Quem é
- Nome civil
- Rogério Auto Teófilo
- Nascimento
- 27 de abril de 1957
Projetos e comissões
projetos de lei
propostas de emenda à Constituição
requerimentos
indicações ao governo
Desde 9 de maio de 2003, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
21/12/2006INC 9946/2006"Sugere ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome a criação de colônias agrícolas para moradores de rua, desocupados e usuários de drogas".Arquivadaautor13/12/2006INC 9932/2006"Sugere ao Ministério da Educação a criação da Escola Agrotécnica Federal no município de Arapiraca, no Estado de Alagoas".Arquivadaautor11/12/2006EMC 15/2006Altera destino de verba de crédito extraordinário.—autor28/11/2006PEC 584/2006Dá nova redação ao § 8º do art. 144 da Constituição Federal.Tramitando em Conjuntocoautor22/11/2006INC 9889/2006Sugere ao Ministério da Educação a criação da Escola Técnica Federal da Bacia Leiteira de Alagoas, em Major Isidoro ou Batalha, no Estado.Arquivadaautor21/11/2006PEC 580/2006Dá nova redação ao art. 14, § 8º, da Constituição Federal, dispondo sobre a elegibilidade de militares.Arquivadacoautor08/11/2006PEC 577/2006Dá nova redação ao caput do art. 112, com o objetivo de aumentar a destinação de recursos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios para a manutenção e desenvolvimento do ensino, e introduz o § 6º ao citado artigo.—coautor05/09/2006PEC 570/2006Dá nova redação ao inciso XVII do art. 49 da Constituição Federal.Arquivadacoautor12/07/2006PEC 558/2006Dispõe sobre a inclusão da CPMF nas disposições do § 2º, do artigo 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT da Constituição Federal.Arquivadacoautor07/06/2006REQ 4094/2006"Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 02, de 2003, que acrescenta artigos 90 e 91 do ato das Disposições Constitucionais Transitórias, possibilitando que os servidores públicos requisitados optem pela alteração da sua lotação funcional, do órgão cedente para o órgão cessionário".Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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