Projetos de Rodrigo Rollemberg
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16/08/2007REQ 1479/2007Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor13/08/2007TVR 244/2007Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 724, de 23 de outubro de 2006, que outorga autorização à Associação Comunitária dos Moradores de Conceição do Jacuípe para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Conceição do Jacuípe, Estado da Bahia.Transformado em nova proposiçãorelator08/08/2007PRO 1/2007Sugere a implementação das Medidas elencadas na "Carta de Belém" exclusivamente no que se refere à competência do Ministério da Ciência e Tecnologia.—autor08/08/2007REQ 57/2007Requer o envio de indicação ao Ministério de Ciência e Tecnologia e ao Ministério da Educação, sugerindo a implementação das Medidas elencadas na "Carta de Belém"Arquivadaautor06/08/2007EMC 44/2007Dá nova redação aos art. 4º da Medida Provisória nº 382, de 2007.—autor06/08/2007EMC 36/2007Dá nova redação ao art. 3º da Medida Provisória nº 382, de 2007.—autor06/08/2007EMC 4/2007Dá nova redação ao art. 1º da Medida Provisória nº 382, de 2007.—autor13/07/2007TVR 187/2007Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 26 de março de 2007, que outorga concessão à TV Norte do Ceará Ltda para explorar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, no município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará.Transformado em nova proposiçãorelator12/07/2007REQ 1357/2007REQUER INSTALAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO SERVIÇO PÚBLICOArquivadaautor12/07/2007PL 1607/2007Acrescenta parágrafo único ao art. 2º da Lei nº 9.696, de 1º de setembro de 1998.—autor10/07/2007PL 1563/2007Dispõe sobre fontes renováveis de energia, com o objetivo de promover a universalização, a geração distribuída e a racionalização energética, e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, para modificar o Proinfa e aumentar a participação de fontes alternativas na matriz energética nacional.Tramitando em Conjuntocoautor21/06/2007TVR 150/2007Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 166, de 12 de abril de 2007, que outorga autorização à Associação dos Moradores Urbanos de Quedas do Iguacú a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Quedas do Iguaçú, Estado do Paraná.Transformado em nova proposiçãorelator13/06/2007EMP 149/2007Altera redação do PL 1210/2007.—autor13/06/2007EMP 135/2007Altera redação do PL 1210/2007.—autor13/06/2007EMP 133/2007Altera redação do PL 1210/2007.—autor13/06/2007EMP 132/2007Altera redação do PL 1210/2007.—autor13/06/2007PEC 90/2007Altera o art. 153 da Constituição Federal e acresce dispositivo no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.Arquivadacoautor13/06/2007EMP 236/2007Suprime art. 6º do PL 1210/2007.—autor13/06/2007EMP 211/2007Altera redação do PL 1210/2007.—coautor13/06/2007EMP 206/2007Acrescenta artigo ao PL 1210/2007.—coautor13/06/2007EMP 205/2007Acrescenta artigo ao PL 1210/2007.—coautor13/06/2007EMP 204/2007Dá nova redação ao art. 2º do PL 1210/2007.
EMENDA DE PLENÁRIO No
Acrescente-se ao art. 2º do Projeto, onde couber, n—coautor13/06/2007EMP 203/2007Acrescenta artigo ao PL 1210/2007
Dispõe sobre as pesquisas eleitorais, o voto de legenda em listas partidárias preordenadas, a instituição de federações partidárias, o funcionamento parlamentar, a propaganda eleitoral, o financiamento de campanha e as coligações partidárias, alterando a Lei n° 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), a Lei n°9.906, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei n°9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições).—coautor12/06/2007PEC 88/2007Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, introduzindo artigos que criam o Fundo Especial de Desenvolvimento da Agricultura - FUNAGRI.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor11/06/2007EMP 208/2007Altera redação do PL 1210/2007.—coautor11/06/2007EMP 207/2007Altera redação do PL 1210/2007.—coautor06/06/2007RIC 420/2007Solicita informações ao Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão a respeito do andamento do Plano Especial de Cargos da CulturaArquivadaautor05/06/2007PEC 83/2007Acrescenta o § 4º ao art. 25 da Constituição Federal e o art. 182-A, instituindo o plano diretor metropolitano e sua obrigatoriedade.Arquivadacoautor05/06/2007PEC 82/2007Acresce os arts. 132-A e 135-A e altera o art. 168 da Constituição Federal.Pronta para Pautacoautor04/06/2007REQ 1101/2007Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao 60º aniversário do Partido Socialista Brasileiro - PSB.Arquivadacoautor31/05/2007PEC 77/2007Dá nova redação ao § 5º do art. 14 da Constituição Federal, proibindo a reeleição do Presidente da República, dos Governadores e dos Prefeitos, e estabelece disposição transitória para as eleições de Prefeitos e Vereadores, de forma a fazer coincidir as eleições em todos os níveis da federação.Arquivadacoautor30/05/2007RCP 4/2007Requer a instituição de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar os contratos celebrados entre a ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações e as empresas Outorgatárias dos Serviços Públicos na aréa de telefonia móvel e fixa, no período de 1997 a 2007.Arquivadacoautor30/05/2007PEC 75/2007Modifica os arts. 70, 71, 73 e 75 da Constituição Federal, estabelecendo a reestruturação dos Tribunais de Contas da União e dos Estados e criando a Auditoria de Controle Externo no âmbito desses tribunais.Aguardando Designação de Relator(a)coautor30/05/2007REQ 63/2007Requer à Comissão de Trabalho, de Administração e de Serviço Público que, em parceria com a Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público, promovam a realização de Audiências Públicas nos Estados para discutir o Projeto de Lei Complementar Nº 01/2007, 'que regulamenta o direito de greve no Serviço Público e o anteprojeto de lei que cria a Fundação Estatal'.Arquivadacoautor30/05/2007REQ 44/2007solicita reunião de Audiência Pública para o lançamento da "Rede de Pesquisa em Ciência e Tecnologia Horizontal de Cooperação para Conservação e o Uso Sustentável do Cerrado"Arquivadaautor30/05/2007SLD 1/2007inclui ação - 4672 - pesquisa e desenvolvimento em sistemas Inovadores de Produção para o AgronegócioArquivadacoautor24/05/2007PEC 70/2007Altera a redação do § 4º do art. 18 da Constituição Federal, dispondo sobre a organização de municípios.Arquivadacoautor23/05/2007PEC 69/2007Dá nova redação ao § 3º do art. 100 da Constituição Federal, para dar prioridade ao pagamento de precatórios para idosos e aposentados.—coautor23/05/2007PEC 68/2007Dá nova redação ao art. 93 da Constituição Federal.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor21/05/2007PL 1120/2007Dispõe sobre o processo de disseminação da produção técnico-científica pelas instituições de ensino superior no Brasil e dá outras providências.Arquivadaautor17/05/2007PEC 67/2007Acrescenta § 7° ao art. 100 da Constituição Federal.Arquivadacoautor17/05/2007TVR 135/2007Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 582, de 15 de setembro de 2006, que outorga autorização à Associação Cultural, Comunitária e Alternativa Trêspassense a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Três Passos, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator16/05/2007PEC 66/2007Dá nova redação ao art. 76 caput e acrescenta os parágrafos 3º e 4º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.Arquivadacoautor16/05/2007PL 1087/2007Regula o acesso a dados cadastrais e aos sinais de comunicação telefônica e/ou telemática que importem na investigação criminal, e dá outras providências.Arquivadarelator16/05/2007PEC 65/2007Dá nova redação ao art. 14, ao § 1º do art. 27, ao caput do art. 28, ao inciso I do art. 29, ao parágrafo único do art. 44, ao § 1º do art. 46 e ao art. 82 da Constituição Federal, revoga o § 2º do art. 46, proibindo a reeleição para Presidente da República, Governadores e Prefeitos, determinando a simultaneidade das eleições em todos os níveis, e fixa a duração de cinco anos para os cargos eletivos nos Poderes Executivo e Legislativo, nos níveis federal, estadual e municipal, com exceção dos Senadores.Arquivadacoautor15/05/2007EMP 26/2007Dispõe sobre o estágio de estudantes de instituições de educação superior, de educação profissional e de ensino médio, altera a redação do art. 428 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, e dá outras providências.—coautor15/05/2007EMP 25/2007Dispõe sobre o estágio de estudantes de instituições de educação superior, de educação profissional e de ensino médio, altera a redação do art. 428 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, e dá outras providências.—coautor15/05/2007EMP 53/2007Dispõe sobre o estágio de estudantes de instituições de educação superior, de educação profissional e de ensino médio, altera a redação do art. 428 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, e dá outras providências.—coautor15/05/2007EMP 52/2007Dispõe sobre o estágio de estudantes de instituições de educação superior, de educação profissional e de ensino médio, altera a redação do art. 428 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, e dá outras providências.Dispõe sobre o estágio de estudantes de instituições de educação superior, de educação profissional e de ensino médio, altera a redação do art. 428 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, e dá outras providências.—coautor15/05/2007PEC 64/2007Dá nova redação ao art. 6º da Constituição Federal, acrescentando a Alimentação e a Comunicação como um direito social.Arquivadacoautor