profissionais.Tramitação Finalizadacoautor27/10/2015REQ 3376/2015Requer regime de urgência para apreciação do PL 373/2015.Tramitação Finalizadaautor22/10/2015REQ 3354/2015Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 181, de 2015, que "Modifica a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, para dispor sobre cessão de créditos da dívida ativa consolidada a instituições financeiras".Tramitação Finalizadacoautor22/10/2015REQ 3353/2015Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 3.337, de 2015, que "Dispõe sobre a cessão de créditos da Dívida Ativa da União a pessoas jurídicas de direito privado e dá outras providências".Tramitação Finalizadacoautor22/10/2015REQ 3352/2015Requeremos nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 7898, de 2014, que altera o art. 24 da Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, para estender o prazo exigido para a apresentação dos Planos de Mobilidade Urbana.Tramitação Finalizadaautor22/10/2015EMP 1/2015Sem ementa publicada—coautor20/10/2015REQ 3322/2015Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Decreto Legislativo (PDC) nº 242, de 2015.Tramitação Finalizadacoautor20/10/2015REQ 3318/2015Requer a inclusão da PEC nº 156, de 1995 na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados.Tramitação Finalizadaautor20/10/2015REQ 3315/2015Requer a apensação, nos termos do art. 142 e 143 do Regimento Interno, das proposições relacionadas neste requerimento, ao PL 2.741 de 2003.Tramitação Finalizadaautor20/10/2015PL 3337/2015Dispõe sobre a cessão de créditos da Dívida Ativa da União a pessoas jurídicas de direito privado e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)coautor20/10/2015PLP 181/2015Modifica a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, para dispor sobre cessão de créditos da dívida ativa consolidada a instituições financeiras.Aguardando Designação de Relator(a)coautor15/10/2015REQ 3295/2015Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o PLP nº 278/2013.Tramitação Finalizadaautor15/10/2015EMP 2/2015Sem ementa publicada—coautor14/10/2015EMA 5/2015Sem ementa publicada—coautor14/10/2015REQ 3276/2015Solicita urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2565, de 2015, que "Institui o Programa Bolsa família e dá outras providências", para incluir a exigência de realização do exame preventivo ginecológico entre as condicionalidades previstas para a concessão do benefício.Tramitação Finalizadacoautor13/10/2015EMA 2/2015Sem ementa publicada—autor13/10/2015REQ 3271/2015Requer urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 8.140, de 2014.Tramitação Finalizadacoautor13/10/2015REQ 157/2015Solicita informações ao Excelentíssimo Sr. Ministro de Estado da Previdência Social relativas ao impacto orçamentário-financeiro decorrente do Projeto de Lei nº 2.146, de 2011, que estabelece possibilidade de serem recolhidas retroativamente contribuições interrompidas por lapso temporal.Arquivadaautor07/10/2015REQ 3248/2015Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do Projeto de Resolução nº 241, de 2014, que altera o inciso VI, do art. 32, do Regimento Interno do Câmara dos Deputados, alterando a denominação da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio para Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços.Tramitação Finalizadacoautor06/10/2015REQ 3232/2015Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência urgentíssima para apreciação do Projeto de Resolução nº 76/2015.Tramitação Finalizadacoautor06/10/2015REQ 3230/2015Requer retirada de tramitação do Requerimento de Convocação nº 3206, de 2015, do Ministro da Fazenda Joaquim Levy.Arquivadaautor06/10/2015EMC 2/2015Acrescenta o artigo 132-A à Constituição da República, e os parágrafos 1º, 2º e 3º ao artigo 69 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, estabelecendo as procuradorias autárquicas e fundacionais e regulando a transição das atividades de assistência, assessoramento e consultoria jurídica para o sistema orgânico das Procuradorias Gerais dos Estados, Distrito Federal e Municípios.—coautor02/10/2015REQ 3206/2015Requer a convocação do Ministro da Fazenda Joaquim Levy.Retirado pelo(a) Autor(a)autor30/09/2015REQ 3174/2015Requer urgência na apreciação do PL nº 3161/2015, de autoria do Dep. Alex Manente.Tramitação Finalizadacoautor29/09/2015REQ 3148/2015"Dá nova redação ao art. 163 do Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940, Código Penal".Tramitação Finalizadaautor29/09/2015REQ 3143/2015Requer Urgência Urgentíssima para o Projeto de Lei nº 3053, de 2015, que altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "institui o Código de Trânsito Brasileiro", para incluir na multa reparatória às vítimas de crimes de trânsito parcela indenizatória às despesas realizadas pelo Sistema Único de Saúde - SUS.Pronta para Pautacoautor29/09/2015REQ 3142/2015Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciaçâo imediata do Projeto de Lei nº 804. de 2007.Pronta para Pautacoautor29/09/2015REQ 3131/2015Requer regime de urgência para apreciação do PDC 223, de 2015.Tramitação Finalizadacoautor24/09/2015REQ 3117/2015Requer urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei nº 3.075, de 2015, que "concede anistia aos condutores de veículos automotores multados pelo não uso de extintor de incêndio ou pelo uso de equipamento vencido".Tramitação Finalizadacoautor23/09/2015REQ 3111/2015Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 2332/2015.Tramitação Finalizadacoautor23/09/2015REQ 3110/2015Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 3106, de 2015, que "Veda aos partidos políticos e às suas fundações receber, direta ou indiretamente, sob qualquer forma ou pretexto, doação, contribuição ou auxílio pecuniário ou estimável em dinheiro, procedente de pessoas físicas que exerçam cargos ou funções de livre nomeação e exoneração na Administração Pública direta e indireta".Pronta para Pautacoautor23/09/2015REQ 3109/2015Requer urgência para apreciação do PDC 103/2015.Arquivadacoautor23/09/2015REQ 3104/2015Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 2.892/2015Tramitação Finalizadacoautor23/09/2015REQ 3103/2015Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 5.559/2009.Tramitação Finalizadacoautor23/09/2015REQ 3102/2015Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 1058/2015.Tramitação Finalizadacoautor23/09/2015REQ 3101/2015Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 2.430/2003.Tramitação Finalizadacoautor