Quem é
- Nome civil
- Rogério Vieira
- Nascimento
- 3 de maio de 1903
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 10 de dezembro de 1946, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
27/11/1950PL 967/1950CRIA UMA FLORESTA NACIONAL NO MUNICIPIO DE PORTO UNIÃO, NO ESTADO DE SANTA CATARINA.Arquivadaautor19/06/1950PL 446/1950ESTABELECE, DURANTE 20 ANOS, AUXILIO AS ESTRADAS DE FERRO, DE ADMINISTRAÇÃO PUBLICA OU PRIVADA, QUE UTILISAREM, COMO COMBUSTIVEL, O CARVÃO NACIONAL NAS BASES QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor14/11/1949PL 1017/1949ABRE O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 3.000.000,00, DESTINADO A AUXILIAR A SOCIEDADE 'AMIGOS DE JOINVILE' NAS COMEMORAÇÕES DO PRIMEIRO CENTENARIO DA FUNDAÇÃO DA CIDADE DO MESMO NOME, EM SANTA CATARINA.Arquivadaautor29/08/1949PL 685/1949PRORROGA PRAZO E DA NOVA REDAÇÃO A UM DOS DISPOSITIVOS DO DECRETO LEI 6761 DE 31 DE JULHO DE 1944, QUE CONCEDE FAVORES FISCAIS AOS HOTEIS QUE SE ESTABELECEREM NO TERRITORIO NACIONAL.Arquivadaautor22/02/1949PL 1463/1948CONSIDERA ESTAVEIS OS SERVIDORES PUBLICOS DA UNIÃO DAS AUTARQUIAS DOS ESTADOS OU MUNICIPIOS, QUE TENHAM SERVIDO NAS FORÇAS ARMADAS, EM EPOCA DE GUERRA.Arquivadaautor08/12/1948PRC 53/1948CRIA O CARGO ISOLADO, DE PROVIMENTO EFETIVO, DE ASSISTENTE DA COMISSÃO DE TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES, DA CAMARA DOS DEPUTADOS.—autor05/10/1948PL 1055/1948DISPÕE SOBRE PROMOÇÃO DE OFICIAIS DAS FORÇAS ARMADAS QUE SE DISTINGUIRAM EM OPERAÇÕES DE COMBATE NA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL.Arquivadaautor21/09/1948PL 1007/1948DISPÕE SOBRE O TABELAMENTO COM LIMITAÇÃO DE LUCROS DOS PRODUTOS E GENEROS DE PRIMEIRA NECESSIDADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor30/07/1948PL 813/1948ESTENDE AOS ATUAIS OFICIAIS SUBALTERNO QUE ESTEJAM NA ATIVA E TAMBEM FEITO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAL, OS BENEFICIOS DA LEI 193, DE 24 12 47.Arquivadaautor29/05/1948PL 674/1948MODIFICA O ARTIGO 1747 DA TARIFA DAS ALFANDEGAS.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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