Projetos de Romeu Queiroz
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1.201–1.209 de 1.209 projetos
12/04/2000EMP 140/2000Sem ementa publicadaArquivadaautor12/04/2000EMP 132/2000Sem ementa publicadaArquivadaautor12/04/2000EMP 125/2000Sem ementa publicadaArquivadaautor12/04/2000EMP 124/2000Sem ementa publicadaArquivadaautor12/04/2000EMP 117/2000Sem ementa publicadaArquivadaautor02/02/2000EMP 33/2000Sem ementa publicadaArquivadaautor10/06/1999PL 1155/1999Dispõe sobre a regulamentação da profissão de garçom, fixa a jornada máxima de trabalho e o piso salarial da categoria.Arquivadaautor04/01/1999MSC 1703/1998SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O ATO CONSTANTE DA PORTARIA 242, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE OUTORGA PERMISSÃO A RADIO DIFUSORA RHEMA LTDA, PARA EXPLORAR, PELO PRAZO DE DEZ ANOS, SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO
SONORA
EM FREQUENCIA MODULADA, NA LOCALIDADE DE NOVA GRANADA, ESTADO DE SÃO PAULO.Transformado em nova proposiçãorelator17/02/1998MSC 221/1998Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 9 de fevereiro de 1998, que Renova a concessão da Fundação Educacional União da Serra, para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Veranópolis, Estado do Rio Grande do Sul".Transformado em nova proposiçãorelator