Projetos de Ronaldo Carletto
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14/10/2021REQ 2037/2021Requer o encaminhamento da PEC nº 14/2021 a CCJC.Arquivadaautor30/09/2021INC 1130/2021Sugere a criação de uma política de distribuição de absorventes para as mulheres regularmente matriculadas em unidades de ensino que não possuam condições financeiras para a aquisição dos produtos.Arquivadaautor30/09/2021PEC 32/2021Altera a Constituição Federal para elevar para setenta anos a idade máxima para a escolha e nomeação de membros do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais, do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho e do Tribunal de Contas da União.
NOVA EMENTA: Altera a Constituição Federal para elevar para setenta anos a idade máxima para a escolha e nomeação de membros do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais, do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho, do Tribunal de Contas da União e dos Ministros civis do Superior Tribunal Militar.Transformado em Norma Jurídicacoautor21/09/2021REQ 1867/2021Requer o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Produtor de Leite perante a Mesa da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor16/09/2021REQ 1846/2021Requer urgência para o Projeto de Lei nº 2541, de 2021.Tramitação Finalizadacoautor09/09/2021INC 1009/2021Sugere a inclusão dos custos de universalização de energia elétrica no Estado da Bahia no orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético.Arquivadaautor09/09/2021RIC 1134/2021Solicita informações ao Sr. Ministro da Economia a respeito dos produtores rurais inadimplentes com relação a operações de crédito rural.—autor01/09/2021REQ 1772/2021Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº. 2633/2021.Tramitação Finalizadacoautor31/08/2021REQ 1760/2021Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 17, de 2019.Tramitação Finalizadacoautor31/08/2021INC 993/2021Sugere ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos a criação de um canal de comunicação direta entre instituições de saúde e os órgãos competentes para a notificação de casos de abuso e violência contra crianças e adolescentes.Arquivadaautor11/08/2021REQ 1649/2021Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 125, de 2011.Tramitação Finalizadacoautor11/08/2021REQ 1648/2021Requer dispensa de interstício regimental para deliberação da PEC nº 125, de 2011, em Plenário, antes do decurso de 2 sessõesTramitação Finalizadacoautor10/08/2021REQ 1628/2021Requer dispensa de interstício regimental para deliberação da PEC nº 135, de 2019, em Plenário, antes do decurso de 2 sessões.Arquivadacoautor14/07/2021RIC 955/2021Requer informações ao Sr. Ministro de Estado da Saúde, acerca da dispensação de cadeiras de rodas motorizadas.—autor02/06/2021PEC 15/2021Acrescenta o art. 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para determinar que os Municípios poderão parcelar seus débitos previdenciários em 240 parcelas, excepcionalmente, em 2021.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor27/05/2021INC 633/2021Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo Federal, com sugestão de providências para valorização dos profissionais de enfermagem.Arquivadaautor27/05/2021REQ 1156/2021Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para celebrar o Dia Nacional do Movimento Municipalista Brasileiro.Arquivadacoautor26/05/2021INC 623/2021Sugere à Exma. Ministra da Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural retornar a Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac) à condição de órgão singular do Ministério, bem como proceder a análise da Lei nº 13.710/2018, que institui a política nacional do cacau, e de sua alteração já aprovada no Senado Federal pela apreciação do Projeto de Lei nº 4.107/2019.Arquivadaautor25/05/2021PEC 14/2021Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais.Transformado em Norma Jurídicacoautor21/05/2021DOC 270/2021Desligamento do Progressistas do Bloco Parlamentar PSL, PL, PP, PSD, MDB, PSDB, REPUBLICANOS, DEM, PODE, AVANTE, PATRIOTAArquivadacoautor18/05/2021PL 1836/2021Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre operações de importação e de venda no mercado interno de bicicletas, suas partes e acessórios, e dá outras providências.Devolvida ao(à) Autor(a)autor13/05/2021INC 584/2021Sugere a edição de regulamentação da Lei nº 13.724, de 2018, que institui o Programa Bicicleta Brasil.Arquivadaautor10/05/2021INC 564/2021Sugere a vacinação contra a Covid-19 de todas as gestantes e puérperas.Arquivadaautor26/04/2021PL 1527/2021Disciplina o reconhecimento pessoal por meio fotográfico para fins criminais.Tramitando em Conjuntoautor15/04/2021REQ 775/2021Requer registro da Frente Parlamentar Mista - Brasil Competitivo.Arquivadacoautor25/03/2021PEC 5/2021Altera artigo 130-A da Constituição Federal no que trata da composição do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.Pronta para Pautacoautor22/03/2021INC 390/2021Sugere ao Ministério da Saúde adoção de medida para ampliar acesso à vacina contra a Covid-19.Arquivadaautor12/03/2021INC 343/2021Sugere ao Ministério da Saúde que conceda autorização para que os demais entes federados possam adquirir e distribuir vacinas contra a Covid-19.Arquivadaautor12/03/2021PL 865/2021Dispõe sobre diversidade informativa nos casos de identificação de notícias fraudulentas em redes sociais.Tramitando em Conjuntoautor10/03/2021REQ 423/2021Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Energias Renováveis - FER.Arquivadacoautor09/03/2021REQ 416/2021Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 186, de 2019.Arquivadacoautor04/03/2021RIC 217/2021Requer informações relativas ao orçamento destinado à educação básica, no âmbito do Ministério da Educação (MEC).—autor02/03/2021REQ 341/2021Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para o mês de maio, em homenagem à Semana de Enfermagem.Arquivadacoautor01/03/2021DOC 34/2021Ata da Bancada da Bahia Emendas LOA/2021—coautor24/02/2021PEC 3/2021Altera os arts. 14, 27, 53, 102 e 105 da Constituição Federal, para dispor sobre as prerrogativas parlamentares e dá outras providências.Arquivadacoautor22/02/2021INC 151/2021Sugere a adoção de providências para melhoria dos serviços relacionados ao pagamento do auxílio emergencial.Arquivadaautor22/02/2021RIC 151/2021Requer que sejam solicitadas informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia relativas às medidas planejadas para evitar expressiva elevação das tarifas de energia elétrica em 2021.—autor19/02/2021REQ 234/2021Solicita a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Policial Federal.Tramitação Finalizadacoautor19/02/2021REQ 232/2021Solicita a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Vigilante.Arquivadacoautor10/02/2021INC 103/2021Sugere a redução do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) incididente sobre produtos que compõem a linha
branca.Arquivadaautor10/02/2021REQ 163/2021Requer a urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 6298, de 2019, que altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha).Tramitação Finalizadacoautor10/02/2021INC 101/2021Sugere a elaboração de norma específica determinando competências para que os órgãos ligados ao Poder Executivo
possam combater, de forma mais eficiente, as fraudes relacionadas à clonagem de aplicativos de mensagem (como o
WhatsApp).Arquivadaautor04/02/2021REQ 59/2021Requer a realizaçaoo de sessão solene da Câmara dos Deputados para homenagear a Campanha da Fraternidade Ecumênica 2021 - Fraternidade e diálogo: compromisso de amor.Arquivadacoautor04/02/2021REQ 57/2021Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei n° 27 de 2021.Tramitação Finalizadacoautor04/02/2021RIC 106/2021Requer informações ao Exmo. Senhor Ministro de Estado da Economia sobre a proposta orçamentária da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) para 2021, especialmente os critérios utilizados para redução das dotações, assim como o histórico dos valores repassados para a empresa nos últimos 3 anos.—autor04/02/2021INC 29/2021Sugere a adoção de medidas pelo Poder Executivo para que crie, por meio do seu órgão ministerial, um programa específico em apoio às graves perdas no ano letivo em virtude da pandemia de Covid-19.Arquivadaautor04/02/2021INC 28/2021Sugere a elaboração de norma específica determinando competências para que os órgãos ligados ao Poder Executivo possam combater, de forma mais eficiente, as fraudes relacionadas à clonagem de aplicativos de mensagem (como o WhatsApp).Arquivadaautor04/02/2021PL 224/2021Tipifica o crime de estelionato mediante a clonagem dispositivo eletrônico ou aplicativo utilizado pela vítima.Arquivadaautor04/02/2021INC 27/2021Sugere a criação do programa “Escola Legal é com Quadra Legal”.Arquivadaautor03/02/2021DOC 37/2021Indicação de líder do ProgressistasArquivadacoautor