Projetos de Rodrigo Rollemberg
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08/05/2008EMC 48/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor08/05/2008EMC 21/2008Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências—coautor08/05/2008EMC 18/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—autor07/05/2008PLP 305/2008Altera dispositivos da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, que "Estabelece normas de finanças públicas voltadas para responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências".Arquivadaautor06/05/2008INC 2334/2008Sugere ao Ministério do Trabalho e Emprego a criação da Secretaria Nacional do Artesanato Brasileiro.Arquivadaautor06/05/2008REQ 2657/2008Requer a inclusão na Ordem do Dia, do Projeto de Lei nº 3.248 de 2004, que "Dispõe sobre a Organização Judiciária do Distrito Federal e Territórios"Arquivadaautor06/05/2008INC 2333/2008Sugere ao Ministro da Ciência e Tecnologia a divulgação de informações atualizadas e detalhadas sobre a execução orçamentária dos fundos setoriais.Arquivadaautor06/05/2008INC 2332/2008Sugere ao Ministério da Fazenda a instalação de agência da Caixa Econômica Federal na cidade satélite de São Sebastião - DF.Arquivadaautor06/05/2008RIC 2790/2008Solicita informações ao Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão a respeito do número de funcionários públicos federais da administração direta e indireta lotados no estado do Rio de Janeiro e no Distrito Federal.Arquivadaautor24/04/2008EMC 2/2008Acrescenta o inciso V no art. 195 da Constituição Federal, instituindo nova fonte de custeio da seguridade social:—coautor24/04/2008EMC 1/2008No art. 2º da Proposta de Emenda à Constituição n.º 233, de 2008, acrescente-se o seguinte § 3º ao art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias:—coautor23/04/2008INC 2237/2008Sugere ao Ministro de Minas e Energia que a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) realize a revisão das tarifas de energia elétrica de todas as distribuidoras do Brasil.Arquivadacoautor22/04/2008REQ 2608/2008Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para comemoração do 50º aniversário da cidade de Brasília.Arquivadaautor22/04/2008REQ 2607/2008Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para comemoração do 49º aniversário da cidade de Brasília.Arquivadaautor17/04/2008PL 3283/2008Inclui dispositivos na Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, que dispõe sobre as relações entre as instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica e as fundações de apoio e dá outras providências.Arquivadaautor16/04/2008TVR 507/2008Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria n° 723, de 18 de dezembro de 2007, que outorga permissão à Rádio Santa Fé de Croatá para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada no município de Croatá, Estado do Ceará.Transformado em nova proposiçãorelator16/04/2008TVR 476/2008Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 245, de 24 de abril de 2006, que outorga permissão à HP'Comunicação Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada no município de Abadia de Goiás, Estado de Goiás.Transformado em nova proposiçãorelator16/04/2008TVR 467/2008Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 194, de 3 de abril de 2006, que outorga permissão à Rádio RMS Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada no município de Coronel Macedo, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator15/04/2008TVR 418/2008Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 708, de 18 de dezembro de 2007, que outorga autorização à Associação dos Moradores do Bairro Centro de Itaúba para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Itaúba, Estado do Mato Grosso.Transformado em nova proposiçãorelator15/04/2008PL 3260/2008Institui o Dia Nacional do Reggae.Transformado em Norma Jurídicaautor15/04/2008PL 3259/2008Altera dispositivo da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, que dispõe sobre as relações entre as instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica e as fundações de apoio.Arquivadaautor15/04/2008TVR 391/2008Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 160, de 12 de abril de 2007, que outorga autorização à Associação Comunitária Cidadã de Promoção Educacional, Cultural, Artística, Esportiva e Comunicação Social de Euclides da Cunha Paulista - SP para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Euclides da Cunha, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator03/04/2008PL 3175/2008Dispõe sobre a sede e foro das entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Público Federal e dá outras providências.Arquivadaautor25/03/2008PL 3069/2008Estende aos estudantes domiciliados na área abrangida pela RIDE - Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno, os benefícios do passe estudantil estabelecidos pela legislação do Distrito Federal e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor14/03/2008TVR 297/2008Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 345, de 28 de junho de 2007, que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão Cabo Verde a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Gurupi, Estado do Tocantins.Transformado em nova proposiçãorelator12/03/2008REQ 144/2008Solicita sejam convidados representantes do Ministério da Defesa, da Marinha, do Exército, da Aeronáutica e do Ministério das Relações Exteriores para discutirem a modernização e reaparelhamento das Forças Armadas no contexto estratégico mundial.Arquivadaautor11/03/2008REQ 2406/2008Requerimento de Sessão Solene em homenagem em Comemoração aos 80 anos do jornal ESTADO DE MINAS , a reralizar-se no próximo dia 07 de março de 2008.Arquivadacoautor10/03/2008REQ 141/2008Solicita sejam convidados representantes da Embaixada do Brasil na Espanha, do Departamento de Emigração da Polícia Federal, do Ministério das Relações Exteriores e da Embaixada da Espanha no Brasil, para discutirem a problemática das relações entre o Brasil e a Espanha no que se refere a política de imigração dos dois países.Arquivadaautor10/03/2008REQ 107/2008Solicita seja realizada reunião de Audiência Pública para discutir a problemática das relações entre as fundações e as instituições públicas de ensino superior no Brasil.Arquivadaautor04/03/2008PL 2925/2008Dispõe sobre a alienação de áreas públicas rurais no Distrito Federal e dá outras providências.Retirado pelo(a) Autor(a)autor03/03/2008REQ 2360/2008Requer a convocação de sessão solene do Congresso Nacional para o dia 26 de junho de 2008, em celebração aos 50 anos do título mundial conquistado pela seleção brasileira de futebol em 1958Arquivadaautor29/02/2008EMC 28/2008Emenda perante a Comissão Especial que proferirá parecer à PEC 511 de 2006 e seus apensos.—coautor29/02/2008EMC 27/2008Emenda apresentada à Comissão Especial que apreciará a PEC 511 de 2006.—coautor28/02/2008PL 2913/2008Altera e acresce dispositivos à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.Arquivadaautor28/02/2008EMC 26/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 25/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 23/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 22/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 21/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 20/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 14/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 12/2008Altera o artigo 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de Medidas Provisórias.—coautor28/02/2008EMC 11/2008Emenda a PEC 511/06, que trata de Medida Provisória—coautor26/02/2008EMA 1/2008Emenda Aglutinativa nº 1.—coautor26/02/2008REQ 2330/2008Requeiro, nos termos do art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a convocação de Sessão Solene em homenagem aos cinqüenta anos de fundação do TEATRO OFICINA.Arquivadacoautor26/02/2008REQ 2328/2008Solicita seja criada uma Comissão Externa com o objetivo de conhecer "in loco" a problemática hídrica, econômica e social do Rio São Francisco, da nascente até sua foz, no que se refere ao processo de revitalização e transposição daquele curso d''água e as obras que estão sendo realizadas, de fato, às margens do rio.Arquivadaautor19/02/2008PL 2842/2008Altera e acrescenta artigos na Lei n° 5.869, de 11 de janeiro de 1973, Código de Processo Civil, para dispor sobre a prioridade em processos judiciais.Arquivadaautor18/02/2008REQ 2280/2008Requer a realização de Sessão Solene, a fim de homenagear o Dia do Idoso.Arquivadacoautor18/02/2008REQ 2279/2008Requer a realização de Sessão Solene, a fim de homenagear o Dia do Parlamento.Arquivadacoautor18/02/2008REQ 2278/2008Requer a realização de Sessão Solene, a fim de homenagear Dia do Trabalho.Arquivadacoautor