Projetos de Rogério Vieira
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27/11/1950PL 967/1950CRIA UMA FLORESTA NACIONAL NO MUNICIPIO DE PORTO UNIÃO, NO ESTADO DE SANTA CATARINA.Arquivadaautor19/06/1950PL 446/1950ESTABELECE, DURANTE 20 ANOS, AUXILIO AS ESTRADAS DE FERRO, DE ADMINISTRAÇÃO PUBLICA OU PRIVADA, QUE UTILISAREM, COMO COMBUSTIVEL, O CARVÃO NACIONAL NAS BASES QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor14/11/1949PL 1017/1949ABRE O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 3.000.000,00, DESTINADO A AUXILIAR A SOCIEDADE 'AMIGOS DE JOINVILE' NAS COMEMORAÇÕES DO PRIMEIRO CENTENARIO DA FUNDAÇÃO DA CIDADE DO MESMO NOME, EM SANTA CATARINA.Arquivadaautor29/08/1949PL 685/1949PRORROGA PRAZO E DA NOVA REDAÇÃO A UM DOS DISPOSITIVOS DO DECRETO LEI 6761 DE 31 DE JULHO DE 1944, QUE CONCEDE FAVORES FISCAIS AOS HOTEIS QUE SE ESTABELECEREM NO TERRITORIO NACIONAL.Arquivadaautor22/02/1949PL 1463/1948CONSIDERA ESTAVEIS OS SERVIDORES PUBLICOS DA UNIÃO DAS AUTARQUIAS DOS ESTADOS OU MUNICIPIOS, QUE TENHAM SERVIDO NAS FORÇAS ARMADAS, EM EPOCA DE GUERRA.Arquivadaautor08/12/1948PRC 53/1948CRIA O CARGO ISOLADO, DE PROVIMENTO EFETIVO, DE ASSISTENTE DA COMISSÃO DE TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES, DA CAMARA DOS DEPUTADOS.—autor05/10/1948PL 1055/1948DISPÕE SOBRE PROMOÇÃO DE OFICIAIS DAS FORÇAS ARMADAS QUE SE DISTINGUIRAM EM OPERAÇÕES DE COMBATE NA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL.Arquivadaautor21/09/1948PL 1007/1948DISPÕE SOBRE O TABELAMENTO COM LIMITAÇÃO DE LUCROS DOS PRODUTOS E GENEROS DE PRIMEIRA NECESSIDADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor30/07/1948PL 813/1948ESTENDE AOS ATUAIS OFICIAIS SUBALTERNO QUE ESTEJAM NA ATIVA E TAMBEM FEITO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAL, OS BENEFICIOS DA LEI 193, DE 24 12 47.Arquivadaautor29/05/1948PL 674/1948MODIFICA O ARTIGO 1747 DA TARIFA DAS ALFANDEGAS.Arquivadaautor12/08/1947PL 573/1947AUTORIZA A ABERTURA, PELO MINISTERIO DA VIAÇÃO, DO CREDITO DE Cr$ 10.000.000,00 COMO SUPLEMENTAÇÃO À VERBA 4 - CONSIGNAÇÃO TERCEIRA - CONJUNTO DE OBRAS - DOTAÇÃO 06-14-02 - SEGUNDO BATALHÃO FERROVIARIO - A) FERROVIA RIO NEGRO - BENTO GONÇALVES.Transformado em Norma Jurídicaautor07/08/1947PL 547/1947MODIFICA O ARTIGO 1747 DA TARIFA DAS ALFANDEGAS MANDADA EXECUTAR PELO DECRETO LEI 2878 DE 18 DE DEZEMBRO DE 1940.Arquivadaautor17/07/1947PL 465/1947CONSIDERA ESTAVEIS OS SERVIDORES PUBLICOS DA UNIÃO DAS AUTARQUIAS, DOS ESTADOS OU MUNICIPIOS, QUE TENHAM SERVIDO COMO CONVOCADOS DAS FORÇAS ARMADAS, EM EPOCA DE GUERRA.Arquivadaautor28/05/1947PL 230/1947DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO DO PESSOAL EXTRANUMERARIO DA UNIÃO A QUE SE REFERE O ARTIGO 23 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITORIAS.Arquivadaautor24/04/1947PL 103/1947PRORROGA POR MAIS SEIS MESES O PRAZO CONCEDIDO AS SOCIEDADES POR AÇÕES COM SEDE NO BRASIL, PARA CUMPRIMENTO DAS EXIGENCIAS DO ARTIGO PRIMEIRO DO DECRETO-LEI Nº 9.783, DE 06 DE SETEMBRO DE 1946.Transformado em Norma Jurídicaautor10/12/1946PL 212/1946Prorroga por seis meses o prazo concedido às Sociedades por ações com sede no Brasil para cumprimento das exigências do art. 1º do Decreto-lei nº 9.763 de 6 de setembro de 1946.Arquivadaautor