Projetos de Rodrigo Rollemberg
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14/03/2007REQ 516/2007Requer urgência para a apreciação do Projeto de Resolução nº 26, de 2007.Arquivadacoautor14/03/2007PEC 18/2007Altera a redação do art. 57, caput, da Constituição Federal.Arquivadacoautor13/03/2007REQ 513/2007Requer que seja realizada Sessão Solene na Câmara dos Deputados para o próximo mês de agosto de 2007, com o objetivo de homenagear o Jubileu de Prata (25 anos) do ingresso da Mulher Militar na Força Aérea Brasileira.Arquivadacoautor13/03/2007PL 391/2007"Isenta a pessoa com deficiência, do pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos promovidos pelos órgãos públicos federais."Arquivadaautor13/03/2007REQ 507/2007Requer sessão solene em homenagem ao programa Esporte Espetacular (Rede Globo)Arquivadacoautor13/03/2007PEC 17/2007Dá nova redação aos arts. 25 e 144 da Constituição Federal e acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.Arquivadacoautor13/03/2007PEC 16/2007Dá nova redação aos §§ 3º e 5º do art. 128 da Constituição Federal.Tramitando em Conjuntocoautor13/03/2007TVR 26/2007Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 272, de 2 de maio de 2006, que outorga autorização à Associação de Comunicação, Cultura e Educação de Jijoca de Jericoacoara para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Jijoca de Jericoacoara, Estado do Ceará.Transformado em nova proposiçãorelator13/03/2007PL 372/2007"Isenta a pessoa portadora de deficiência física, do pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos promovidos pelos órgãos públicos federais."Arquivadaautor13/03/2007PL 371/2007Dispõe sobre a elaboração e divulgação da lista anual das 50 (cinqüenta) maiores empresas ou pessoas físicas responsáveis pelo desmatamento das florestas e demais formas de vegetação no território nacional, e dá outras providências.Devolvida ao(à) Autor(a)autor13/03/2007INC 177/2007Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia a transformação de 2008 no "Ano Nacional do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo - MDL ".Arquivadaautor13/03/2007EMC 1/2007Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 2007 e estabelece diretrizes para a sua política de valorização.—autor08/03/2007PEC 15/2007Dá nova redação ao § 5º do art. 14 e ao art. 82, ambos da Constituição Federal de 1988.Arquivadacoautor08/03/2007PEC 13/2007Acrescenta o inciso VIII ao art. 208 da Constituição Federal de 1988.Arquivadacoautor07/03/2007EMC 2/2007Dispõe sobre a criação de Escolas Técnicas e Agrotécnicas Federais e dá outras providências.—autor07/03/2007PEC 12/2007Altera o inciso II do parágrafo 2º do art. 99 e acrescenta os parágrafos 3º e 4º ao art. 134 da Seção III da Constituição Federal.Arquivadacoautor01/03/2007REQ 419/2007Requer que a sessão plenária da Câmara dos Deputados seja transformada em Comissão Geral.Arquivadacoautor01/03/2007REQ 412/2007Requer a realização de Sessão Solene pelo Centenário de Nascimento do arquiteto Oscar Niemeyer.Arquivadacoautor01/03/2007PEC 9/2007Acrescenta alínea ao inciso XLVI do art. 5º da Constituição Federal, determinando o cumprimento da pena em regime disciplinar diferenciado, por parte de integrantes de organizações criminosas.Arquivadacoautor27/02/2007EMP 104/2007Dê-se ao art. 1º do projeto a seguinte redação, acrescentando novo inciso ao art. 27 da Lei nº 8.666, de 1993, e alterando os §§ 1º e 2º do art. 32 da mesma:—coautor27/02/2007EMP 102/2007Dê-se ao art. 2º do projeto a seguinte redação, para acrescentar um novo art. 31-A à Lei nº 8.666, de 1993:—coautor27/02/2007REQ 356/2007Requer a transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para comemoração da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia de 2007.Arquivadaautor22/02/2007EMP 105/2007Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n.º 7.709/2007 - Lei de Licitações—coautor15/02/2007REQ 2/2007Solicita sejam convidados os Srs. Carlos Nobre, pesquisador do Instituto de Pesquisas Espaciais (INPE), o coordenador geral de mudanças globais do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) e secretário executivo da Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima, José Miguez a comparecerem a esta Comissão para prestarem esclarecimentos sobre as alterações climáticas do planeta resultantes do fenômeno conhecido por aquecimento global constantes do documento intitulado "Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas - IPCC"Arquivadaautor15/02/2007REQ 298/2007Requer urgência, nos termos do art. 155, para apreciação do Projeto de Lei nº 3362, de 2000.Arquivadacoautor14/02/2007PEC 7/2007Altera os arts. 98 e 144 da Constituição Federal.Tramitando em Conjuntocoautor14/02/2007PEC 5/2007Dá nova redação ao art. 56 da Constituição Federal.Arquivadacoautor14/02/2007PEC 4/2007Dá nova redação ao art. 55 da Constituição Federal, dispondo sobre a perda de mandato de Deputados e Senadores, inclusive por infidelidade partidária.Arquivadacoautor14/02/2007REQ 3/2007Propõe a constituição de subcomissão permanente para tratar de mudanças climáticas.Arquivadacoautor14/02/2007REQ 2/2007Propõe a constituição de subcomissão permanente para tratar de mudanças climáticas.Arquivadacoautor13/02/2007PEC 3/2007Altera o inciso XII do art. 93 da Constituição Federal.Pronta para Pautacoautor12/02/2007REQ 173/2007Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para comemorar o 47º aniversário de BRASÍLIA.Arquivadaautor12/02/2007REQ 172/2007Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, para comemoração da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia.Arquivadaautor12/02/2007PL 104/2007Altera dispositivos da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que Dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior e dá outras providências.Arquivadaautor07/02/2007EMC 10/2007Inclua-se, na MPV 340/2006, onde couber, novo dispositivo.—autor06/02/2007EMC 53/2007Altera a redação da MPV 341 de 2006.—autor06/02/2007EMC 52/2007Altera a redação da MPV 341 de 2006.—autor05/02/2007EMP 20/2007Altera dispositivos da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública, e dá outras providências.—autor05/02/2007REQ 6/2007Requer a criação de uma Comissão Especial de Estudos sobre as alterações climáticas do planeta resultantes do fenômeno conhecido como AQUECIMENTO GLOBALArquivadaautor02/01/2007TVR 1275/2007Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 288, de 05 de junho de 2006, que outorga autorização à Associação Rádio Comunitária de Açailândia a executar serviço de radiodifusão comunitária no município de Açailândia, Estado do MaranhãoTransformado em nova proposiçãorelator16/08/2006TVR 1108/2006Submete à apreciação do Congresso Nacional ao ato constante da Portaria nº 2.586, de 22 de Novembro de 2002, que renova, a partir de 5 de Setembro de 1998, a permissão outorgada à Radio Tribuna de Petrópolis Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro.Transformado em nova proposiçãorelator07/12/2005PL 6350/2005Modifica a Lei nº 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, estendendo a autorização de serviços de radiodifusão comunitária a órgãos do poder legislativo municipal.Arquivadarelator18/02/2005TVR 470/2005Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 44, de 15 de janeiro de 2004, que autoriza a ACR - Associação Comunitária de Radiodifusão a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Petrópolis, Estado do Rio de JaneiroTransformado em nova proposiçãorelator