Projetos de Rodrigo Rollemberg
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18/02/2008REQ 2277/2008Requer a realização de Sessão Solene, a fim de homenagear o Dia Mundial da Juventude.Arquivadacoautor18/02/2008REQ 2276/2008Requer a realização de Sessão Solene, a fim de homenagear o Dia Mundial da Saúde.Arquivadacoautor18/02/2008REQ 2275/2008Requer a realização de Sessão Solene, a fim de homenagear o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor.Arquivadacoautor18/02/2008REQ 2274/2008Requer a realização de Sessão Solene, a fim de homenagear o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Criança e Adolescente.Arquivadacoautor18/02/2008REQ 2273/2008Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 11 setembro de 2008.Arquivadaautor14/02/2008REQ 2259/2008Requer convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 05 de março de 2008, às 10 horas, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.Arquivadacoautor14/02/2008REQ 2230/2008Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos 60 anos de criação do Estado de Israel.Arquivadacoautor13/02/2008REQ 2226/2008Realização de Sessão Solene a ser realizada no dia 22 de Março no Congresso Nacional, em comemoração ao Dia Mundial da Água.Arquivadacoautor13/02/2008REQ 2224/2008Sessão Solene a ser realizada no dia 25 de Novembro no Congresso Nacional, em comemoração ao Dia Internacional de Combate à Violência contra a MulherArquivadacoautor13/02/2008REQ 2223/2008realização de Sessão Solene a ser realizada no dia 06 de Novembro no Congresso Nacional, em comemoração ao Dia Nacional do Amigo Da Marinha.Arquivadacoautor13/02/2008REQ 2219/2008Realização de Sessão Solene a ser realizada no dia 23 de Outubro no Congresso Nacional, em comemoração ao Dia Nacional da Força Aérea Brasileira e do Aviador.Arquivadacoautor13/02/2008REQ 2218/2008Realização de Sessão Solene a ser realizada no dia 08 de Março no Congresso Nacional, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher .Arquivadacoautor13/02/2008REQ 2217/2008Realização de Sessão Solene a ser realizada no dia 01 de Junho no Congresso Nacional, em comemoração ao aniversário do Grupo Bandeirantes de Comunicação.Arquivadacoautor13/02/2008REQ 2216/2008Sessão Solene a ser realizada no dia 19 de Abril no Congresso Nacional, em comemoração ao Dia Nacional do Exército Brasileiro.Arquivadacoautor13/02/2008REQ 2215/2008Realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara no dia 01 de Outubro, em comemoração ao Dia Nacional e Internacional do Idoso.Arquivadacoautor13/02/2008REQ 2214/2008Realização de Sessão Solene a ser realizada no dia 25 de Agosto no Congresso Nacional, em comemoração ao Dia Nacional do Soldado.Arquivadacoautor13/02/2008REQ 2206/2008Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para comemoração do 48º aniversário da cidade de Brasília.Arquivadaautor13/02/2008REQ 2204/2008Requer a realização de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 4 de julho, às 10 horas a fim de homenagear os 90 anos de vida do artista Athos de Bulcão.Arquivadaautor12/02/2008REQ 2180/2008Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 11 de dezembro de 2008.Arquivadacoautor12/02/2008REQ 2179/2008Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 11 de setembro de 2008.Arquivadacoautor12/02/2008REQ 2178/2008Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 10 de dezembro de 2008.Arquivadacoautor11/02/2008EMC 31/2008Dá nova redação ao art. 14-A, acrescido pelo art 1º à Lei nº 5.889, de 8 de junho de 1973.—autor11/02/2008EMC 12/2008Altera a redação do art. 1º da MPV 410, de 2007.—autor11/02/2008EMC 10/2008Altera a redação do art. 1º da MPV 410, de 2007.—autor19/12/2007REQ 2154/2007Requer convocação de Sessão Solene do Congresso Nacional.Arquivadacoautor18/12/2007PL 2651/2007Dispõe sobre o processo de divulgação e impressão, pelo Poder Público, de livros, legislação e documentos relevantes para formação da cidadania no sistema braille e dá outras providências.Arquivadaautor12/12/2007REQ 2121/2007Requer seja formulada Moção ao Supremo Tribunal Federal pela constitucionalidade das pesquisas e terapias com células-tronco.Arquivadacoautor12/12/2007REQ 2120/2007Requer a retirada de tramitação do PL nº 2244/2007.Arquivadaautor11/12/2007PL 2592/2007Altera os arts. 170, 291, 292, 296, 301, 302, 303, 306 e 308 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, e acresce dispositivo ao mesmo diploma legal.
NOVA EMENTA: Altera os arts. 173, 174, 175, 191, 202, 203, 292, 302, 303, 306 e 308 da Lei n° 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre sanções administrativas e crimes de trânsito.Transformado em Norma Jurídicacoautor06/12/2007PL 2560/2007Estabelece a obrigatoriedade da presença de advogado em todas as fases do processo administrativo disciplinar, cujo acusado seja servidor público e a infração tenha sido praticada no exercício de suas atribuições ou que tenha relação com as atribuições do cargo em que se encontre investido.Devolvida ao(à) Autor(a)autor20/11/2007REQ 2023/2007Requeiro, nos termos do art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a convocação de Sessão Solene em homenagem a ENRICO GIUSTI. Solicitamos a sua realização em um dos dias 03, 05, 06 ou 07 de março de 2008.Arquivadacoautor20/11/2007REQ 2016/2007Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei n° 2363/2007 e Projeto de Lei nº 277, de 2007.Tramitação Finalizadaautor06/11/2007REQ 1974/2007Solicita nos termos do art. 155 do Regimeto Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do PLP 125/07.Arquivadacoautor06/11/2007PL 2365/2007Dispõe sobre a compensação e pagamento de cheques pós-datados e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor06/11/2007PL 2363/2007Dispõe sobre prioridade para emissoras públicas de televisão na distribuição de canais de televisão, na faixa compreendida entre 60 e 69 do espectro eletromagnético em UHF do Sistema Brasileiro de Televisão Digital - SBTVD e dá outras providências.Arquivadaautor17/10/2007EMC 25/2007Altera o Parágrafo único do art. 6º da Medida Provisória nº 398, de 10 de outubro de 2007.—coautor17/10/2007PL 2244/2007Altera e acresce dispositivos à Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.Arquivadaautor09/10/2007PEC 168/2007Extingue o foro especial por prerrogativa de função.Tramitando em Conjuntocoautor03/10/2007REQ 78/2007Solicita seja realizada reunião de Audiência Pública para debater a implantação da Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004 "LEI DA INOVAÇÃO TECNOLÓGICA" , assim como o Capítulo III, artigos 17 a 26 da Lei n.º 11.196, de 21 de novembro de 2005, conhecida como "LEI DO BEM".Arquivadaautor02/10/2007REQ 1763/2007Requer que a sessão plenária da Câmara dos Deputados seja transformada em Comissão Geral.Arquivadacoautor18/09/2007EMP 1/2007Acrescenta ao PL 1990/2007, o artigo 2º-B—coautor12/09/2007EMC 26/2007Altera a redação da MPV 388/2007.—autor12/09/2007REQ 1663/2007Acrescenta assinaturas de apoiamento ao Recurso nº 95/2007.Tramitação Finalizadacoautor12/09/2007RIC 994/2007Solicita informações ao Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão a respeito da situação do Cargo de Administrador de provimento efetivo.Arquivadaautor06/09/2007EMC 6/2007Dá nova redação à ementa da Medida Provisória nº 386, de 30 de agosto de 2007.—autor04/09/2007REQ 1579/2007REQUER REGIME DE URGENCIA NA APRECIAÇAO DO PROJETO DE LEI Nº 1674-2007.Arquivadacoautor29/08/2007REQ 69/2007Requer a realização de Seminário sobre"Pesquisa Tecnológica", como parte das atividades da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia.Arquivadaautor28/08/2007TVR 256/2007Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 324, de 30 de agosto de 2004, que outorga permissão à Rádio Brisa Mar FM Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Esplanada, Estado da Bahia.Transformado em nova proposiçãorelator27/08/2007PL 1873/2007Altera dispositivos da CLT - Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1943, para definir percentual obrigatório de repasse das gorjetas aos garçons e dá outras providências.Arquivadaautor17/08/2007TVR 253/2007Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 98, de 28 de março de 2007, que outorga permissão ao SISTEMA DE RÁDIO DIFUSORA DE PIUMHI LTDA para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Piumhi, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator